O setor pecu\u00e1rio j\u00e1 prepara uma an\u00e1lise jur\u00eddica caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 31\/2018, que pro\u00edbe o embarque de animais vivos nos portos do Estado com a finalidade de abate para consumo. O tema est\u00e1 na pauta desta quinta-feira, 4, para vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp). Fontes ouvidas pelo Broadcast Agro, servi\u00e7o de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, afirmam que o \u201cPL dos Bois\u201d poder\u00e1 ser interpretado como inconstitucional, por barrar o exerc\u00edcio de uma atividade econ\u00f4mica formal, e a discuss\u00e3o tende a atingir a esfera federal, com atua\u00e7\u00e3o mais enf\u00e1tica da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA)<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (Faesp) e a Sociedade Rural Brasileira (SRB) t\u00eam assumido a lideran\u00e7a da interlocu\u00e7\u00e3o. \u201cTemos acompanhado os desdobramentos do projeto e estamos trabalhando junto a outras entidades, desde o in\u00edcio da semana, no sentido de convencer os deputados sobre os preju\u00edzos que este bloqueio pode trazer\u201d, conta o presidente da Comiss\u00e3o de Bovinocultura de Corte da Faesp, Cyro Penna.<\/p>\n
Entretanto, convencer a maioria dos parlamentares, de um total de 94, pode n\u00e3o ser uma tarefa f\u00e1cil. A reportagem apurou que o projeto ganhou for\u00e7a entre os deputados favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o depois que o governador do Estado, M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB), declarou publicamente seu apoio. No dia 18 de junho, o governador usou sua conta no Twitter para reafirmar que sancionaria a lei ap\u00f3s o consentimento da assembleia paulista.<\/p>\n
\u201cCaso seja aprovado, vamos nos reunir para saber quais ser\u00e3o as pr\u00f3ximas medidas\u201d, ressaltou Penna.<\/p>\n
J\u00e1 o gerente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Pecu\u00e1ria Intensiva (Assocon), Bruno Jesus de Andrade, diz que, caso seja necess\u00e1rio, o setor entrar\u00e1 com medidas jur\u00eddicas \u201cque j\u00e1 est\u00e3o sendo levantadas pelas entidades\u201d. \u201cExiste um ferimento \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o quando voc\u00ea priva uma atividade econ\u00f4mica. Vamos tratar o projeto como inconstitucional\u201d, argumenta.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Andrade, as quest\u00f5es ideol\u00f3gicas ligadas ao ambientalismo se sobressaem a argumentos t\u00e9cnicos nas discuss\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas na Alesp. Por isso, o esfor\u00e7o do setor pecu\u00e1rio tem a inten\u00e7\u00e3o de informar os parlamentares com base em dados econ\u00f4micos.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC) compilados pela CNA indicam que no acumulado do ano at\u00e9 maio foram exportadas 342.100 cabe\u00e7as de gado vivo, volume 251% superior ao registrado em igual per\u00edodo do ano passado. Com os embarques, o faturamento chegou a US$ 230 milh\u00f5es. Houve valoriza\u00e7\u00e3o de 18% no pre\u00e7o pago pelo animal, para US$ 2,49 por quilo. Os munic\u00edpios paulistas de Santos e S\u00e3o Sebasti\u00e3o representam 20,17% do volume de animais embarcados e 22,48% do faturamento. Na ponta compradora, os principais importadores s\u00e3o: Turquia, Egito, L\u00edbano, Jord\u00e2nia e Iraque.<\/p>\n
Em 2018, considerando o cen\u00e1rio atual, a expectativa \u00e9 fechar o ano com embarques de 600 mil a 800 mil cabe\u00e7as de gado e receita m\u00e9dia de US$ 600 milh\u00f5es, conforme estimativas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Exportadores de Animais Vivos (Abreav).<\/p>\n
\u201cConhecemos a import\u00e2ncia da rota de embarque paulista, mas se houver a proibi\u00e7\u00e3o este mercado n\u00e3o vai acabar. Os portos do Rio Grande do Sul e do Par\u00e1 continuar\u00e3o funcionando com esta finalidade\u201d, afirma o vice-presidente da SRB, Pedro de Camargo Neto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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