O F\u00f3rum Agro MT, composto pelas entidades FAMATO, APROSOJA, AMPA, ACRISMAT, ACRIMAT e APROSMAT, se reuniu nesta ter\u00e7a feira (04) para discutir os efeitos e poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es a serem tomadas com rela\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que passou a considerar a cobran\u00e7a do FUNRURAL constitucional.<\/p>\n
Os representantes das entidades consultaram os advogados das a\u00e7\u00f5es hoje existentes e ir\u00e3o a Bras\u00edlia nesta quarta-feira (05) para reunirem-se junto ao Conselho Jur\u00eddico do Instituto Pensar Agro (IPA) e tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para enfrentamento do tema.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) estiveram nesta tarde com o Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para externar sua preocupa\u00e7\u00e3o e ir\u00e3o ao STF para reunirem-se com os Ministros e avaliarem os efeitos da decis\u00e3o.<\/p>\n
Os deputados da FPA sugeriram, ainda, requerer em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados para tratar do assunto, e amanh\u00e3 se reunir\u00e3o com as entidades que comp\u00f5e o IPA para apresentar os resultados das reuni\u00f5es acima citadas.<\/p>\n
Entretanto, ficou claro que a decis\u00e3o do STF ir\u00e1 atingir todos os processos j\u00e1 ajuizados. Portanto, as entidades do F\u00f3rum Agro MT orientam que:<\/p>\n
1) caso as tradings, cooperativas ou frigor\u00edficos j\u00e1 estejam fazendo a reten\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do FUNRURAL, que seja exigido destas o destaque da reten\u00e7\u00e3o na nota fiscal;<\/p>\n
2) caso n\u00e3o esteja havendo a reten\u00e7\u00e3o pelas tradings, cooperativas ou frigor\u00edficos, aqueles produtores que possuem a\u00e7\u00f5es judiciais individuais ou vinculadas \u00e0s entidades, devem continuar depositando o FUNRURAL em ju\u00edzo nas suas respectivas a\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
3) aqueles que n\u00e3o possuem a\u00e7\u00f5es ajuizadas dever\u00e3o recolher o FUNRURAL.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o devidamente comunicadas aos associados das entidades.<\/p>\n
FAMATO, APROSOJA, AMPA, ACRISMAT, ACRIMAT e APROSMAT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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