Temos conseguido sozinhos destruir a nossa com sucessivas den\u00fancias da Pol\u00edcia Federal (PF) e, na sequ\u00eancia, acordos de leni\u00eancia assumindo malfeitos, mas deixando sequelas n\u00e3o resolvidas. T\u00eam faltado foco, prioridade e compet\u00eancia aos setores privado e p\u00fablico para um emergencial processo de reconstru\u00e7\u00e3o da credibilidade do Pa\u00eds como produtor de alimentos. Essencial, por\u00e9m, os respons\u00e1veis pelos erros assumirem sua parcela de culpa para avan\u00e7armos.<\/p>\n
Em marco de 2017 a PF, com enorme estardalha\u00e7o, apresentou a chamada Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca, anunciando falhas graves na inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de produtos de origem animal. A imediata a\u00e7\u00e3o do governo federal conseguiu retirar da opera\u00e7\u00e3o equ\u00edvocos absurdos apresentados no in\u00edcio. O triste espet\u00e1culo da PF deveria ter levado a penalidades dos respons\u00e1veis. Mas sobrou o que tinha de verdadeiro na opera\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o era pouco.<\/p>\n
Em marco de 2018 a PF apresentou a Opera\u00e7\u00e3o Trapa\u00e7a, desta vez direcionada a uma empresa do setor. Os dias se passaram, os excessos foram acomodados, mas tamb\u00e9m sobrou o que tinha de verdadeiro.<\/p>\n
Esta semana, relat\u00f3rio da PF sobre a Opera\u00e7\u00e3o Trapa\u00e7a indiciou mais de 40 dirigentes e funcion\u00e1rios de uma grande empresa. Na sequ\u00eancia, foi divulgado que se negocia acordo de leni\u00eancia da empresa com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. Esse novo acordo fatalmente levar\u00e1 a funcion\u00e1rios p\u00fablicos que teriam atuado conjuntamente de maneira irregular. J\u00e1 circulava a informa\u00e7\u00e3o de que na dela\u00e7\u00e3o premiada de um dos irm\u00e3os da outra empresa l\u00edder do setor existiria uma lista com duas centenas de nomes.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca identificou a atua\u00e7\u00e3o criminosa de funcion\u00e1rios p\u00fablicos na Superintend\u00eancia do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) no Paran\u00e1. Processos administrativos no \u00e2mbito do Mapa e judiciais iniciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico v\u00eam produzindo resultados com demiss\u00f5es e penalidades.<\/p>\n
De imediato ficou muito claro que press\u00f5es esp\u00farias no \u00e2mbito daquela superintend\u00eancia permitiam a\u00e7\u00f5es junto a fiscais federais que criavam oportunidades de gest\u00e3o irregular na inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. Rapidamente se desenvolveu proposta de altera\u00e7\u00e3o estrutural, retirando os fiscais da subordina\u00e7\u00e3o administrativa que tinham nas superintend\u00eancias estaduais, passando a, al\u00e9m de continuarem a responder tecnicamente \u00e0 Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria, tamb\u00e9m se subordinarem funcional e administrativamente diretamente a Bras\u00edlia.<\/p>\n
Era uma resposta importante e r\u00e1pida, pois a opera\u00e7\u00e3o da PF reduziu drasticamente a credibilidade do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. Identificada em poucas semanas, com apoio do setor privado e do quadro de fiscais, foi remetida, j\u00e1 com atraso de cinco meses, pela Secretaria de Defesa Sanit\u00e1ria aos escal\u00f5es superiores. Infelizmente, n\u00e3o recebeu o tratamento emergencial que exigia. Ficou parada e s\u00f3 foi formalizada um dia ap\u00f3s o trauma da nova opera\u00e7\u00e3o da PF. Falta o respons\u00e1vel reconhecer o erro.<\/p>\n
Foram meses de atraso absolutamente desnecess\u00e1rios. A sequ\u00eancia ainda exigiria avan\u00e7os importantes na forte implementa\u00e7\u00e3o de regras de conformidade, tanto no \u00e2mbito p\u00fablico como privado, que come\u00e7aram com grande atraso, timidamente, a ser tratadas.<\/p>\n
Exigiria a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o, fortalecendo rapidamente pol\u00edticas de autocontrole pelas empresas, sempre sob fiscaliza\u00e7\u00e3o federal. Exigiria tamb\u00e9m a transfer\u00eancia, sempre que poss\u00edvel, de servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o para os Estados, fortalecendo o Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (Suasa), \u00e0 semelhan\u00e7a do SUS. \u00c9 preciso aproximar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do fiscalizado sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n
A perda de credibilidade do Brasil, ainda n\u00e3o reconquistada, e agora agravada com esta terceira opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi enfrentada com foco e efici\u00eancia. Passamos a culpar o protecionismo dos pa\u00edses importadores. Protecionismo que sempre existiu, e continuar\u00e1 a existir, com o qual conquistamos e ampliamos mercados. Culpar agora o protecionismo \u00e9 n\u00e3o assumir erros. Procura-se um culpado em terceiros. Tira-se o foco do que \u00e9 realmente necess\u00e1rio. De novo perdemos tempo precioso.<\/p>\n
Chegamos ao absurdo de dar prioridade a um potencial contencioso, no \u00e2mbito da OMC, com a Uni\u00e3o Europeia, totalmente inoportuno, pois os problemas recentes foram causados pela perda de credibilidade. O esfor\u00e7o de reconstru\u00e7\u00e3o da essencial credibilidade na exporta\u00e7\u00e3o de alimentos ficou perturbado por bravatas.<\/p>\n
O crescimento exponencial das exporta\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas d\u00e9cadas, sem a adequada evolu\u00e7\u00e3o das regras e dos crit\u00e9rios de pol\u00edtica p\u00fablica, criou esse tipo de problema. Foi tudo muito r\u00e1pido, sem a adequada moderniza\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio, que segue com regras obsoletas, ignorando princ\u00edpios modernos de gest\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o de produtos alimentares. O jeitinho brasileiro acomodou imperfei\u00e7\u00f5es que podem at\u00e9 ser compreens\u00edveis para n\u00f3s. N\u00e3o deveriam ter ocorrido e teremos enorme dificuldade para explicar aos importadores.<\/p>\n
O Brasil tem qualidade. O parque industrial \u00e9 dos melhores do mundo, at\u00e9 por ser rec\u00e9m-constru\u00eddo. O corpo t\u00e9cnico do setor privado, extremamente qualificado. Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos na inspe\u00e7\u00e3o federal tamb\u00e9m s\u00e3o muito qualificados, honestos e bem remunerados. Exce\u00e7\u00f5es negativas existem em qualquer lugar de qualquer pa\u00eds e precisam ser punidas e eliminadas. Mas n\u00e3o se pode condenar o todo pela falha de n\u00e3o termos conseguido avan\u00e7ar na moderniza\u00e7\u00e3o do relacionamento p\u00fablico-privado. O que era v\u00e1lido 40 anos atr\u00e1s para um setor incipiente de mercado interno, pressionado como foi ao nos tornarmos um dos maiores do mundo, estressou o sistema regulat\u00f3rio e n\u00e3o reagimos a tempo.<\/p>\n
A exist\u00eancia do problema \u00e9 conhecida de todos, governo federal e setor privado, h\u00e1 muito tempo. Uma rea\u00e7\u00e3o inapropriada \u00e9, no m\u00ednimo, indesculp\u00e1vel ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Carne Fraca, em 2017. N\u00e3o temos ainda uma clara resposta satisfat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Credibilidade \u00e9 essencial para um produtor de alimentos.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97984003,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97989915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n