A presidente do Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Daniella Bueno, apresentou na ter\u00e7a-feira (16.10), uma proposta de minuta de um projeto de lei complementar que cria o Fundeagro\/MT, um fundo p\u00fablico que visa o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de Defesa Agropecu\u00e1ria no estado. De acordo com a presidente da autarquia a proposta \u00e9 dar garantia financeira para o cumprimento das a\u00e7\u00f5es de defesa agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cO fundo p\u00fablico proporciona independ\u00eancia financeira, viabilizando recursos de forma \u00e1gil, propiciando resposta r\u00e1pida \u00e0s a\u00e7\u00f5es de defesa agropecu\u00e1ria que precisam estar alinhadas \u00e0s tend\u00eancias mundiais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cadeias agro produtivas, e ainda aos acordos comerciais que exigem garantias sanit\u00e1rias dos pa\u00edses exportadores de forma sustent\u00e1vel, propiciando abertura de mercados para produtos e subprodutos agropecu\u00e1rios, al\u00e9m da atra\u00e7\u00e3o de novos investidores\u201d, ressalta a gestora do Indea, Daniella Bueno.<\/p>\n
A proposta de cria\u00e7\u00e3o do fundo p\u00fablico mato-grossense saiu de uma provoca\u00e7\u00e3o do setor produtivo ao Governo do Estado, pensando na sustentabilidade do \u00f3rg\u00e3o oficial respons\u00e1vel pela certifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria mato-grossense, que \u00e9 realizada por meio da inspe\u00e7\u00e3o e controle da sa\u00fade dos animais e vegetais, garantindo a melhoria do meio ambiente, prote\u00e7\u00e3o aos consumidores e oferta de emprego e renda.<\/p>\n
Estados como Mato Grosso do Sul, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Para\u00edba e Rond\u00f4nia possuem fundo p\u00fablico. Segundo Daniella, outro fator que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Governo Federal est\u00e1 estudando outras formas de repasse que n\u00e3o sejam mediante conv\u00eanios, dando abertura a transa\u00e7\u00e3o entre fundos, o que atender\u00e1 de imediato a efici\u00eancia, celeridade e economicidade.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec-MT), Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Famato), Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Criadores de Ovinos (Ovinomat), Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Conselho Estadual das Associa\u00e7\u00f5es de Revendas de Produtos Agropecu\u00e1rios (Cearpa), Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Su\u00ednos de Mato Grosso (Acrismat), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria (CRMV-MT), Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Indea (Assin), Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecu\u00e1rios e Florestais do Estado de Mato Grosso (Sinfa), Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agr\u00edcola, Agr\u00e1rio, Pecu\u00e1rio e Florestal (Sintap), Superintend\u00eancia Federal de Agricultura em Mato Grosso (SFA\/MT), e Fundo Mato-grossense de Apoio \u00e0 Cultura da Semente (Fase).<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o a Presidente solicitou aos participantes que encaminhassem sugest\u00f5es a proposta at\u00e9 o dia 18 de outubro. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 apresentar o projeto de lei ao governador Pedro Taques, e aos secret\u00e1rios da Casa Civil e Secretaria de Fazenda (Sefaz).<\/p>\n
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