O Projeto de Lei (PL) 31\/2018, que pro\u00edbe o embarque de animais vivos nos portos de S\u00e3o Paulo com a finalidade de abate para consumo, est\u00e1 na pauta desta quinta-feira, dia 5, para vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp). No entanto, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos da Alesp, que abrange o segmento agropecu\u00e1rio, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 vota\u00e7\u00e3o sem que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema. Conhecido como \u201cPL dos Bois\u201d, o projeto voltou para a pauta depois de ter sido adiado por duas vezes e ter um pedido de urg\u00eancia concedido, na noite de quarta-feira, dia 4, por decis\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o, deputado estadual Itamar Borges (MDB), acredita que ser\u00e1 necess\u00e1rio muito di\u00e1logo e ter informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para esgotar o tema. \u201cNosso objetivo \u00e9 que n\u00e3o seja votado nesta quinta, para que consigamos entrar com um pedido de audi\u00eancia p\u00fablica, que provavelmente seria discutido depois do recesso parlamentar\u201d, explica. Para que a vota\u00e7\u00e3o seja aberta, a casa precisa da maioria simples do total de 94 deputados.<\/p>\n
Borges questiona a agilidade na tramita\u00e7\u00e3o do projeto, que come\u00e7ou em fevereiro e em junho foi colocado pela primeira vez na pauta de vota\u00e7\u00f5es, \u201calgo que n\u00e3o \u00e9 comum na Alesp\u201d. Al\u00e9m disso, o parlamentar ressalta que alguns dos argumentos e imagens apresentadas pelo deputado estadual Feliciano Filho (PRP), autor do PL, n\u00e3o se referem a casos de maus tratos ocorridos no Brasil e sim pr\u00e1ticas em pa\u00edses como a Turquia e \u00cdndia. \u201cEst\u00e3o usando uma refer\u00eancia para mostrar uma coisa que n\u00e3o acontece no Brasil\u201d, argumenta.<\/p>\n
Questionada sobre a veracidade das informa\u00e7\u00f5es, a assessoria de Feliciano afirma que todas as imagens e relatos apresentados pelo deputado retratam fatos ocorridos no pa\u00eds. \u201cEm fevereiro, uma veterin\u00e1ria esteve no Navio Nada, que saiu do Porto de Santos, e nos forneceu as imagens que mostram as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que os animais eram submetidos. Fotos que circulam por redes sociais e n\u00e3o foram divulgadas por nossa equipe podem conter imagens de outros pa\u00edses, mas porque fazemos parte de em uma campanha mundial\u201d, diz.<\/p>\n
O texto do PL 31\/2018 cita um fato ocorrido em Santos e outro no Porto de Barcarena (PA), em outubro de 2015. A justificativa apresentada pelo deputado \u00e9 de que o projeto visa a preserva\u00e7\u00e3o da fauna e da flora, conten\u00e7\u00e3o do sofrimento animal e do comprometimento \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, que poderia ser prejudicada com o lan\u00e7amento de dejetos ao mar.<\/p>\n
No contraponto, Borges afirma que o embarque de animais \u00e9 uma atividade econ\u00f4mica regulamentada e autorizada pelo Minist\u00e9rio da Agricultura. \u201cQualquer adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade, se for necess\u00e1ria, poder\u00e1 ser feita ap\u00f3s estas discuss\u00f5es. Podemos amadurecer e buscar adequa\u00e7\u00e3o, mas sem a interrup\u00e7\u00e3o da atividade\u201d, acrescenta.<\/p>\n