O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso promover\u00e1 nesta quinta-feira, no audit\u00f3rio da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, semin\u00e1rio e audi\u00eancia p\u00fablica com o tema \u201cMaus tratos em animais em pr\u00e1ticas esportivas que envolvem o seu manejo\u201d. Na pauta de discuss\u00f5es est\u00e3o as consequ\u00eancias das provas do la\u00e7o simples e em duplas, vaquejadas, montarias, entre outras modalidades.<\/p>\n
De acordo com a programa\u00e7\u00e3o, o per\u00edodo da manh\u00e3 foi reservado para o semin\u00e1rio e o per\u00edodo da tarde para a audi\u00eancia p\u00fablica. A abertura est\u00e1 prevista para \u00e0s 8h. As pr\u00e1ticas esportivas envolvendo animais ser\u00e3o analisadas sob a perspectiva patrim\u00f4nio imaterial cultural, da senci\u00eancia animal e da constitucionalidade.<\/p>\n
Segundo os promotores somente em Mato Grosso existem 376 recintos cadastrados no INDEA para realiza\u00e7\u00e3o de tais pr\u00e1ticas. \u201cPara se ter uma ideia do tamanho da atividade 2017 foram contabilizados 592 eventos, envolvendo 32.230 bovinos, 09 bubalinos, 19.855 equinos, 1.429 muares e 10 asininos. Contudo o \u00fanico controle estatal que existe possui finalidades sanit\u00e1rias\u201d, apontou a assessoria do MPE.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 entender as consequ\u00eancias de tais pr\u00e1ticas esportivas sob o vi\u00e9s do bem-estar animal e aprofundamento da quest\u00e3o jur\u00eddica na medida em que tais esportes causam, no entender do Supremo Tribunal Federal, maus tratos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso investiga a atividade desde 2015, verificando tais pr\u00e1ticas e suas consequ\u00eancias sob o vi\u00e9s econ\u00f4mico e alusivo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o faun\u00edstica propugnada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
De acordo com os promotores de Justi\u00e7a Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel \u201co setor de um lado gera importantes ativos econ\u00f4micos para o Estado, promovendo empregos, divers\u00e3o e renda. De outro lado causa dor e sofrimento aos animais, o que j\u00e1 foi reconhecido pelo STF. Ocorre que o Congresso Nacional sustenta que tais pr\u00e1ticas n\u00e3o se consideram cru\u00e9is na medida em que seriam manifesta\u00e7\u00f5es culturais, integrantes do patrim\u00f4nio cultural brasileiro. Entretanto o IPHAN, que possui atribui\u00e7\u00f5es para definir o que integra o patrim\u00f4nio cultural, parece n\u00e3o ter o mesmo entendimento. Como se v\u00ea a quest\u00e3o \u00e9 bastante pol\u00eamica, sendo necess\u00e1rio seja oportunizado que a sociedade se manifeste, democratizando ao m\u00e1ximo os debates e decis\u00f5es sobre o tema\u201d.<\/p>\n
Concluem que \u201ca humaniza\u00e7\u00e3o desse tipo de evento traz \u00ednsito o conceito da dignidade humana pois quando se brutaliza com animais o reflexo direto na sociedade \u00e9 imediato visto que as pessoas v\u00e3o perdendo sua sensibilidade nas rela\u00e7\u00f5es sociais, especialmente com rela\u00e7\u00e3o aos mais vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Foram convidados para o evento representantes do Juizado Volante Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, IBAMA, INDEA, Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Mato Grosso, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade de Cuiab\u00e1, IFMT, Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Delegacia de Meio Ambiente, ACRIMAT, FAMATO, AMM\/MT, Defensoria P\u00fablica, Ordem dos Advogados do Brasil, Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Conselho Estadual do Meio Ambiente e lideran\u00e7as de movimentos sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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