Deputados, senadores e entidades do setor produtivo tentam adiar o prazo de ades\u00e3o ao Refis do Funrural para 30 de julho. O pedido oficial foi feito essa semana \u00e0 Casa Civil e a expectativa \u00e9 que o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, publique uma Medida Provis\u00f3ria com a nova prorroga\u00e7\u00e3o. Atualmente, os produtores podem aderir \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas at\u00e9 30 de abril.
\nAlguns parlamentares e associa\u00e7\u00f5es, por outro lado, trabalham pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 9252\/2017, do deputado Jer\u00f4nimo Goergen, que acaba com o passivo do Funrural. O autor da proposta tenta junto ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM\/RJ), que ela seja votada urgentemente. O tema foi tratado em reuni\u00e3o da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) nesta quarta-feira, dia 18, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Funrural sobre exporta\u00e7\u00e3o<\/strong> Deputados, senadores e entidades do setor produtivo tentam adiar o prazo de ades\u00e3o ao Refis do Funrural para 30 de julho<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97985206,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97987265","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n
\nAt\u00e9 a semana que vem, o deputado federal Nilson Leit\u00e3o (PSDB\/MT) deve apresentar um projeto de lei para acabar com a cobran\u00e7a do Funrural sobre os produtos exportados. \u201cA legalidade do projeto \u00e9 cobrar da Receita Federal que ela n\u00e3o pode onerar produto de exporta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode cobrar Funrural sobre o que \u00e9 exportado e hoje est\u00e1 cobrando\u201d. A propostas valeria apenas para o recolhimento daqui para a frente.
\nMais de 50% da soja brasileira, por exemplo, \u00e9 exportada. Com a nova lei, a cobran\u00e7a de Funrural sobre os sojicultores poderia cair pela metade. A Lei Kandir, de 1996, impede a tributa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de produtos agr\u00edcolas. Leit\u00e3o deve notificar ainda essa semana o Minist\u00e9rio da Fazenda sobre o tema e quer se reunir com as entidades para explicar a proposta na semana que vem.
\nSegundo o setor produtivo, atualmente, a maioria das exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o indiretas, ou seja, o produtor vende para uma trading e a trading exporta a produ\u00e7\u00e3o. Com isso, o controle \u00e9 dificultado e o agricultor acaba pagando o Funrural sobre essas cargas. Grande parte do passivo que est\u00e1 em renegocia\u00e7\u00e3o, portanto, tamb\u00e9m seria seria indevido.
\nLeit\u00e3o explica que a lei n\u00e3o pode retroagir, mas que entidades e produtores devem buscar reaver esses valores recolhidos indevidamente por meio de a\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais junto \u00e0 Receita Federal.
\nO Sindicato Rural de Campos de J\u00falio\/MT vai entrar com a\u00e7\u00e3o para questionar o pagamento sobre as exporta\u00e7\u00f5es indiretas. O presidente, Glauber Silveira, explica que existe como comprovar a exporta\u00e7\u00e3o. Ele quer que os valores referentes a essas cargas dos \u00faltimos cinco anos n\u00e3o sejam inclu\u00eddas no passivo do Funrural que est\u00e1 sendo cobrado dos produtores e que isso seja regra daqui pra frente. \u201cEstou discutindo n\u00e3o pagar a exporta\u00e7\u00e3o indireta, seja do passado ou do futuro. H\u00e1 uma comprova\u00e7\u00e3o, na emiss\u00e3o da nota para a trading, ela precisa especificar para onde foi o caminh\u00e3o que saiu da propriedade. Se foi para exporta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deve pagar Funrural sobre aquilo. Isso tem como argumentar, tem justificativa, n\u00e3o fica de caloteiro. Estamos pedindo liminar para o juiz e da\u00ed entramos com as planilhas de c\u00e1lculo de cada produtor\u201d.
\nEm Campos de J\u00falio\/MT s\u00e3o cultivados 200 mil hectares de soja e toda produ\u00e7\u00e3o \u00e9 exportada. Considerando a produtividade m\u00e9dia de 3500 kg\/ha, foram produzidas 3,5 milh\u00f5es de toneladas nos \u00faltimos cinco anos. Com pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 60 a saca de 60 kg e o recolhimento de 2,1% sobre o faturamento bruto, seriam R$ 73,5 milh\u00f5es de Funrural apenas para os sojicultores do munic\u00edpio nesse per\u00edodo. Com a nova al\u00edquota de 1,2% a partir desse ano, a estimativa de economia anual, considerados os dados anteriores, \u00e9 de R$ 8,4 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"