Mais de 200 milh\u00f5es de hectares no Brasil est\u00e3o registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) como \u00e1reas destinadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e est\u00e3o nos im\u00f3veis rurais, o que corresponde a 23% do territ\u00f3rio brasileiro. As \u00e1reas preservadas equivalem a um patrim\u00f4nio imobilizado de aproximadamente R$ 3,1 trilh\u00f5es. Para manter a preserva\u00e7\u00e3o, os produtores rurais brasileiros t\u00eam um custo de manuten\u00e7\u00e3o superior a R$ 20 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Os dados foram apresentados pelo pesquisador da Embrapa Territorial, Evaristo de Miranda, no semin\u00e1rio \u201cA Multidisciplinaridade do Agroneg\u00f3cio e os Reflexos no Sistema Judicial\u201d, na manh\u00e3 desta sexta-feira (25\/05), no Cenarium Rural, em Cuiab\u00e1. O evento \u00e9 promovido pela Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato), Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e Instituto Brasileiro de Estudos Jur\u00eddicos e Multidisciplinares do Agroneg\u00f3cio (IBEJMA).<\/p>\n
\u201cOs produtores rurais mobilizam patrim\u00f4nio, realizam gastos de manuten\u00e7\u00e3o e deixam de obter renda, num total de centenas de bilh\u00f5es de reais, com as \u00e1reas dedicadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa. E no que s\u00e3o reconhecidos e compensados?\u201d, questionou Miranda.<\/p>\n
Segundo o pesquisador, o total de \u00e1reas preservadas no Brasil \u00e9 equivalente a uma superf\u00edcie de 28 pa\u00edses da Europa.<\/p>\n
Um estudo feito pela Embrapa Territorial em parceria com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (Imea), o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB) e a Aprosoja, em 2017, apontou que 64,77% do territ\u00f3rio mato-grossense \u00e9 constitu\u00eddo por \u00e1reas protegidas e preservadas. A \u00e1rea restante \u00e9 ocupada por pastagens naturais (3,03%), pastagens plantadas (21,52%), agricultura (10,39%) e \u00e1reas urbanas (0,30%). \u201cSe Mato Grosso fosse um pa\u00eds perderia somente para o Brasil em termos de produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, disse Miranda.<\/p>\n
Baseado em estudos realizados sobre o CAR, o pesquisador mostrou que n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m no Brasil e em nenhuma categoria profissional no mundo que preserve tanto o meio ambiente como os produtores rurais brasileiros.<\/p>\n
A atribui\u00e7\u00e3o de terras, a ocupa\u00e7\u00e3o e o uso de terras s\u00e3o fundamentais para entender a agricultura brasileira. Conforme Miranda, nos \u00faltimos 20 anos muitas unidades de conserva\u00e7\u00e3o foram criadas no Brasil, incluindo a APA \u2013 \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental. \u201cCerca de 30% de todo o territ\u00f3rio nacional \u00e9 preservado. O Brasil se destaca entre os pa\u00edses que mais preserva o seu territ\u00f3rio no mundo\u201d, informou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nos \u00faltimos 20 anos foram atribu\u00eddos 155 milh\u00f5es de hectares para 1.871 unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Para \u00e1reas ind\u00edgenas, foram 118 milh\u00f5es de hectares, representando 14% do territ\u00f3rio nacional. Tamb\u00e9m h\u00e1 9.350 assentamentos de reforma agr\u00e1ria, 296 quilombos e 68 \u00e1reas destinadas para uso militar. Com isso, o Brasil protege 37% do seu territ\u00f3rio – e pode chegar a 40%, pois existe uma demanda por mais terras.<\/p>\n
O painel de discuss\u00e3o foi mediado pelo professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Marcos Prado de Albuquerque, tendo como debatedor o magistrado titular da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiab\u00e1, Rodrigo Roberto Curvo.<\/p>\n
O debatedor Rodrigo Curvo contou que nos cinco anos \u00e0 frente da Vara de Meio Ambiente de Cuiab\u00e1 passou a enxergar e a analisar as quest\u00f5es ambientais de Mato Grosso com mais sensibilidade, por se tratar de um estado pujante, principalmente na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. \u201cO agroneg\u00f3cio mato-grossense funciona como uma locomotiva para salvar a lavoura. \u00c9 o setor que nos mant\u00e9m de p\u00e9. Tem um papel preponderante no cen\u00e1rio nacional. A partir de ent\u00e3o, eu consegui ter uma vis\u00e3o mais bem colocada sobre os desafios relacionados \u00e0s quest\u00f5es ambientais em um estado campe\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o nacional\u201d, discursou curvo.<\/p>\n
Com uma vasta experi\u00eancia em processos de crimes ambientes, Curvo afirmou que o produtor \u00e9 um preservacionista. \u201cA maioria esmagadora dos processos de crimes ambientais n\u00e3o est\u00e3o alinhados aos produtores rurais. A maioria dos produtores cumpre a legisla\u00e7\u00e3o, preserva o que \u00e9 estabelecido em lei. Acordam cedo, investem em tecnologias e se cercam de profissionais que d\u00e3o apoio t\u00e9cnico \u00e0 produ\u00e7\u00e3o para colocar comida na mesa\u201d, apontou Curvo.<\/p>\n
O semin\u00e1rio \u201cA Multidisciplinaridade do Agroneg\u00f3cio e os Reflexos no Sistema Judicial\u201d prossegue nesta sexta com programa\u00e7\u00e3o diversificada. Esta \u00e9 a quarta edi\u00e7\u00e3o do evento, que conta com parceria do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJ-MT) e das entidades Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acismat e Aprosmat, al\u00e9m da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).<\/p>\n