Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15), o relator do projeto de lei que regula os defensivos fitossanit\u00e1rios (PL 6299\/02), deputado Luiz Nishimori (PR-PR), recebeu representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para debater a proposta que pretende modernizar a legisla\u00e7\u00e3o atual para esses produtos.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encontro, ficou decidido que ser\u00e1 criado um grupo de trabalho composto por representantes t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade (MS), da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA), al\u00e9m da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis).<\/p>\n
O objetivo \u00e9 propor melhorias ao texto da proposta que tramita em Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara dos Deputados. Ap\u00f3s duas sess\u00f5es, a Comiss\u00e3o deve retomar os trabalhos nesta quarta-feira (16). Para o relator, deputado Luiz Nishimori, ap\u00f3s dois anos de discuss\u00f5es no Congresso Nacional acerca da proposta apresentada, o debate ainda tem espa\u00e7o e ser\u00e1 garantido com a participa\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e da sociedade.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 chegar na melhor proposta para a sociedade. A lei est\u00e1 defasada, de quase 30 anos atr\u00e1s, e os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os envolvidos concordam com isso. Nesse tempo, o campo e o Brasil passaram por in\u00fameras transforma\u00e7\u00f5es e a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanhou isso, trazendo letargia nos processos de registros de novos produtos mais seguros e mais tecnol\u00f3gicos ao pa\u00eds\u201d, afirmou Nishimori.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o pelo MPF o subprocurador-geral da Rep\u00fablica e coordenador da C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural, N\u00edvio de Freitas, e o chefe da assessoria do \u00f3rg\u00e3o, Jos\u00e9 Martins Arantes.<\/p>\n
Para N\u00edvio de Freitas, uma discuss\u00e3o da proposta ainda se faz necess\u00e1ria, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e de sa\u00fade, para modernizar a legisla\u00e7\u00e3o e garantir a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA mudan\u00e7a na lei precisa acontecer, bem como a celeridade no processo. Muitas vezes, a falta de pessoal e recursos prejudica os prazos de novos registros. No entanto, precisamos debater melhor a proposta legislativa\u201d, destacou o sub-procurador na reuni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O relator do projeto de lei que regula os defensivos fitossanit\u00e1rios, deputado Luiz Nishimori, recebeu representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para debater a proposta que pretende modernizar a legisla\u00e7\u00e3o atual para esses produtos.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97985608,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97987696","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n