A garantia foi dada pelo ministro dos Transportes, Maur\u00edcio Quintella, durante mesa redonda da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizada na cidade de Sinop nesta ter\u00e7a-feira (21). O debate foi requerido pelo deputado federal Nilson Leit\u00e3o (PSDB\/MT) insatisfeito com o ritmo de trabalho de concession\u00e1ria Rota do Oeste, respons\u00e1vel por 850 km da rodovia federal que \u00e9 o principal corredor de escoamento da produ\u00e7\u00e3o mato-grossense.<\/p>\n
A empresa que \u00e9 um dos bra\u00e7os da Odebrecht, assumiu a concess\u00e3o da rodovia no primeiro semestre de 2014 com o compromisso de investir R$ 6,8 bilh\u00f5es ao longo dos 30 anos da concess\u00e3o. Pouco mais da metade do recurso, R$ 3,9 bi, deveriam ser investidos nos primeiros cinco anos. At\u00e9 agora, no entanto, o investimento chegou a R$ 1,7 bi, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o de parte da malha vi\u00e1ria e a duplica\u00e7\u00e3o de 117 km na regi\u00e3o Sul do estado.<\/p>\n
Segundo a concession\u00e1ria o investimento n\u00e3o foi maior porque ficou dependente de financiamento do BNDES. O banco estatal deixou de investir cerca de 70% dos recursos previstos para obras de infraestrutura por conta da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que investiga corrup\u00e7\u00e3o envolvendo executivos das empreiteiras e pol\u00edticos, em troca de benef\u00edcios em contratos de obras p\u00fablicas.<\/p>\n
O atraso no cronograma de obras j\u00e1 rendeu \u00e0 Rota do Oeste um procedimento administrativo e multas no \u00e2mbito da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o, Jorge Bastos, a empresa j\u00e1 foi chamada a dar as explica\u00e7\u00f5es sobre as inconformidades contratuais e apresentar uma sa\u00edda, como a troca do controle societ\u00e1rio, por exemplo, ou solu\u00e7\u00e3o alternativa, que garanta a empresa o acesso a recursos para continuidade das obras.<\/p>\n
O ministro Maur\u00edcio Quintella lembrou que ao assumir o minist\u00e9rio encontrou um quadro de total desiquil\u00edbrio, com obras paralisadas e as concession\u00e1rias reclamando de dificuldades financeiras. A sa\u00edda, segundo ele, deve ser a MP 800 que estabelece as diretrizes para repactua\u00e7\u00e3o dos contratos e a reprograma\u00e7\u00e3o de investimentos em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cA concess\u00e3o da BR-163 \u00e9 a melhor concess\u00e3o do Brasil, pelo seu potencial de tr\u00e1fego e agr\u00edcola. O di\u00e1logo com a concession\u00e1ria j\u00e1 foi retomado e esperamos que num curto prazo a situa\u00e7\u00e3o seja normalizada e os investimentos sejam retomados”, disse Quintella, ressaltando que a Rota do Oeste j\u00e1 demonstrou interesse em fazer a reprograma\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n
A Portaria n\u00ba 945 publicada pelo minist\u00e9rio dos Transportes na \u00faltima sexta-feira (17) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, apresenta os termos e as condi\u00e7\u00f5es que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve ter para a condu\u00e7\u00e3o dos processos de reprograma\u00e7\u00e3o de investimentos em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais.<\/p>\n
O deputado federal Nilson Leit\u00e3o lembrou o pedido de suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio e disse esperar que a medida extrema n\u00e3o seja necess\u00e1ria. \u201cA reclama\u00e7\u00e3o de quem paga esse ped\u00e1gio \u00e9 muito grande porque n\u00e3o v\u00ea o resultado do trabalho, mas a boa not\u00edcia que o ministro nos deu \u00e9 que algo ser\u00e1 feito. N\u00e3o podemos continuar a pagar aquilo que n\u00e3o tem obra. Espero que n\u00e3o chegue at\u00e9 l\u00e1. Espero que o problema seja corrigido antes da suspens\u00e3o do ped\u00e1gio, que pode ser feita por liminar. A atua\u00e7\u00e3o e a atitude do ministro podem resolver todo esse problema e \u00e9 por isso que ele esteve aqui conosco\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
Ainda durante o debate a prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, entregou ao ministro um estudo t\u00e9cnico indicando a necessidade e os locais de constru\u00e7\u00e3o de viadutos e travessias, al\u00e9m da continuidade da duplica\u00e7\u00e3o da BR entre o parque de exposi\u00e7\u00f5es e o Camping Clube, e a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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