Os deputados Professor Adriano Silva e Oscar Bezerra, ambos do (PSB), apresentaram um requerimento \u00e0 Mesa Diretora para a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) para promover levantamentos t\u00e9cnicos e an\u00e1lises do modelo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental das terras p\u00fablicas, devolutas e das particulares nos 141 munic\u00edpios mato-grossenses.<\/p>\n
A instala\u00e7\u00e3o e a discuss\u00e3o, por interm\u00e9dio da CST, do modelo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental ampliada, de acordo com o deputado Adriano Silva, ganharam for\u00e7a ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo 02\/2017, que sustou o decreto 1.796\/1997, editado no governo Dante de Oliveira, que criou o Parque Estadual Ricardo Franco, localizado na regi\u00e3o oeste de Mato Grosso, em Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, o momento \u00e9 oportuno para discutir as quest\u00f5es ambientais e produtivas de Mato Grosso. \u201cS\u00e3o quest\u00f5es pol\u00eamicas que precisam ser debatidos de forma ampliada. O estado possui grandes produtores do agroneg\u00f3cio e da agricultura familiar que precisam de uma defini\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico sobre o uso e a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso que o estado respeite o direito \u00e0 propriedade privada\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n
De acordo com o requerimento assinados pelos parlamentares, os levantamentos da CST v\u00e3o subsidiar um programa de desenvolvimento para Mato Grosso. \u201cA falta da justa indeniza\u00e7\u00e3o pela interven\u00e7\u00e3o do estado e pela restri\u00e7\u00e3o de uso da propriedade fere o princ\u00edpio entre sociedade e indiv\u00edduo\u201d, diz trecho da justificativa parlamentar que acompanha o pedido de cria\u00e7\u00e3o da CST.<\/p>\n
No final dos trabalhos, a CST vai permitir que a Assembleia Legislativa apresente propostas para amenizar os problemas ambientais existentes em todos os munic\u00edpios mato-grossense, sejam de compet\u00eancia do estado ou da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O Prof. Adriano disse que a CST deve ser instalada no retorno das atividades legislativas e as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias devem come\u00e7ar na segunda quinzena de agosto.<\/p>\n
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A CST definiu os seguintes membros como titulares e suplentes:<\/strong><\/p>\n Presidente \u2013<\/strong> Jos\u00e9 Esteves de Lacerda Filho<\/p>\n Relator \u2013<\/strong> Gideon Danni da Rosa<\/p>\n Membro \u2013<\/strong> Paulo S\u00e9rgio da Costa Moura<\/p>\n Membro \u2013<\/strong> Francisco Edmilson de Brito Junior \u2013 Procurador \u2013 AL\/MT<\/p>\n Membro –<\/strong> Bruno de Melo Miotto<\/p>\n <\/p>\n Como suplentes foram definidos:<\/strong><\/p>\n Presidente:<\/strong> Ana Augusta Ribeiro Diniz<\/p>\n Relator:<\/strong> Edson Henrique Bergamo<\/p>\n Membro:<\/strong> J\u00e9ssica Souza<\/p>\n Membro:<\/strong> Ana Magdalena Rezende de Lacerda<\/p>\n <\/p>\n A CST convidou v\u00e1rias entidades para participar dos debates, entre est\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Mapa \u2013<\/strong> Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento do Governo Brasileiro<\/p>\n MDA \u2013<\/strong> Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Governo Brasileiro<\/p>\n MIN –<\/strong> Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional do Governo Brasileiro<\/p>\n MMA \u2013<\/strong> Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/p>\n Abema \u2013<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente<\/p>\n Asma \u2013<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o dos Secret\u00e1rios de Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia<\/p>\n Ibama \u2013<\/strong> Instituto Brasileiro de Meio Ambiente<\/p>\n Sema \u2013<\/strong> Secretaria de Estado de Meio Ambiente<\/p>\n Consema \u2013<\/strong> Conselho Estadual de Meio Ambiente<\/p>\n Conama \u2013<\/strong> Conselho Nacional de Meio Ambiente<\/p>\n IBGE \u2013<\/strong> Instituto Brasileiro de Geografia<\/p>\n TJMT \u2013<\/strong> Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso<\/p>\n JF \u2013<\/strong> Justi\u00e7a Federal em Mato Grosso<\/p>\n PGE \u2013<\/strong> Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso<\/p>\n MPF \u2013<\/strong> Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Mato Grosso<\/p>\n TCE \u2013<\/strong> Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso<\/p>\n TCU \u2013<\/strong> Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/p>\n SPU \u2013<\/strong> Servi\u00e7o de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o<\/p>\n PGJ \u2013<\/strong> Procuradoria Geral de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso<\/p>\n Amam \u2013<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado de Mato Grosso<\/p>\n AMM \u2013<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios<\/p>\n Uvemat \u2013<\/strong> Uni\u00e3o dos Vereadores do Estado de Mato Grosso<\/p>\n OAB\/MT \u2013 <\/strong>Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso<\/p>\n Incra \u2013<\/strong> Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria em Mato Grosso<\/p>\n Intermat \u2013<\/strong> Instituto de Terras de Mato Grosso<\/p>\n Famato \u2013<\/strong> Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso<\/p>\n Acrimat \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso<\/strong><\/p>\n Fetagri \u2013<\/strong> Federa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores na Agricultura Familiar em Mato Grosso<\/p>\n Aprosoja \u2013<\/strong> Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso<\/p>\n Fiemt \u2013<\/strong> Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Mato Grosso<\/p>\n Cipem –<\/strong> Centro das Ind\u00fastrias Produtoras e Exportadores de Madeira – Mato Grosso. Embrapa \u2013 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria no Brasil – Mato Grosso. EMPAER \u2013 Empresa de Pesquisa e Extens\u00e3o Rural<\/p>\n Crea \u2013<\/strong> Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso<\/p>\n UFMT \u2013<\/strong> Universidade Federal em Mato Grosso<\/p>\n Unemat \u2013<\/strong> Universidade Estadual de Mato Grosso<\/p>\n UNIC \u2013<\/strong> Universidade de Cuiab\u00e1 em Mato Grosso<\/p>\n Univag \u2013<\/strong> Centro Universit\u00e1rio de V\u00e1rzea Grande em Mato Grosso<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De acordo com o requerimento assinados pelos parlamentares, os levantamentos da CST v\u00e3o subsidiar um programa de desenvolvimento para Mato Grosso<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":97975957,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97982771","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n