A derrubada dos vetos do Funrural deve ser votada por deputados e senadores j\u00e1 na primeira quinzena de abril. No entanto, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) pretende fazer press\u00e3o para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decis\u00e3o sobre os embargos de declara\u00e7\u00f5es que tratam da cobran\u00e7a.<\/p>\n
A deputada Tereza Cristina, que tamb\u00e9m \u00e9 a presidente da FPA, \u00a0confirmou ter procurado a presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, para cobrar o julgamento dos embargos. \u201cPedi para ela apreciar o nosso pedido, para que fosse colocado na pauta o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o final dessa novela do Funrural. Sendo julgados esses embargos, traremos mais tranquilidade e seguran\u00e7a ao produtor, independentemente do resultado\u201d, falou a parlamentar.<\/p>\n
De acordo com a deputada, C\u00e1rmen L\u00facia disse que daria essa agenda, mas que ainda n\u00e3o conseguiram marcar uma data. \u201cEstou aguardando e falando com a assessoria dela, mas o meu pedido \u00e9 exatamente esse: para que se coloque na pauta a vota\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF continua sendo a de que o produtor tem que pagar o Funrural, mas para que a cobran\u00e7a somada aos retroativos fique menos pesada, o Congresso quer votar a derrubada dos vetos presidenciais da lei antes de 30 de abril, prazo final para ades\u00e3o ao refis.<\/p>\n
A bancada ruralista esperava que a vota\u00e7\u00e3o acontecesse no dia 3, mas deve ficar para 10 ou 12 de abril. \u201cO governo ajustou com o presidente do Congresso no sentido de que n\u00e3o se votaria nada em rela\u00e7\u00e3o a veto enquanto n\u00e3o houvesse acordo do refis das micro e pequenas empresas. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos nessa depend\u00eancia\u201d, falou o deputado federal Osmar Serraglio (MDB-PR).<\/p>\n
Tr\u00eas vetos s\u00e3o tratados como prioridade para derrubada: a cobran\u00e7a de 100% de multas e encargos do passivo; cobran\u00e7a em cascata, aquele em que o produtor paga o imposto em v\u00e1rias etapas produtivas e redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para empresas, como aconteceu para pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Para derrubar os vetos, a sess\u00e3o precisa ser conjunta, com deputados e senadores, com o voto favor\u00e1vel da maioria. Parlamentares, no entanto, est\u00e3o confiantes. \u201cN\u00f3s temos mais de 60 senadores e at\u00e9 mesmo opositores possuem interesse em alguns pontos. Como renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos pequenos produtores rurais da \u00e1rea da Sudene (Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste)\u201d, comentou o senador Cidinho Santos (PR-MT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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