O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida contra o frigor\u00edfico Marombi Alimentos Ltda., localizado em Sorriso, a 395 km de Cuiab\u00e1. Na liminar, a ju\u00edza Fernanda Radicchi Madeira, da Vara do Trabalho da cidade, determinou a interdi\u00e7\u00e3o parcial da planta e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para sanar as graves irregularidades apontadas pelo MPT envolvendo risco de vazamento de am\u00f4nia.<\/p>\n
\u201c(…) com vistas a resguardar a integridade f\u00edsica dos trabalhadores que se dedicam cotidianamente e se constituem na for\u00e7a motriz de produ\u00e7\u00e3o da empresa, medida mais enf\u00e1tica deve ser adotada\u201d, afirmou a magistrada ao conceder a liminar e impor a imediata paralisa\u00e7\u00e3o dos setores da empresa que utilizam o sistema de refrigera\u00e7\u00e3o por am\u00f4nia (\u00e1rea fria). A multa pelo descumprimento da ordem judicial \u00e9 de R$ 100 mil por dia. A partir do recebimento da intima\u00e7\u00e3o, a Marombi tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 dispensar nenhum trabalhador pelos pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo MPT ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es feitas nos dias 19 de junho e 05 de julho por um perito do \u00f3rg\u00e3o. Em uma das ocasi\u00f5es, a pr\u00f3pria engenheira de Seguran\u00e7a do Trabalho do frigor\u00edfico confirmou o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es constantes na Norma Regulamentadora n\u00ba 36 do Minist\u00e9rio do Trabalho, que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho em empresas de processamento de carnes e derivados.<\/p>\n
\u201cO laudo t\u00e9cnico \u00e9 suficiente para demonstrar que no momento a empresa n\u00e3o atende as normas de seguran\u00e7a e medicina do trabalho colocando em risco grave e iminente os trabalhadores, uma vez que est\u00e1 operando sem o painel de controle do sistema de refrigera\u00e7\u00e3o, sem os sensores de am\u00f4nia, sem o projeto t\u00e9cnico de ventila\u00e7\u00e3o adequada, sem os detectores de vazamento da am\u00f4nia, sem a implementa\u00e7\u00e3o total das medidas previstas nas situa\u00e7\u00f5es de vazamento de am\u00f4nia\u201d, observou a magistrada.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a Marombi Alimentos Ltda. dever\u00e1, ainda, sob pena de multa de R$ 20 mil por irregularidade encontrada, manter sa\u00eddas de emerg\u00eancia desobstru\u00eddas e adequadamente sinalizadas quando utilizar o g\u00e1s am\u00f4nia, assim como sistemas apropriados de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios; instalar chuveiros ou sprinklers acima dos grandes vasos de am\u00f4nia, para mant\u00ea-los resfriados em caso de fogo; permitir, quando usar am\u00f4nia, o acesso apenas de pessoas autorizadas para realizar atividades de inspe\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou opera\u00e7\u00e3o de equipamentos na sala de m\u00e1quinas; elaborar e implementar o Plano de Resposta a Emerg\u00eancias com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a serem adotadas na ocorr\u00eancia de vazamentos de am\u00f4nia; entre outros.<\/p>\n
Segundo o MPT, a gravidade dos fatos tornou imprescind\u00edvel a necessidade de paralisa\u00e7\u00e3o das atividades do frigor\u00edfico at\u00e9 que as medidas m\u00ednimas pudessem ser adotadas para assegurar a opera\u00e7\u00e3o da planta em patamares aceit\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cNo presente caso foi plenamente demonstrada a conduta da r\u00e9 em deixar de cumprir in\u00fameros itens das Normas Regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, tais como as que regulamentam o trabalho em frigor\u00edficos e caldeiras e vasos de press\u00e3o (NR-13). Logo, denota-se a realiza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica de risco (frigor\u00edfico) com total menoscabo \u00e0s normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, propiciando graves riscos aos trabalhadores, sendo v\u00e1lido reiterar que n\u00e3o h\u00e1 qualquer prote\u00e7\u00e3o coletiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de vazamento de am\u00f4nia na unidade\u201d, pontuou o MPT.<\/p>\n
Riscos<\/strong><\/p>\n Uma nota t\u00e9cnica emitida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho (MTb) explica que a am\u00f4nia \u00e9 um irritante poderoso das vias respirat\u00f3rias, olhos e pele. Dependendo do tempo e do n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o, podem ocorrer efeitos que v\u00e3o de irrita\u00e7\u00f5es leves a severas les\u00f5es corporais e morte.<\/p>\n O g\u00e1s produz, em contato com a pele, dor, eritema e vesicula\u00e7\u00e3o. Em altas concentra\u00e7\u00f5es, pode provocar necrose dos tecidos e queimaduras profundas. O contato com os olhos em baixas concentra\u00e7\u00f5es (10 ppm) resulta em irrita\u00e7\u00e3o ocular e lacrimejamento. Em concentra\u00e7\u00f5es mais altas, pode haver conjuntivite, eros\u00e3o na c\u00f3rnea e cegueira tempor\u00e1ria ou permanente. Rea\u00e7\u00f5es tardias tamb\u00e9m podem acontecer, como fibrose pulmonar, catarata e atrofia da retina. A exposi\u00e7\u00e3o a concentra\u00e7\u00f5es acima de 2500 ppm, por aproximadamente 30 minutos, pode ser fatal.<\/p>\n Infelizmente, vazamentos de am\u00f4nia em frigor\u00edficos n\u00e3o s\u00e3o incomuns. Em abril de 2016, 400 empregados da unidade do frigorifico JBS em Campo Grande passaram mal ap\u00f3s serem expostos ao g\u00e1s. Outro caso foi registrado em agosto do mesmo ano, desta vez no frigor\u00edfico Minerva Foods, localizado na zona rural de Barretos, S\u00e3o Paulo. No acidente, uma pessoa morreu e outras oito ficaram feridas. Ainda em 2016, em setembro, outro trabalhador morreu ap\u00f3s um vazamento de am\u00f4nia no frigor\u00edfico Friato, em Matup\u00e1, a 696 km de Cuiab\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida contra o frigor\u00edfico Marombi Alimentos Ltda., localizado em Sorriso, a 395 km de Cuiab\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97984538,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97988980","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n