A retomada da contribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural) e a poss\u00edvel cobran\u00e7a do que deixou de ser recolhido pelos produtores rurais pessoa f\u00edsica nos \u00faltimos cinco anos pode representar a sa\u00edda de um n\u00famero expressivo de pecuaristas da atividade. A expectativa do setor \u00e9 que uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica seja encontrada para resolver o imbr\u00f3glio que surgiu ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar constitucional a cobran\u00e7a do fundo.<\/p>\n
Atualmente, o recolhimento de 2,1% sobre a receita bruta representa para muitos pecuaristas o lucro obtido com a produ\u00e7\u00e3o e a incid\u00eancia de mais esse encargo inviabiliza a pecu\u00e1ria de corte em Mato Grosso.<\/p>\n
De acordo com o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Lu\u00eds Fernando Conte, n\u00e3o existe margem para a incid\u00eancia de mais um tributo para o pecuarista, que j\u00e1 paga imposto de renda, dois fundos estaduais, Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria (ICMS) e impostos embutidos na folha e pagamento de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cFicamos por sete anos isentos desta contribui\u00e7\u00e3o e a margem da atividade est\u00e1 cada vez menor. A retomada deste imposto pode representar o fim do lucro e ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a trabalhar sem retorno financeiro. Muitos pecuaristas v\u00e3o deixar de produzir por falta de renda\u201d, explica Lu\u00eds Conte.<\/p>\n
Para o produtor de Pontes e Lacerda, T\u00falio Roncalli, as incertezas est\u00e3o deixando o setor muito preocupado porque ainda n\u00e3o se tem uma proposta fechada que atenda as expectativas de todos os produtores. \u201cAt\u00e9 que o ac\u00f3rd\u00e3o seja publicado, n\u00e3o temos uma mat\u00e9ria para buscar solu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas, principalmente sobre o que deixou de ser recolhido\u201d, desabafa o pecuarista.<\/p>\n
Terezinha Staut Costa afirma que a cobran\u00e7a retroativa seria um verdadeiro caos na agropecu\u00e1ria e destaca que o n\u00e3o recolhimento do Funrural foi com base em decis\u00e3o judicial e que, por isso, n\u00e3o cabe cobran\u00e7a. \u201cA Justi\u00e7a julgou o recolhimento improcedente h\u00e1 sete anos. A revis\u00e3o disso n\u00e3o contempla a cobran\u00e7a do que deixou de ser recolhido\u201d, afirma a pecuarista Terizinha Staut.<\/p>\n
Alternativa<\/strong><\/p>\n A Acrimat acompanha, junto ao Instituto Pensar Agro (IPA), as discuss\u00f5es sobre a proposta que a Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA) vai apresentar no Congresso para solucionar o futuro e o passado do Funrural. Os parlamentares que comp\u00f5em a Frente avaliam uma medida provis\u00f3ria ou projeto de lei para regulamentar o Fundo e adequ\u00e1-lo \u00e0 realidade do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n As entidades presentes no IPA tamb\u00e9m discutem um modelo alternativo de contribui\u00e7\u00e3o que seja acess\u00edvel e simplificada ao produtor e aguarda a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o pelo STF para buscar as solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para a decis\u00e3o.<\/p>\n Para Lu\u00eds Fernando Conte, n\u00e3o existe uma alternativa que atenderia a todos, seria preciso dar op\u00e7\u00f5es para que os diferentes produtores optem pelo modelo mais adequado ao perfil de sua propriedade. \u201cA pecu\u00e1ria \u00e9 muito diferente da agricultura, temos menos funcion\u00e1rios e nossa renda \u00e9 menor. Por isso defendo que haja mais de uma possibilidade para escolha do produtor\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Expectativa do setor \u00e9 que uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica seja encontrada para resolver o imbr\u00f3glio que surgiu ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar constitucional a cobran\u00e7a do fundo<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":97977700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1,33],"tags":[],"class_list":["post-97981470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia","category-release"],"yoast_head":"\n