A moderniza\u00e7\u00e3o e a verticaliza\u00e7\u00e3o do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor agropecu\u00e1rio brasileiro est\u00e3o entre as alternativas apresentadas durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara Federal, em Bras\u00edlia, nessa ter\u00e7a-feira (24). As propostas apresentadas e debatidas visam ampliar e fortalecer os produtos brasileiros e garantir mercados internacionais e a seguran\u00e7a dos consumidores.<\/p>\n
O diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari, representou a entidade e reiterou a import\u00e2ncia da reformula\u00e7\u00e3o da estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria do pa\u00eds, com o compartilhamento de responsabilidade entre todos os segmentos da cadeia produtiva. Vacari citou que a Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca, ocorrida em mar\u00e7o, identificou um problema de corrup\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de compet\u00eancia na vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria animal brasileira.<\/p>\n
\u201cA Opera\u00e7\u00e3o Carne n\u00e3o tratou de problemas sanit\u00e1rios, mas de corrup\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o brasileiro. Um servi\u00e7o de 102 anos de hist\u00f3ria e que \u00e9 o passaporte e respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o de mercado com mais de 160 pa\u00edses. O Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF) \u00e9 o maior patrim\u00f4nio do setor, por\u00e9m ele pode ser melhorado\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Vacari, \u00e9 preciso tirar li\u00e7\u00f5es do problema identificado. A verticaliza\u00e7\u00e3o da linha de inspe\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de compliance<\/em> para o setor s\u00e3o alternativas para garantir credibilidade e qualidade ao sistema. \u201cEm nenhum lugar no mundo estamos livres de problemas de comportamento, ent\u00e3o porque n\u00e3o formular um modelo definido, publicado, esclarecido e transparente do sistema de inspe\u00e7\u00e3o. Um protocolo de procedimentos e responsabilidades estabelecidas bem definido e p\u00fablico\u201d, pontuou Luciano Vacari.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) passa por um processo de revis\u00e3o no SIF e implanta\u00e7\u00e3o de novas rotinas. \u201cEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir, discutir e cooperar com este novo modelo. O produtor \u00e9 um dos principais interessados em garantir a qualidade e sanidade da carne que produz\u201d, afirmou Luciano Vacari.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, Jos\u00e9 Luis Ravagnani, diretor do Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal do Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa), anunciou que o Minist\u00e9rio dever\u00e1 anunciar nas pr\u00f3ximas semanas. Este novo modela \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es resultantes da Opera\u00e7\u00e3o f\u00e1bricas de alimentos de origem animal. A medida tamb\u00e9m dever\u00e1 conferir mais autonomia financeira e administrativa para o Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (Dipoa).<\/p>\n Outros Assuntos<\/strong> \u2013 Na oportunidade, a Acrimat tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao Plano Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o da Febre Aftosa (PNEFA), que dever\u00e1 suspender a vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds at\u00e9 2013. A entidade questiona o Minist\u00e9rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do plano, o modelo de governan\u00e7a adotado e as fontes de investimentos a serem adotados.<\/p>\n A entidade entende que os fundos emergenciais, mantidos pelos produtores, n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizados para custear o PNEFA. A Acrimat entende que a classe produtora n\u00e3o tem como absorver mais um custo para produzir e que, o pa\u00eds ser\u00e1 o maior beneficiado com a retirada da vacina. \u201cA suspens\u00e3o da vacina dever\u00e1 abrir novos mercados internacionais, o que proporcionar\u00e1 mais receita para o pa\u00eds. Cabe ao governo viabilizar novos mercados, pois \u00e9 o principal arrecadador de riquezas provenientes das exporta\u00e7\u00f5es\u201d, explica Vacari.<\/p>\n