O Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) concedeu liminar que suspende a proibi\u00e7\u00e3o do uso de glifosato nas lavouras brasileiras. A decis\u00e3o foi \u00e9 do desembargador federal K\u00e1ssio Marques, tomada no \u00faltimo dia 31 de agosto e divulgada na manh\u00e3 desta segunda-feira, 03 de setembro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) havia entrado no final de agosto com uma contra argumenta\u00e7\u00e3o, juntamente com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) solicitando a suspens\u00e3o da liminar que proibia o uso de glifosato nas lavouras de soja e milho de Mato Grosso e do Brasil.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas de agosto a ju\u00edza federal substituta da 7\u00aa Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou que a Uni\u00e3o n\u00e3o conceda novos registros de produtos agroqu\u00edmicos que contenham como ingrediente ativo o glifosato.<\/p>\n
A retirada do glifosato, utilizado para o controle de plantas daninhas na lavoura, permitindo o plantio direto, feito sobre mat\u00e9ria org\u00e2nica que fica no solo de uma safra para a outra, \u00e9 considerada pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e pelo setor produtivo como um “desastre” para a produ\u00e7\u00e3o e que pode a sua proibi\u00e7\u00e3o pode gerar uma “desobedi\u00eancia” civil.<\/p>\n
O desembargador K\u00e1ssio Marques, presidente em em exerc\u00edcio do TRF-1, acatou o recurso da AGU por entender que a suspens\u00e3o do uso do glifosato est\u00e1 caratecrizada a “grave les\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica”.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o desembargador K\u00e1ssio Marques declarou que “Nada justifica a suspens\u00e3o dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira t\u00e3o abrupta, sem a an\u00e1lise dos graves impactos que tal medida trar\u00e1 \u00e0 economia do pa\u00eds e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral…”.<\/p>\n
O desembargador frisou ainda que os produtos questionados “j\u00e1 foram aprovados por todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes para tanto, com base em estudos que comprovaram n\u00e3o oferecerem eles riscos para a sa\u00fade humana e para o meio ambiente”.<\/p>\n
Em recente entrevista ao site Mato Grosso Agro, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja Mato Grosso), Ant\u00f4nio Galvan, afirmou que o Brasil poderia ver uma crise pior que a vivida nos \u00faltimos tr\u00eas anos, aproximadamente, pois sem soja e milho n\u00e3o haver\u00e1 transporte, a ind\u00fastria n\u00e3o trabalhar\u00e1, n\u00e3o haver\u00e1 o que exportar e n\u00e3o haver\u00e1 insumo para a ra\u00e7\u00e3o animal, como para aves, su\u00ednos e bovinos.<\/p>\n
Mato Grosso come\u00e7a a plantar a soja no dia 16 de setembro, ap\u00f3s o fim do vazio sanit\u00e1rio. A previs\u00e3o, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (Imea), \u00e9 que sejam colhidas 32,317 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n