A comercializa\u00e7\u00e3o interna e interestadual de insumo agropecu\u00e1rios seguir\u00e3o com base de c\u00e1lculo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) reduzida no Estado at\u00e9 abril de 2019. A medida consta em decreto publicado pelo governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O objetivo \u00e9, segundo o Executivo, a preserva\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio mais justo, com equil\u00edbrio fiscal e fomento ao desenvolvimento econ\u00f4mico estadual.<\/p>\n
A Sefaz pretende fazer um estudo aprofundado para que haja uma al\u00edquota justa repartida entre o estado produtor e o estado consumidor dos insumos. O secret\u00e1rio da Pasta, Gustavo de Oliveira, ressalta que o levantamento permitir\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o de dados importantes sobre a produ\u00e7\u00e3o dos insumos, com informa\u00e7\u00f5es sobre os estados produtores e consumidores e qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria entre esses entes. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o tribut\u00e1ria do segmento da agropecu\u00e1ria, sem impactar grandes custos para o produtor. \u201cAlguns estudos mostram que o encerramento do Conv\u00eanio 100 aumentaria o custo de produ\u00e7\u00e3o em mais de 6% em algumas culturas agropecu\u00e1rias, o que praticamente inviabilizaria a produ\u00e7\u00e3o porque \u00e9 maior do que a margem que o produtor tem\u201d.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Conforme texto do Conv\u00eanio 100, a redu\u00e7\u00e3o de 60% na base de c\u00e1lculo do ICMS \u00e9 aplicada nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais com sementes, fertilizantes e defensivos agr\u00edcolas. O benef\u00edcio se estende a ra\u00e7\u00f5es para animais e opera\u00e7\u00f5es com esterco animal, mudas de plantas e res\u00edduos agroindustriais org\u00e2nicos, usados como mat\u00e9ria-prima na fabrica\u00e7\u00e3o de insumos para a agricultura.<\/p>\n J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de 30% \u00e9 aplicada nas sa\u00eddas interestaduais de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal ou \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o, como farelos, cascas e tortas de soja, aveia e canola. O Conv\u00eanio permite ainda a isen\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria nas opera\u00e7\u00f5es internas de insumos agropecu\u00e1rios, como calc\u00e1rio, gesso e sementes em geral. Em Mato Grosso todas as opera\u00e7\u00f5es internas que t\u00eam por finalidade o uso e consumo no processo de industrializa\u00e7\u00e3o de produto agropecu\u00e1rio s\u00e3o beneficiadas com a isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para manter o benef\u00edcio \u00e9 preciso que o produto esteja registrado no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e que seja destinado exclusivamente ao uso na agricultura e pecu\u00e1ria. (Com Assessoria)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Redu\u00e7\u00e3o de 30% \u00e9 aplicada nas sa\u00eddas interestaduais de produtos destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o animal ou \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o, como farelos, cascas e tortas de soja, aveia e canola<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":97985020,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97985019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n