O governo definiu as regras para a concess\u00e3ode 13 aeroportos nas regi\u00f5es Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste que hoje concentram o tr\u00e1fego de 9,5% de passageiros do pa\u00eds. Juntos, devem movimentar R$ 4,2 bilh\u00f5es em outorgas no leil\u00e3o previsto para o final deste ano e investimentos estimados de R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Pela primeira vez, os aeroportos ser\u00e3o leiloados em blocos e o governo dividir\u00e1 o risco de neg\u00f3cio com os investidores ajustando outorgas e investimentos de acordo com o crescimento da economia e a demanda de passageiros em cada bloco.<\/p>\n
Os atuais concession\u00e1rios poder\u00e3o entrar na disputa. Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 barreiras para que um mesmo cons\u00f3rcio adquira todos os blocos ofertados.\u201c\u00c9 o modelo de competi\u00e7\u00e3o total\u201d, disse Ronei Glanzmann, diretor de pol\u00edtica regulat\u00f3ria da SAC (Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil).<\/p>\n
A Infraero, estatal que administra aeroportos, estar\u00e1 impedida de integrar os cons\u00f3rcios. Outra exig\u00eancia \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de um operador aeroportu\u00e1rio com, no m\u00ednimo, 15% do capital. Ele ter\u00e1 de comprovar experi\u00eancia em aeroportos com capacidade de, pelo menos, 3 milh\u00f5es de passageiros.<\/p>\n
Um lance inicial dever\u00e1 ser pago antes da assinatura do contrato de concess\u00e3o e ser\u00e1 equivalente \u00e0 metade do fluxo de caixa projetado ao longo dos 30 anos de concess\u00e3o.<\/p>\n
O restante ser\u00e1 parcelado anualmente com presta\u00e7\u00f5es calculadas com base em uma porcentagem da receita bruta anual do bloco de aeroportos. A partir do d\u00e9cimo ano, a parcela ter\u00e1 um \u00edndice fixo sobre a receita que ser\u00e1 de 16,5% (Nordeste), 2,1% (Centro-Oeste) e 12,4% (Sudeste).<\/p>\n
Para dar tempo aos investimentos, que ser\u00e3o pesados no in\u00edcio da concess\u00e3o, haver\u00e1 uma car\u00eancia de cinco anos para o in\u00edcio do pagamento da chamada \u201coutorga vari\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
No bloco do Nordeste est\u00e3o os aeroportos com atratividade tur\u00edstica. Liderados por Recife (PE), que movimenta cerca de 7,8 milh\u00f5es de passageiros anualmente, o grupo conta tamb\u00e9m com Macei\u00f3 (AL), Aracaju (SE), Jo\u00e3o Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE).<\/p>\n
A outorga total estimada ser\u00e1 de R$ 3,5 bilh\u00f5es com lace m\u00ednimo de R$ 360 milh\u00f5es (sem \u00e1gio). Os investimentos previstos s\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es que devem elevar o tr\u00e1fego dos atuais 13,2 milh\u00f5es de passageiros para 43,2 milh\u00f5es ao longo da concess\u00e3o. O maior investimento (R$ 838 milh\u00f5es) deve ocorrer em Recife.<\/p>\n
Uma parceria entre a Uni\u00e3o e o governo de Mato Grosso permitiu a forma\u00e7\u00e3o do bloco do Centro-Oeste, que conta com o aeroporto de V\u00e1rzea GrandeCuiab\u00e1 (MT), federal, e os aeroportos estaduais de Rondon\u00f3polis (MT), Sinop (MT), Alta Floresta (MT) e Barra do Gar\u00e7as (MT). Juntos representam os principais polos do agroneg\u00f3cio do pa\u00eds.<\/p>\n
Quem levar esse bloco deve dar um lance inicial de pelo menos R$ 10 milh\u00f5es e o total estimado \u00e9 de R$ 105 milh\u00f5es, at\u00e9 2049. Os investimentos previstos s\u00e3o de R$ 791 milh\u00f5es, a maior parte em Cuiab\u00e1 (R$ 518 milh\u00f5es), que precisar\u00e1 de uma nova pista.<\/p>\n
No bloco do Sudeste est\u00e3o os aeroportos de Vit\u00f3ria (ES) e Maca\u00e9 (RJ), centros produtores de petr\u00f3leo e g\u00e1s. O aeroporto de Campos (RJ) estava inicialmente contemplado, mas foi recentemente municipalizado e, por isso, ficou fora.<\/p>\n
A outorga projetada \u00e9 de R$ 622,8 milh\u00f5es e o lance m\u00ednimo \u00e9 de R$ 66,8 milh\u00f5es. Os investimentos previstos s\u00e3o de R$ 644,2 milh\u00f5es, praticamente metade em cada aeroporto.Os investimentos foram calculados com uma taxa m\u00e9dia de crescimento do PIB de 2,5% ao ano por tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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