Ap\u00f3s publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 10 de janeiro a lei 13.606 de 2018, sobre o FUNRURAL, foi fixado em 1,5% a al\u00edquota do FUNRURAL a ser cobrado a partir dessa data (1,2% de FUNRURAL, 0,1% de seguro e 0,2% de SENAR).<\/p>\n
Para explicar a nova situa\u00e7\u00e3o, a r\u00e1dio Tucunar\u00e9 e site Acesse Not\u00edcias entrevistou o vice-presidente da ACRIMAT, Fernando Conte.<\/p>\n
Sobre essa nova lei, Fernando disse que a nova al\u00edquota do FUNRURAL \u00e9 de 1,5% onde a principal caracter\u00edstica est\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao retroativo, ou seja, nessa lei vem ainda, um programa de regulamenta\u00e7\u00e3o do refis da d\u00edvida dos \u00faltimos 5 anos do produtor rural.<\/p>\n
“No abate de boi gordo, as unidades frigor\u00edficas s\u00e3o sub-rogados para reter esse imposto no ato da compra”, informou.<\/p>\n
Quando o pecuarista abate o boi gordo, o normal \u00e9 que a empresa frigor\u00edfica retenha esse imposto, sendo imprescind\u00edvel que o produtor rural veja isso na nota fiscal, onde o valor do FUNRURAL est\u00e1 discriminado e descontado do valor. \u201cEssa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da empresa\u201d, disse Conte.<\/p>\n
Na negocia\u00e7\u00e3o do boi magro, essa negocia\u00e7\u00e3o passa a ser em rela\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica, ent\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de recolher \u00e9 do vendedor e na rela\u00e7\u00e3o de venda de pessoa f\u00edsica para pessoa jur\u00eddica, a pessoa jur\u00eddica tamb\u00e9m \u00e9 sub-rogado devendo reter o imposto.<\/p>\n
Para Fernando Conte, o FUNRURAL \u201c\u00e9 um fantasma que ressuscitou sobre as costas do produtor rural, pois entend\u00edamos que era uma p\u00e1gina virada, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu em mar\u00e7o de 2017, que \u00e9 leg\u00edtimo, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 mais Inst\u00e2ncia superior para recorrer e no momento o pecuarista aguarda modula\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o sobre o FUNRURAL. Espera-se que nos embargos da decis\u00e3o do Supremo venha a cair por terra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s d\u00edvidas retroativas dos \u00faltimos 5 anos, que est\u00e1 alcan\u00e7ada nessa nova lei do FUNRURAL e que, se isso acontecer, essa decis\u00e3o judicial vai migrar para lei, ent\u00e3o como ela \u00e9 auto declarat\u00f3ria, para voc\u00ea participar do refis, o produtor dever\u00e1 procurar a Receita e informar que vendeu gado nos \u00faltimos 5 anos\u201d, comunicou o vice-presidente.<\/p>\n
Sexta-feira, dia 26, na R\u00e1dio Tucunar\u00e9 950 AM no quadro de entrevista do \u201cRep\u00f3rter Tucunar\u00e9\u201d, as 11 horas e 30 minutos, entrevista completa com Fernando Conte sobre a nova lei do FUNRURAL e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a pecu\u00e1ria.<\/p>\n
A frequ\u00eancia da emissora \u00e9 950 AM e pode ser ouvida pelo site www.radiotucunare.com.br ou pelo app (IOS e ANDROID)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entra em vigor nova Lei do FUNRURAL<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97982972,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-97985667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"yoast_head":"\n