O Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) acatou, neste\u00a0\u00a0domingo (4), um pedido da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) para derrubar a\u00a0proibi\u00e7\u00e3o de exportar animais vivos.<\/p>\n
Uma liminar do juiz federal Djalma Moreira Gomes, na \u00faltima sexta-feira (2), havia ordenado o desembarque de 25,6 mil bois a bordo do navio Nada, atracado no porto de Santos (SP), e a suspens\u00e3o de qualquer remessa de gado vivo ao exterior.<\/p>\n
Foi uma resposta a um pedido do F\u00f3rum Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Animal, que alega haver maus-tratos na embarca\u00e7\u00e3o Nada. O gado foi vendido pelo frigor\u00edfico Minerva a uma empresa turca, cujo nome n\u00e3o foi revelado.<\/p>\n
Segundo a AGU, o retorno dos bois ao territ\u00f3rio nacional demandaria uma opera\u00e7\u00e3o de 30 dias, 60 pessoas e 820 caminh\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o argumenta que h\u00e1 risco de trazer pragas e doen\u00e7as ao pa\u00eds, j\u00e1 que a embarca\u00e7\u00e3o cont\u00e9m alimentos de origem estrangeira, aos quais o gado j\u00e1 foi exposto.<\/p>\n
A Justi\u00e7a pediu o relat\u00f3rio de uma veterin\u00e1ria, que verificou “imensa quantidade de urina e excrementos”, que tornariam dif\u00edcil a respira\u00e7\u00e3o no navio, “animais alocados (…) em espa\u00e7os ex\u00edguos” menores que 1 m\u00b2 por indiv\u00edduo, “impedindo qualquer tipo de descanso ou passeio para o animal”.<\/p>\n
Um laudo do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) contesta essa an\u00e1lise, e diz que os currais est\u00e3o “limpos, bem dimensionados, com piso adequado a movimenta\u00e7\u00e3o animal”.<\/p>\n
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PERDA DE CREDIBILIDADE<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o do desembargador F\u00e1bio Prieto, do TRF-3, argumenta que o Brasil perderia “credibilidade e confiabilidade” ao reverter a exporta\u00e7\u00e3o dos animais, e que cabe ao Mapa a inspe\u00e7\u00e3o dos animais. Com base nisso, pediu o in\u00edcio imediato da viagem do navio.<\/p>\n “A decis\u00e3o restabelece a seguran\u00e7a jur\u00eddica e preserva a sa\u00fade p\u00fablica e bemestar dos animais”, disse a advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a.<\/p>\n Segundo Blairo Maggi, ministro da Agricultura, o Brasil exporta cerca de 600 mil bois vivos por ano. O destino s\u00e3o pa\u00edses com restri\u00e7\u00f5es religiosas ou que n\u00e3o t\u00eam estrutura para importar carne congelada.<\/p>\n “Podemos garantir que n\u00e3o h\u00e1 maus tratos. \u00c9 um ativismo meio fora de controle”, diz Maggi \u00e0 Folha. “Outras empresas podem deixar de comprar do Brasil por causa disso, \u00e9 um preju\u00edzo comercial intang\u00edvel”.<\/p>\n Ele comemorou a decis\u00e3o do TRF-3. “Chamamos isso de seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u00c9 o governo em defesa dos que produzem neste pa\u00eds.”<\/p>\n Para Carlos Cipro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Advogadas e Advogados Animalistas, “h\u00e1 um adicional de crueldade em fazer os animais passarem dias no mar”. “Se n\u00e3o h\u00e1 como fazer o desembarque, n\u00e3o deveriam ter embarcado. Como fariam se o navio quebrasse?”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Juiz havia pedido o desembarque de 25 mil bois a bordo de navio em Santos (SP)<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97985527,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97985784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n