A Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) a FAMATO e Sindicatos de C\u00e1ceres e Pocon\u00e9, mobilizaram produtores pantaneiros para reivindicar a suspens\u00e3o das atividades propostas pelo\u00a0Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) no que diz respeito a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC\u00b4s) do Pantanal Mato-grossense.<\/p>\n
Nas Consultas P\u00fablicas realizadas em Pocon\u00e9 e C\u00e1ceres, A ACRIMAT protocolizou oficio junto a Coordena\u00e7\u00e3o do ICMbio solicitando a suspens\u00e3o do processo de Cria\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o na por\u00e7\u00e3o norte do Pantanal mato-grossense. Neste sentido o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, presente na Audi\u00eancia P\u00fablica de C\u00e1ceres, e no dia 07\/08 divulgou recomenda\u00e7\u00e3o ao ICMbio pela suspens\u00e3o do processo, citando como principais raz\u00f5es, as apresentadas pela Acrimat durante a Consulta P\u00fablica como a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de um Estudo T\u00e9cnico que comprove as informa\u00e7\u00f5es propostas pela Entidade ICMBio de forma clara e simples sobre a localiza\u00e7\u00e3o, a dimens\u00e3o, os limites e as consequ\u00eancias para as popula\u00e7\u00f5es e segmentos envolvidos.<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o O MPF enviou ao ICMbio fixando prazo de dez dias para presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es colhidas por ocasi\u00e3o das Consultas P\u00fablicas e as recomendadas da Acrimat solicitando a interrup\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal a decis\u00e3o foi embasada nos questionamentos feitos ao representante do ICMBio durante Audi\u00eancia pelo p\u00fablico sobre os estudos t\u00e9cnicos. Segundo ele, os estudos existem, por\u00e9m s\u00f3 ser\u00e3o apresentados ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos trabalhos, afirmando ainda que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o seriam paralisadas.<\/p>\n
Para o Economista Amado de Oliveira Consultor T\u00e9cnico da Acrimat, \u201ca n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o do documento completo das propostas do ICMbio confirma a tese de que as partes interessadas n\u00e3o est\u00e3o plenamente informadas a respeito dos impactos que as amplia\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00e3o de UC\u00b4s provocar\u00e3o no Estado de Mato Grosso. S\u00e3o mais de meio milh\u00e3o de hectares com n\u00famero expressivo de propriedades privadas, que necessitam serem diagnosticadas\u201d, disse Amado de Oliveira.<\/p>\n
A Acrimat prop\u00f5e a suspens\u00e3o at\u00e9 que at\u00e9 que sejam conclusos os procedimentos legislativos da legisla\u00e7\u00e3o referente ao Pantanal Mato-Grossense, da revis\u00e3o do Zoneamento S\u00f3cio Econ\u00f4mico e Ecol\u00f3gico, e ainda, a divulga\u00e7\u00e3o, das estimativas dos impactos que gerar\u00e3o o \u201cMosaico de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do Pantanal Norte\u201d. \u201cVale ressaltar que a insatisfa\u00e7\u00e3o e total indigna\u00e7\u00e3o sobre o assunto foram manifestadas por todos os produtores e pecuaristas mato-grossenses presentes\u201d, completou Amado Oliveira.<\/p>\n
Conforme a Acrimat, a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Pantanal Norte trar\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica e, consequentemente, s\u00e9rios reflexos ao patrim\u00f4nio de centenas de fam\u00edlias de produtores. As novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o abrangeriam uma \u00e1rea de 523 mil hectares entre os munic\u00edpios de C\u00e1ceres e Pocon\u00e9, sem contar com a chamada zona de amortecimento em torno das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o que eleva para aproximadamente 1 milh\u00e3o de hectares as \u00e1reas impactadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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