{"id":97978957,"date":"2016-11-18T10:04:18","date_gmt":"2016-11-18T14:04:18","guid":{"rendered":"http:\/\/acrimat.com.br\/portal\/?p=97978957"},"modified":"2016-11-18T10:03:48","modified_gmt":"2016-11-18T14:03:48","slug":"agro-e-contra-a-taxacao-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acrimat.org.br\/portal\/agro-e-contra-a-taxacao-do-setor\/","title":{"rendered":"Agro \u00e9 contra a taxa\u00e7\u00e3o do setor"},"content":{"rendered":"

Terminam hoje (18) as reuni\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria realizadas pelo governo de Mato Grosso com os setores econ\u00f4micos. Com o setor agropecu\u00e1rio, os encontros conduzidos pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) aconteceram na \u00faltima sexta-feira (11). Representantes das cadeias produtivas que comp\u00f5em o segmento analisam a minuta do projeto de lei que deve ser apreciado pelos parlamentares antes do fim deste m\u00eas. At\u00e9 l\u00e1, os setores produtivos apresentar\u00e3o sugest\u00f5es ao texto elaborado por especialistas da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), a pedido do Executivo estadual. Em resumo, o setor aprova a reforma tribut\u00e1ria, mas quer a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/p>\n

\"Governador<\/a>

Governador Pedro Taques se reuniu com representantes do agroneg\u00f3cio na semana passada<\/p><\/div>\n

Conforme o economista Emanuel Daubian, a agropecu\u00e1ria representa 54,4% do faturamento total tribut\u00e1vel no Estado e contribui com 13,7% da arrecada\u00e7\u00e3o total de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias, Bens e Servi\u00e7os (ICMS). Consequentemente, prossegue ele, esse setor representa 50,1% do total de ren\u00fancia fiscal concedida pelo poder p\u00fablico, como mostra o relat\u00f3rio da Receita P\u00fablica, referente aos 8 primeiros meses deste ano. \u201cIsso significa que o Estado abre m\u00e3o de uma parte consider\u00e1vel da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS para incentivar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Conforme o economista, a cadeia produtiva do agroneg\u00f3cio \u00e9 contemplada com diversos incentivos fiscais, tais como: n\u00e3o incid\u00eancia de imposto, isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, cr\u00e9dito presumido e diferimento. \u201cEm outras palavras, toda a sociedade mato-grossense, que gasta com combust\u00edvel, que consome energia el\u00e9trica, que usa os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e que bebe cerveja e refrigerante paga mais ICMS para que o agroneg\u00f3cio pague menos impostos\u201d.<\/p>\n

Para ele, esses benef\u00edcios foram necess\u00e1rios para o desenvolvimento do Estado, mas agora \u00e9 o momento de rever a situa\u00e7\u00e3o. \u201cO agroneg\u00f3cio j\u00e1 consegue andar com as pr\u00f3prias pernas. Agora \u00e9 chegado o momento de rever esses benef\u00edcios fiscais e diminuir a carga tribut\u00e1ria, principalmente, da energia el\u00e9trica e combust\u00edveis, que impactam em toda a cadeia produtiva e aumenta a carga tribut\u00e1ria dos segmentos com pouca contribui\u00e7\u00e3o atualmente para a receita p\u00fablica\u201d. Para que seja feita justi\u00e7a tribut\u00e1ria, os benef\u00edcios fiscais devem ser concedidos por prazo limitado, ap\u00f3s amplo debate com a sociedade e por interm\u00e9dio de lei aprovada na Assembleia Legislativa, conclui.<\/p>\n

Pelo modelo tribut\u00e1rio vigente em Mato Grosso, cobra-se mais impostos sobre os combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e bebidas. A soma da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS desses 4 segmentos representa, aproximadamente, 50% da arrecada\u00e7\u00e3o total do ICMS, conforme o relat\u00f3rio da Receita P\u00fablica. O projeto de lei que prop\u00f5e a reforma tribut\u00e1ria estadual estabelece 3 faixas de cobran\u00e7a do ICMS, com al\u00edquota b\u00e1sica de 12% a 18%, intermedi\u00e1ria na m\u00e9dia de 25% e a mais elevada de 35%, sendo essa \u00faltima incidente sobre produtos considerados sup\u00e9rfluos, como cigarro e bebidas. De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, Seneri Paludo, vigora em Mato Grosso mais de 9 maneiras diferentes de se cobrar tributos e al\u00edquotas que v\u00e3o de 2% at\u00e9 35%, situa\u00e7\u00e3o que desencadeia distor\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a.<\/p>\n

DIVERG\u00caNCIAS –<\/strong> A reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio vigente \u00e9 apoiada pelos cotonicultores de Mato Grosso, como exp\u00f5e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Algod\u00e3o (Ampa), Gustavo Piccoli. \u201cApoiamos o governo nas reformas necess\u00e1rias e nas medidas de austeridade fiscal, porque entendemos a gravidade do momento\u201d. Recentemente o governador Pedro Taques (PSDB) assegurou aos cotonicultores que encaminhar\u00e1 \u00e0 Assembleia Legislativa (AL), antes de 30 de dezembro, o projeto de lei que renova o incentivo fiscal ao segmento, vigente desde 1997, por meio do Programa de Incentivo \u00e0 Cultura do Algod\u00e3o de Mato Grosso (Proalmat). Em 2006, o Proalmat foi renovado por mais 10 anos. Desde que o incentivo foi institu\u00eddo, a produ\u00e7\u00e3o do algod\u00e3o mato-grossense saltou de 2% do volume nacional para quase 70%. \u201cOutros estados brasileiros possuem incentivo \u00e0 cultura do algod\u00e3o, que em Mato Grosso gera receita bruta de R$ 5 bilh\u00f5es e 20 mil empregos diretos\u201d, contextualiza o presidente da Ampa.<\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Endrigo Dalcin, a an\u00e1lise sobre o projeto de lei da reforma tribut\u00e1ria ainda precisa ser aprofundada pelo setor, mas apoia a n\u00e3o taxa\u00e7\u00e3o da atividade produtiva. \u201cEstamos com consultores analisando quais ser\u00e3o os impactos. O agroneg\u00f3cio \u00e9 isento da cobran\u00e7a de ICMS pela Lei Kandir, que \u00e9 uma lei federal. Ent\u00e3o, o governo n\u00e3o pensa em tributar o setor neste momento. Entendemos que n\u00e3o adianta aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o sem diminuir gastos. \u00c9 preciso fazer gest\u00e3o de custos e ver o tamanho do Estado que a gente quer\u201d, pondera. Para ele, a eleva\u00e7\u00e3o de impostos sobre o segmento inviabilizar\u00e1 a atividade agropecu\u00e1ria, que j\u00e1 enfrenta o problema do maior custo de produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cArrendat\u00e1rios (de terras), pequenos e m\u00e9dios produtores com \u00e1reas de at\u00e9 3 mil hectares representam 83% dos produtores em atividade e ser\u00e3o os mais afetados com a taxa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\"IBA_gado\"<\/a>Entre os pecuaristas h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a da al\u00edquota, especialmente aquela incidente sobre a sa\u00edda de bovinos vivos para outros estados. Como exp\u00f5e o diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), J\u00falio Rocha, a proposta requer aprofundamento de an\u00e1lise, mas de antem\u00e3o ele vislumbra dificuldades para os criadores caso haja majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 6% para 12% na sa\u00edda de bovinos vivos do Estado. \u201cAumentar o ICMS n\u00e3o vai melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, que \u00e9 pequena. E o pecuarista n\u00e3o ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de vender para outro (comprador), caso os pre\u00e7os da arroba estejam muito baixos no Estado\u201d. Ele acrescenta que a agropecu\u00e1ria concordou em contribuir mais ao aderir \u00e0 proposta do novo Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab), que passou a vigorar no Estado este ano. \u201cA gente est\u00e1 fazendo um esfor\u00e7o maior para, justamente, cobrir a falta de recursos para infraestrutura, mas o governo tamb\u00e9m tem que cortar gastos\u201d. Outro impacto negativo para a atividade agropecu\u00e1ria \u00e9 a possibilidade de eleva\u00e7\u00e3o do imposto sobre a energia rural, que pode aumentar de 10% para 25%. \u201cVai onerar a conta do produtor rural\u201d.<\/p>\n

Sobre a eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para sa\u00edda do \u201cboi em p\u00e9\u201d do Estado, o vice-presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias Frigor\u00edficas de Mato Grosso (Sindifrigo), Paulo Bellincanta contrap\u00f5e que \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga do setor e que n\u00e3o influenciar\u00e1 na queda de pre\u00e7os da arroba, j\u00e1 que h\u00e1 demanda suficiente para manter a carne valorizada. \u201cAo contr\u00e1rio do que se diz, os pequenos frigor\u00edficos \u00e9 que seriam os mais beneficiados com essa mudan\u00e7a e n\u00e3o os grandes\u201d. Bellincanta diz que a al\u00edquota m\u00e9dia de 12% j\u00e1 \u00e9 praticada em outros estados do Centro-Oeste. \u201cO aumento da al\u00edquota n\u00e3o inviabiliza a sa\u00edda de bovinos de Mato Grosso\u201d. Para ele, mesmo diante do aumento da reten\u00e7\u00e3o do rebanho no Estado, n\u00e3o haver\u00e1 reserva de mercado, j\u00e1 que as ind\u00fastrias operam com ociosidade atual de 30%. \u201c(As ind\u00fastrias) continuar\u00e3o subutilizadas\u201d.<\/p>\n

Entre os suinocultores, a proposta de reforma tribut\u00e1ria \u00e9 recebida com preocupa\u00e7\u00e3o. Diante da crise enfrentada pelo setor, prevalece o receio de que a unifica\u00e7\u00e3o dos impostos onere o suinocultor e por isso os produtores s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a, afirma o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Su\u00ednos de Mato Grosso (Acrismat), Raulino Teixeira. \u201cPrecisamos de estrutura, de incentivo e neste momento o ideal seria redu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aumento de impostos\u201d, defendeu. \u201cDesde o in\u00edcio do ano pedimos \u00e0 Sefaz a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS na comercializa\u00e7\u00e3o estadual e interestadual de su\u00ednos vivos de 12% para 7%, assim como \u00e9 feito com o boi. Outros estados, como o Paran\u00e1 e Santa Catarina, j\u00e1 tomaram essa medida para aliviar o setor dos impactos da eleva\u00e7\u00e3o do custo de produ\u00e7\u00e3o com a alta acentuada no pre\u00e7o do milho\u201d.<\/p>\n

O setor madeireiro compartilha da opini\u00e3o geral de que \u00e9 preciso mais tempo para avaliar os impactos da proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo. \u201cA princ\u00edpio, parece que haver\u00e1 uma cobran\u00e7a mais igualit\u00e1ria, que n\u00e3o sobrecarrega o segmento da madeira\u201d, resume o presidente do F\u00f3rum Nacional de Atividades Base Florestal (FNBF), Geraldo Bento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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