A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado Federal realizou hoje (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica que est\u00e1 discutindo, h\u00e1 7 anos, o projeto de lei 750\/2011 sobre a Pol\u00edtica de gest\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o do Bioma Pantanal, envolvendo os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica, realizada em Cuiab\u00e1, \u00e9 a \u00faltima. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio final, que ser\u00e1 submetida ao crivo da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado. Depois disso, a mat\u00e9ria vai \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Aprovado, a mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Federal, e pro \u00faltimo vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O senador e relator do projeto de lei 750\/2011, Pedro Chaves (PRB\/MS), afirmou que o relat\u00f3rio apresentado por seu colega Cidinho Santos (PR\/MT) foi formatado por meio de estudos cient\u00edficos. Chaves garante que a proposta vai preservar o meio ambiente em detrimento da expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o pantaneira. De acordo com o senador, o texto original tinha restri\u00e7\u00f5es ao produtor rural.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos abrir m\u00e3o do agroneg\u00f3cio que \u00e9 importante para a economia do pa\u00eds e para o Produto Interno Brasileiro. A conviv\u00eancia e a harmonia entre o agroneg\u00f3cio e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente ser\u00e3o preservadas. \u00c9 importante que se preserve o pantanal que \u00e9 \u00fanico no mundo, e que \u00e9 propriedade da natureza\u201d, disse Chaves.<\/p>\n
Questionado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o descentralizada, Chaves est\u00e1 receoso. Segundo ele, \u00e9 preciso que tenha uma legisla\u00e7\u00e3o federal e que serva de par\u00e2metros \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es estaduais. \u201cEla \u00e9 essencial porque n\u00e3o se divide o bioma pantanal. Mas cada estado vai observar o que \u00e9 importante para ele. Mato Grosso tem voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, j\u00e1 Mato Grosso do Sul \u00e9 vocacionado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o rural, com a cria\u00e7\u00e3o de gado extensiva\u201d, disse o senador.<\/p>\n
De acordo com Pedro Chaves, as pessoas que n\u00e3o tiveram a oportunidade de apresentar as sugest\u00f5es, nas duas audi\u00eancias p\u00fablica realizadas em Campo Grande\/MS e Cuiab\u00e1\/MT, podem ainda faz\u00ea-las, e enviar as propostas para o e-mail: pedrochaves@senador.leg.br, at\u00e9 o dia 30 de abril de 2018.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que a audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 uma das formas de a proposta ser melhorada por meio de novas sugest\u00f5es ao texto original. Segundo ele, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente \u00e9 mais importante, mas n\u00e3o descartou a preocupa\u00e7\u00e3o com as pessoas que investiram e est\u00e3o na regi\u00e3o h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n
O parlamentar disse ainda que a Assembleia Legislativa deve apresentar uma proposta adequando os texto nacional com a realidade regional. Segundo Dal Bosco, \u00e9 preciso ter essa preocupa\u00e7\u00e3o com o bioma pantanal de Mato Grosso. \u201cA proposta precisa estar em sintonia com a lei federal. Ela n\u00e3o pode ser nem mais r\u00edgida e nem mais branda. Vamos ver a lei e depois disso saber se podemos restringir os investimentos no pantanal. Temos que preocupar com o meio ambiente e com o bem estar da popula\u00e7\u00e3o que vive no pantanal\u201d, destacou Dal Bosco.<\/p>\n
O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Pantanal (Adepan), Andr\u00e9 Thuronyi, afirmou que a \u00e1rea do pantanal \u00e9 muito espec\u00edfica e que o relat\u00f3rio apresentado pelo senador Cidinho Santos preocupa a preserva\u00e7\u00e3o do pantanal. Uma delas, segundo ele, \u00e9 da utiliza\u00e7\u00e3o do termo bioma pantanal, em vez de Bacia do Rio Paraguai.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 muito preocupante, porque \u00e9 nessa bacia que est\u00e3o as nascentes dos rios que v\u00e3o ao pantanal. O grande risco do Pantanal est\u00e1 nas \u00e1guas . L\u00e1 dentro o pr\u00f3prio pantaneiro se controla. O homem pantaneiro cuida disso. O que vem de fora n\u00e3o est\u00e1 no nosso controle. L\u00e1 vem a eros\u00e3o, que diminui os leitos dos rios e aumenta o alagamento. A ainda est\u00e1 atendo ao uso de pesticidas, que pode vir junto com as \u00e1guas para dentro do pantanal, criando um desastre ecol\u00f3gicos de propor\u00e7\u00f5es impens\u00e1veis\u201d, explicou Thuronyi.<\/p>\n
Outro ponto questionado pelo ambientalista foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura da ca\u00e7a na regi\u00e3o. Ele se mostrou contra essa proposta. \u201cSou um ambientalista, mas n\u00e3o sou xiita. Ca\u00e7a no Brasil n\u00e3o d\u00e1 porque n\u00e3o temos cultura de ca\u00e7a. Na Europa, at\u00e9 hoje, eles ca\u00e7am mais tem um controle da diversidade. Mas eles t\u00eam uma cultura de cuidados ambientais que um ca\u00e7ador profissional, amante da atividade, tem. Mas n\u00f3s n\u00e3o temos isso. Sou contra a ca\u00e7a como forma de turismo\u201d, observou Thuronyi.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto de turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec), Jaime Okamura, disse que desde o ano passado (2017), uma das preocupa\u00e7\u00f5es do Governo \u00e9 de a proposta n\u00e3o previr a atividade do turismo no Pantanal.<\/p>\n
O senador Cidinho Santos afirmou que o substitutivo integral, ao texto original (Blairo Maggi), foi alicer\u00e7ado em duas audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas em Cuiab\u00e1 (2012) e no \u00faltimo dei 16 de abril de 2018, em Campo Grande\/MS. A proposta foi formatada de acordo com estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
\u201cO relat\u00f3rio obteve ainda aux\u00edlio t\u00e9cnico da Embrapa. Com isso a proposta busca conciliar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental com atividades econ\u00f4micas sem prejudicar o pantanal. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de unificar as legisla\u00e7\u00f5es, por isso o substitutivo n\u00e3o est\u00e1 agredindo o meio ambiente. Nada foi feito contra a legisla\u00e7\u00e3o e muito menos para prejudicar o meio ambiente\u201d, disse Santos.<\/p>\n
O deputado Allan Kardec (PDT) mostrou-se preocupado com a preserva\u00e7\u00e3o do bioma pantanal. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade de abertura de novas \u00e1reas de plantio no pantanal mato-grossense. Na regi\u00e3o, Kardec destacou que j\u00e1 existe a explora\u00e7\u00e3o da atividade da pecu\u00e1ria a mais de 100 anos.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 busquei informa\u00e7\u00f5es em Mato Grosso do Sul, l\u00e1 o animo ficou exaltado. A ideia \u00e9 que tenhamos a prote\u00e7\u00e3o do bioma pantanal. Para Mato Grosso, sustento a amplia\u00e7\u00e3o do turismo ecol\u00f3gico. Essa \u00e9 a nossa meta e que vamos defender na Assembleia Legislativa\u201d, disse Karde.<\/p>\n
O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luciano Vacari, disse que o relat\u00f3rio apresentado pelo senador Cidinho Santos \u00e9 fundamental para alavancar a econ\u00f4mica da regi\u00e3o pantaneira mato-grossense. \u201c\u00c8 preciso dar isonomia ao pantanal. Trat\u00e1-lo com respeito que merece. Dar tranq\u00fcilidade para o pantaneiro que est\u00e1 produzindo e cuidando da regi\u00e3o h\u00e1 mais de 300 anos. A proposta teve embasamento t\u00e9cnico ao elaborar o substitutivo. Mais de 95% da \u00e1rea do pantanal est\u00e3o preservadas\u201d, disse Vacari.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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