Representantes do agroneg\u00f3cio temem novos entraves jur\u00eddicos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de gado vivo pelo Brasil, ap\u00f3s o imbr\u00f3glio iniciado na semana passada no Porto de Santos (SP), com o embarque de 25 mil bovinos da Minerva Foods \u00e0 Turquia.<\/p>\n
A \u201cbriga\u201d jur\u00eddica come\u00e7ou quando a exporta\u00e7\u00e3o desses animais foi barrada na noite de sexta-feira (2) pelo juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de S\u00e3o Paulo, acatando pedido de liminar da ONG F\u00f3rum Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Animal. Na decis\u00e3o, o juiz havia proibido n\u00e3o s\u00f3 este embarque, como a exporta\u00e7\u00e3o de animais vivos para abate a partir de qualquer porto do Pa\u00eds. A viagem dos bovinos, por\u00e9m, acabou sendo autorizada no domingo, pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), acatando pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Na noite de segunda-feira, o mesmo TRF-3 liberou o embarque de bovinos vivos em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
No entanto, no entendimento do setor, os eventos recentes abriram brechas para que mais pedidos para barrar outros embarques sejam aceitos pela Justi\u00e7a. A atividade \u00e9 regulamentada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura. Para se precaver de novos bloqueios, entidades do agroneg\u00f3cio v\u00eam se reunindo nos \u00faltimos dias, programando a\u00e7\u00f5es e discutindo poss\u00edveis mudan\u00e7as. Representantes do setor prop\u00f5em a\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, uma campanha de comunica\u00e7\u00e3o voltada ao p\u00fablico externo e poss\u00edveis mudan\u00e7as nas opera\u00e7\u00f5es de embarque. \u201cQueremos sanar d\u00favidas para termos um modelo seguro para a pecu\u00e1ria nacional, que n\u00e3o passe mais por acontecimentos desse tipo\u201d, afirmou o assessor jur\u00eddico Oct\u00e1vio Pereira Lima, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Exportadores de Animais Vivos (Abreav).<\/p>\n
Lima participou nesta tarde de quarta-feira, 7, de reuni\u00e3o na sede da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura de S\u00e3o Paulo (Faesp), em S\u00e3o Paulo, para tratar do assunto. Ele acrescentou que o setor est\u00e1 preparado \u201cpara corrigir algumas coisas\u201d. Um exemplo \u00e9 o uso de caminh\u00f5es-pipa para higienizar as vias nas cidades por onde os ve\u00edculos passam transportando boiadas at\u00e9 chegar aos portos. Segundo ele, essa medida j\u00e1 \u00e9 adotada em alguns dos embarques pelo Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, tamb\u00e9m no litoral paulista. No caso do navio Nada, que seguiu para a Turquia a partir de Santos, a Minerva Foods chegou a ser multada pela prefeitura por polui\u00e7\u00e3o, \u201cem virtude do forte cheiro gerado pela carga viva\u201d.<\/p>\n
\u201cA batalha agora \u00e9 jur\u00eddica, j\u00e1 que do ponto de vista administrativo o embarque atendeu a todos os requisitos\u201d, disse o coordenador da Comiss\u00e3o de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Penna J\u00fanior. O vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Conselho Nacional de Pecu\u00e1ria de Corte (CNPC), Sebasti\u00e3o Costa Guedes, reconhece que \u00e9 \u201cum equ\u00edvoco\u201d usar o Porto de Santos para esse tipo de carga. Para ele, os embarques no Estado de S\u00e3o Paulo deveriam ficar limitados a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pois Santos \u00e9 um grande conglomerado \u201ccom outro tipo de tradi\u00e7\u00e3o (no tipo de carga movimentada)\u201d.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o de se usarem caminh\u00f5es de grande porte na \u00e1rea portu\u00e1ria de Santos \u00e9 outro entrave, na opini\u00e3o dos representantes reunidos na Faesp, j\u00e1 que aumenta o n\u00famero de ve\u00edculos usados em uma opera\u00e7\u00e3o, intensificando o tr\u00e1fego e retardando o embarque, al\u00e9m de aumentar a quantidade de dejetos. S\u00f3 para embarcar os 25 mil bois no navio Nada, foram necess\u00e1rios cerca de 500 caminh\u00f5es.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) tamb\u00e9m promoveu um encontro para debater o tema. Foi uma reuni\u00e3o fechada \u00e0 imprensa, mas, segundo uma fonte, ficou claro que h\u00e1 um receio de que novas suspens\u00f5es podem acontecer a cada embarque, mesmo com o epis\u00f3dio de Santos solucionado.<\/p>\n
Preju\u00edzo<\/strong><\/p>\n Caso haja bloqueios constantes, o preju\u00edzo pode alcan\u00e7ar R$ 1,5 bilh\u00e3o este ano, considerando-se a expectativa de embarque ao exterior de 600 mil cabe\u00e7as e os gastos que envolvem a opera\u00e7\u00e3o. Segundo o assessor da Abreav Octavio Pereira de Lima, h\u00e1 atualmente 100 mil animais prontos para serem exportados nos chamados Estabelecimentos Pr\u00e9-Embarque (EPE), que s\u00e3o esp\u00e9cie de confinamento onde os rebanhos ficam antes de serem encaminhados aos portos.<\/p>\n A exporta\u00e7\u00e3o de bovinos e bubalinos vivos pelo Brasil cresceu 39% no ano passado em rela\u00e7\u00e3o a 2016, puxada pela Turquia. No ano passado foram exportados 407.365 animais, ante um total de 292.554, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC). A receita foi de US$ 276 milh\u00f5es em 2017, ante US$ 206 milh\u00f5es no ano anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes do agroneg\u00f3cio temem novos entraves jur\u00eddicos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de gado vivo pelo Brasil, ap\u00f3s o imbr\u00f3glio iniciado na semana passada no Porto de Santos (SP), com o embarque de 25 mil bovinos da Minerva Foods \u00e0 Turquia. A \u201cbriga\u201d jur\u00eddica come\u00e7ou quando a exporta\u00e7\u00e3o desses animais foi barrada na noite de sexta-feira (2) pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97985057,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97985855","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n