A Comiss\u00e3o Mista da Medida Provis\u00f3ria 793\/2017 do Senado Federal, aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7), relat\u00f3rio de autoria da deputada federal Tereza Cristina (sem partido\/MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), sobre a MP do Funrural. Por 17 votos a favor e 3 contra, o relat\u00f3rio agora deve ir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados e depois para o Senado.<\/p>\n
O texto recebeu altera\u00e7\u00f5es durante a discuss\u00e3o. Com as mudan\u00e7as, a ades\u00e3o ao Fundo passa a ser feita com entrada de 2,5% do valor a ser pago, com pagamento mensal de 0,8%, calculado sobre o faturamento bruto de 2016. Produtores rurais pessoa jur\u00eddica tamb\u00e9m poder\u00e3o optar pelo pagamento da contribui\u00e7\u00e3o em folha j\u00e1 a partir de 2018.<\/p>\n
Para o deputado Nilson Leit\u00e3o (PSDB\/MT), presidente da FPA, a briga na Comiss\u00e3o foi justamente para majorar a entrada para quem aderir ao Programa, que saiu de 1% e foi para 2,5%, mas essa porcentagem para o produtor rural que deve R$ 80 milh\u00f5es, \u00e0s vezes, \u00e9 muito dinheiro. \u201cS\u00e3o empresas familiares, regionais, que ficam com essa d\u00edvida acumulada. Ent\u00e3o \u00e9 claro que \u00e9 muito dinheiro para isso e \u00e9 isso que estamos brigando e vamos brigar em plen\u00e1rio. Defendemos que a entrada seja menor para n\u00e3o inviabilizar o setor\u201d. O deputado complementou que n\u00e3o adianta falar que o governo deixa de arrecadar e colocar o setor em uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel.<\/p>\n
Ap\u00f3s o termino da vota\u00e7\u00e3o, a relatora Tereza Cristina ressaltou que n\u00e3o \u00e9 uma ren\u00fancia fiscal, pois a sociedade \u00e9 quem ganha com a aprova\u00e7\u00e3o dessa medida. \u201c\u00c9 um dinheiro que ser\u00e1 revertido para o emprego. A redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o gera infla\u00e7\u00e3o automaticamente. Hoje, o Brasil tem infla\u00e7\u00e3o negativa gra\u00e7as ao setor de alimentos. N\u00f3s estamos, na verdade, olhando para o futuro e lutando para manter o setor ativo em sua produ\u00e7\u00e3o e sua participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na balan\u00e7a comercial de exporta\u00e7\u00e3o, que o agroneg\u00f3cio \u00e9 quem carrega os bons resultados disso\u201d, destacou a deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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