Numa sess\u00e3o rel\u00e2mpago de cerca de dois minutos, deputados e senadores da comiss\u00e3o especial que analisa a Medida Provis\u00f3ria 832, que estabeleceu pre\u00e7o m\u00ednimo para o frete rodovi\u00e1rio, aprovou parecer do deputado Osmar Terra (MDB-RS) sobre o tema. O relator queria que a MP fosse votada ainda no mesmo dia, na quarta-feira, 04, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, mas at\u00e9 a noite o texto n\u00e3o havia sido colocado em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta determina que os pre\u00e7os m\u00ednimos do frete devem refletir custos operacionais do transporte e devem ser divulgados a partir de regulamenta\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo custos referentes ao \u00f3leo diesel e aos ped\u00e1gios.<\/p>\n
A ANTT dever\u00e1 publicar os pre\u00e7os m\u00ednimos levando em conta dist\u00e2ncias e especificidades de cargas. Terra alterou o texto original, prevendo que nova tabela deve ser publicada pela ANTT sempre que o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel oscilar mais de 10% no mercado nacional em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o usado na planilha de c\u00e1lculo dos valores.<\/p>\n
O tabelamento dos pre\u00e7os de frete foi autorizado pelo presidente Michel Temer no fim de maio, em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para o fim da paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros. A MP foi questionada na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Em junho, o ministro Luiz Fux, relator das a\u00e7\u00f5es que questionam a proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os processos que tramitam em inst\u00e2ncias inferiores, at\u00e9 que decida sobre a legalidade da medida e sobre se mant\u00e9m ou suspende a MP. O ministro j\u00e1 realizou duas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o entre os envolvidos, mas n\u00e3o houve acordo. Nova reuni\u00e3o foi marcada para 27 de agosto \u2013 at\u00e9 l\u00e1, o ministro n\u00e3o deve decidir sobre as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O texto prev\u00ea que os pre\u00e7os m\u00ednimos para o frete t\u00eam natureza vinculativa e, se forem desrespeitados, podem levar o infrator a indenizar o transportador. Terra acolheu a emenda apresentada por Nelson Marquezelli (PTB-SP), que prev\u00ea anistia para multas e san\u00e7\u00f5es aplicadas aos caminhoneiros durante a paralisa\u00e7\u00e3o, entre o fim de maio e come\u00e7o de junho.<\/p>\n
Como o Estado informou, Marquezelli \u00e9 dono de transportadora e faz distribui\u00e7\u00e3o de produtos da Ambev. Ele negou conflito de interesses e disse que a empresa pertence aos filhos, embora se refira \u00e0 companhia como se ainda fosse propriet\u00e1rio.<\/p>\n
O que o agroneg\u00f3cio pediu, e chegou a colocar em propostas de emenda \u00e0 MP, \u00e9 perd\u00e3o desse passivo calculado entre a edi\u00e7\u00e3o da MP e a edi\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o final da tabela de pre\u00e7os m\u00ednimos. Terra prop\u00f4s prazo mais curto: perd\u00e3o do passivo entre a edi\u00e7\u00e3o da MP e at\u00e9 esta quarta (quando se concluiria a vota\u00e7\u00e3o da MP).<\/p>\n
Pela MP, que tem for\u00e7a de lei, os caminhoneiros t\u00eam direito a cobrar, na Justi\u00e7a, indeniza\u00e7\u00e3o equivalente ao dobro dessa diferen\u00e7a. Como muita carga foi transportada a pre\u00e7os abaixo da tabela, acredita-se que haja um grande estoque a ser cobrado.<\/p>\n
Agroneg\u00f3cio. A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) afirmou que o texto n\u00e3o considerou os argumentos do setor produtivo. \u201cA CNA reitera que a tabela a ser constru\u00edda com a sua participa\u00e7\u00e3o deve ser de natureza referencial e n\u00e3o obrigat\u00f3ria e dessa maneira n\u00e3o deve resultar em nenhum tipo de indeniza\u00e7\u00e3o aos caminhoneiros e multa por parte da ANTT\u201d, afirma em nota a assessora t\u00e9cnica da Comiss\u00e3o Nacional de Log\u00edstica e Infraestrutura da CNA, Elisangela Pereira Lopes.<\/p>\n
Conforme a entidade, os preju\u00edzos em gr\u00e3os j\u00e1 ultrapassam R$ 17 bilh\u00f5es com aumento m\u00e9dio do frete em 40%. O setor de arroz estima perda de 29 mil postos de trabalho diretos e indiretos e redu\u00e7\u00e3o na demanda do produto de R$ 376,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para a CNA, o pre\u00e7o do frete deveria ser \u201cdeterminado em fun\u00e7\u00e3o da oferta e da demanda\u201d. A confedera\u00e7\u00e3o acredita que o tabelamento estimula a inefici\u00eancia econ\u00f4mica, \u201cal\u00e9m de ser claramente inconstitucional, pois viola a livre iniciativa e a livre concorr\u00eancia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medida Provis\u00f3ria vai agora ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara e relator negocia acordo para votar ainda nesta quarta-feira<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97987885,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97988577","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n