Produtos qu\u00edmicos tecnologicamente mais avan\u00e7ados e eficientes no combate \u00e0s pragas exigir\u00e3o menos pulveriza\u00e7\u00f5es nas lavouras. Esse \u00e9 um dos argumentos de representantes do setor agr\u00edcola mato-grossense favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 6.299\/2002 sobre o uso de agrot\u00f3xicos. Proposto por Blairo Maggi (PP\/MT) enquanto senador da Rep\u00fablica, atualmente ministro da Agricultura, o \u201cPL do Veneno\u201d foi aprovado pela Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara na segunda-feira (25). Foram 18 votos favor\u00e1veis e 9 contr\u00e1rios ao texto principal do projeto de lei, cujo relator \u00e9 o deputado Luiz Nishimori (PR\/PR). A pr\u00f3xima etapa \u00e9 submeter a proposta, defendida pela bancada ruralista como \u201cLei do Alimento Mais Seguro\u201d, \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, possivelmente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O PL 6.299\/2002 flexibiliza o uso de agrot\u00f3xicos, ao permitir o registro pelo Mapa e a libera\u00e7\u00e3o para uso no campo antes mesmo de conclu\u00eddas an\u00e1lises de risco por outros \u00f3rg\u00e3os reguladores, como Ibama e Anvisa. Tamb\u00e9m modifica o termo agrot\u00f3xico por pesticida. Conforme informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara, os produtos receber\u00e3o registro tempor\u00e1rio desde que possuam especifica\u00e7\u00f5es id\u00eanticas em pelo menos 3 dos 37 pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O parecer determina prazo de at\u00e9 24 meses para conclus\u00e3o de pedidos de registros e altera\u00e7\u00f5es de pesticidas em an\u00e1lise nos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
Vice-presidente da Aprosoja, Fernando Cadore, afirma que os produtores querem usar menos pesticidas. Contudo, o acesso a produtos inovadores e mais eficientes tem sido barrado pela demora de at\u00e9 8 anos na aprova\u00e7\u00e3o dos registros no Brasil. Rebate as afirma\u00e7\u00f5es de que o pa\u00eds consome muito agrot\u00f3xico. \u201cFalam em volume absoluto, quando o correto \u00e9 analisar a quantidade de kg por hectare\u201d. Segundo ele, pa\u00edses como Inglaterra, Alemanha, Fran\u00e7a e Jap\u00e3o produzem alimentos com mais aplica\u00e7\u00f5es de veneno por hectare que no Brasil.<\/p>\n
Cadore afirma ainda que nos \u00faltimos 50 anos as subst\u00e2ncias de controle de pragas se tornaram menos t\u00f3xicas. \u201cA dose aplicada hoje \u00e9 80% menor que aplic\u00e1vamos h\u00e1 50 anos\u201d. O vice-presidente da Aprosoja acrescenta que os produtos novos na fila de registros no Brasil j\u00e1 est\u00e3o aprovados nos pa\u00edses desenvolvidos e s\u00e3o 66% menos t\u00f3xicos e mais eficientes que os atuais. Isso induzir\u00e1 os produtores a aplicarem menos pesticidas.<\/p>\n
O PL aprovado n\u00e3o elevar\u00e1 o consumo (de agrot\u00f3xicos), porque a recomenda\u00e7\u00e3o de uso n\u00e3o muda com a altera\u00e7\u00e3o na lei, j\u00e1 que pelo sistema atual \u00e9 usado o crit\u00e9rio de perigo para indeferir um novo produto qu\u00edmico. \u201cSe esse produto tiver alta toxicidade aguda, n\u00e3o poder\u00e1 ser aprovado. Por esse crit\u00e9rio, o botox tamb\u00e9m n\u00e3o poderia ser usado no rosto das pessoas. O raio-x pode causar altera\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica\u201d, exemplifica Cadore, lembrando que os dois elementos passaram por an\u00e1lise de risco. Na conclus\u00e3o dele, \u201co que faz o veneno \u00e9 a dose\u201d.<\/p>\n
\u00adNa avalia\u00e7\u00e3o do vice-presidente da Famato, Marcos da Rosa, a flexibiliza\u00e7\u00e3o no registro dos produtos ir\u00e1 melhorar a concorr\u00eancia no mercado. \u201cNa maneira antiga, cada \u00f3rg\u00e3o fazia an\u00e1lise \u00e0 sua maneira. Com isso formou uma fila de 2,5 mil mol\u00e9culas sem libera\u00e7\u00e3o para uso. Agora, se esses \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o liberarem a mol\u00e9cula em 2 anos, sai o registro provis\u00f3rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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