Por meio de decreto publicado na quinta-feira (27), o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para a sa\u00edda de boi em p\u00e9 de Mato Grosso para abate em outros estados foi reduzido de 9% para 4%. A decis\u00e3o regulamenta a Lei n\u00ba 10.568 e tem efeito retroativo a 1\u00ba de julho, com vig\u00eancia at\u00e9 30 de setembro.<\/p>\n
Para usufruir do benef\u00edcio concedido, os produtores devem atender aos requisitos do decreto publicado. Entre eles, emitir a Nota Fiscal com as devidas informa\u00e7\u00f5es como valores do ICMS devido e recolhido, assim como o valor do cr\u00e9dito presumido.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, trata-se de uma medida tempor\u00e1ria para auxiliar esse segmento importante para a economia. \u201cAgora, vamos monitorar o resultado dessa medida e os efeitos para toda a cadeia produtiva\u201d,<\/p>\n
Ele garante ainda que a Sefaz vai disciplinar, por meio de portaria, a forma que ser\u00e1 realizada a restitui\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a de al\u00edquota aplicada no per\u00edodo de 1\u00ba a 26 de julho. A portaria ser\u00e1 publicada nas pr\u00f3ximas semanas, informando os procedimentos sobre a devolu\u00e7\u00e3o do valor excedente recolhido.<\/p>\n
Boi vivo<\/strong><\/p>\n Desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o, o Governo vem discutindo com todos os setores da economia diversas estrat\u00e9gias para atingir o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de Mato Grosso.<\/p>\n O Executivo Estadual tem realizado, constantemente, ajustes no ICMS para a sa\u00edda do boi em p\u00e9 para apoiar a cadeia produtiva de carne neste momento de crise, que merece aten\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o dos efeitos gerados pela Opera\u00e7\u00e3o Carne fraca e pela dela\u00e7\u00e3o da diretoria do grupo J&F.<\/p>\n Somente este ano, o Governo do Estado j\u00e1 reduziu a al\u00edquota de 12% para 7%, mantendo esse patamar at\u00e9 o m\u00eas de junho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o regulamenta a Lei n\u00ba 10.568 e tem efeito retroativo a 1\u00ba de julho, com vig\u00eancia at\u00e9 30 de setembro<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":97982901,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97982900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n