A bancada ruralista corre contra o tempo para chegar a um consenso sobre como regulamentar o Funrural daqui para a frente. Deputados e senadores t\u00eam opini\u00f5es contr\u00e1rias, mas uma proposta \u00fanica sobre o assunto precisa ser apresentada at\u00e9 dia 3 de maio.<\/p>\n
Os ruralistas querem um texto que determine o modelo e o percentual de cobran\u00e7a. Tamb\u00e9m pretendem incluir no projeto de que forma \u2013 e se \u2013 ser\u00e3o quitados os d\u00e9bitos de produtores que deixaram de contribuir com o fundo. A proposta deve ser apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica, marcada para a pr\u00f3xima semana na C\u00e2mara.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB-MT), isso poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de medida provis\u00f3ria ou projeto de lei, afirmando que a primeira op\u00e7\u00e3o traz mais agilidade. \u201cO que est\u00e1 se debatendo \u00e9, justamente, o modelo dessa cobran\u00e7a e resolvendo esse passado, eu \u00e9 realmente um caos: de 10% a 12% dos produtores pagaram o Funrural, \u00a0e o restante, n\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
A opini\u00e3o do senador Rolando Caiado (DEM-GO) \u00e9 de que a FPA n\u00e3o pode chegar dividida na audi\u00eancia de maio. Ele acredita que \u00e9 preciso uma posi\u00e7\u00e3o \u00fanica sobre o patamar de 2,3%, se ser\u00e1 mantida a taxa para o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vai continuar, como ser\u00e1 \u201ccalibrada\u201d a d\u00edvida passada do Funrural, qual a corre\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n
Na proposta que est\u00e1 sendo elaborada, o percentual de cobran\u00e7a deve ser menor do que o que \u00e9 aplicado agora. Atualmente, 2,1% da comercializa\u00e7\u00e3o bruta do produtor vai para o governo e mais 0,2%, para o Senar.<\/p>\n
Uma das propostas surgidas, diz presidente da comiss\u00e3o de agricultura da C\u00e2mara, deputado S\u00e9rgio Souza (PP-PR), \u00e9 que os produtores que n\u00e3o devem nada e passam a contribuir agora paguem um determinado percentual, como 1%, por exemplo. J\u00e1 os que t\u00eam d\u00edvida pagariam uma taxa adicional, algo como 0,2%, para abater o passivo.<\/p>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Receita Federal j\u00e1 publicou orienta\u00e7\u00f5es para o produtor rural regularizar as d\u00edvidas do Funrural. A entidade incentiva o contribuinte a aderir ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PRT), previsto em uma medida provis\u00f3ria encaminhada do governo federal ao Congresso. O problema \u00e9 que o texto ainda nem tem relat\u00f3rio do Poder Legislativo e a bancada ruralista acredita que \u00e9 cedo para falar em refinanciamento.<\/p>\n \u201cO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que \u00e9 constitucional e temos que resolver esse imbr\u00f3glio. N\u00e3o d\u00e1 para resolver por partes. Se tem que pagar, n\u00f3s vamos decidir como pagar esse passado e como ser\u00e1 o pagamento para o futuro. N\u00e3o d\u00e1, na minha opini\u00e3o, para tratar de forma separada. Eu n\u00e3o sou muito favor\u00e1vel a discutir o Refiz neste momento\u201d, afirma o deputado Nilson Leit\u00e3o.<\/p>\n O relator da medida provis\u00f3ria no Congresso, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), garante que vai incluir no texto condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para devedores do Funrural e, inclusive, reduzir o valor da d\u00edvida.<\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos incluindo no texto o refinanciamento como algo \u00e0 parte do financiamento comum. Talvez por isso o presidente tenha tido esse entendimento. E nesse caso eu concordo com ele, n\u00f3s n\u00e3o estamos tratando do parcelamento corriqueiro, do texto principal do PRT, \u00e9 um texto paralelo\u201d, diz o relator.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Parlamentares correm contra o tempo para chegar a texto \u00fanico que determine modelo e percentual da cobran\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":97978811,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97981373","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n