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Corregedoria recebe pedido para vara do agronegócio

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, recebeu pedido para criação de varas especializadas do agronegócio em Mato Grosso.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, recebeu da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) o pedido para criação de varas especializadas do agronegócio em Mato Grosso. A solicitação foi entregue no dia 4 de outubro, pela gestora do Núcleo Jurídico da Famato, Elizete Ramos, e pela diretora do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio (IBEJMA), Luciana Monduzzi Figueiredo, acompanhadas do juiz da 3ª Vara Especializada de Direito Bancário da capital, Jorge Iafelice dos Santos.
Maria Aparecida Ribeiro explicou o trâmite para criação e instalação de novas varas no Poder Judiciário, ponderou sobre possíveis dificuldades e propôs um estudo de viabilidade e uma nova reunião para tratar do assunto. Segundo a corregedora, como dificilmente será aprovada a criação de uma vara especializada, uma saída seria dividir a competência em uma das varas existentes. Conforme o juiz Jorge Iafelice, essa é uma demanda que surgiu em Mato Grosso e pode se tornar um precedente nacional, uma vez que não há vara especializada do agronegócio no país. “O conhecimento está aqui, os laboratórios estão aqui”, afirmou.
De acordo com Elizete Ramos, a existência de varas especializadas trará mais segurança jurídica para o setor, além da uniformização das decisões e agilidade nos processos. Para Luciana Monduzzi Figueiredo, por ser o maior produtor de grãos do país e por viver essa realidade, “Mato Grosso precisa desse vanguardismo”.

Fonte: Famato