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Audiência vai discutir concessões

Os contratos de concessão terão vigência de 30 anos

Na próxima terça-feira (19) será realizada em Várzea Grande audiência pública presencial para discutir a concessão privada de 5 aeroportos de Mato Grosso. Os terminais de Cuiabá/Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças receberão investimentos de R$ 800 milhões da iniciativa privada e os leilões estão programados para ocorrer até o fim do ano.

O modelo de concessão de 13 aeroportos brasileiros administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), incluindo os 5 de Mato Grosso que compõem o bloco Centro Oeste, foi debatido nessa quartafeira (13) em Brasília, durante workshop realizado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

Outros 2 blocos de concessões envolvem as regiões Nordeste e Sudeste.

Conforme exposto durante o workshop pelo diretor de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Ronei Glanzmann, pelo secretário de Políticas Públicas do PPI, Pedro Souza, e pelo superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, Tiago Pereira, o investidor que arrematar a concessão dos 5 aeroportos de Mato Grosso terá que corrigir uma inconformidade no terminal de Várzea Grande. Com layout ainda da década de 1970, o maior aeroporto de Mato Grosso mantém a pista de pouso/decolagem muito próxima do terminal de passageiros, afirmaram os representantes do governo federal. Consideraram que a solução mais viável para corrigir o desajuste é deslocar a pista para outro local, mais afastado da área de passageiros. Segundo a SAC, a empresa que assumir a concessão do aeroporto mato-grossense terá que sanar todas falhas e alçar o aeroporto para um nível de conformidade internacional. Para o aeroporto de Várzea Grande/Cuiabá estão previstos R$ 518,8 milhões de investimentos em equipamentos e instalações (Capex), parte do valor com provável 2a pista.

Conforme o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, entre as principais intervenções obrigatórias para o aeroporto, previstas no contrato de concessão, estão a adequação completa para operação mínima, inclusive para pouso/decolagem de aeronaves de grande porte (Boeing 737-800), voos por instrumento (IFR) sem restrições, voos diurno e noturno, implantação de áreas de segurança (Resa) em ambas as cabeceiras. Os ajustes incluem ampliação do terminal de passageiros de 17 mil metros quadrados para 46 mil m2, aumento da capacidade do pátio das aeronaves e do estacionamento de veículos de 14,222 mil m2 para 35 mil m2.

Fonte: A Gazeta