Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) autorizou a publica\u00e7\u00e3o de edital para a concess\u00e3o de 12 aeroportos administrados pela Infraero. Da rela\u00e7\u00e3o, quatro aeroportos s\u00e3o de Mato Grosso: Cuiab\u00e1, Rondon\u00f3polis, Sinop e Alta Floresta. Mesmo com a autoriza\u00e7\u00e3o, a Corte determinou ajustes na modelagem do processo antes da publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n
De acordo com o assessor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Rodrigo Bressani, que acompanhou a sess\u00e3o em Bras\u00edlia, o relator do processo no TCU, o ministro Bruno Dantas j\u00e1 havia dado parecer favor\u00e1vel \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o, no entanto, solicitou a corre\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias nos estudos de engenharia e ambientais relacionados aos aeroportos de Vit\u00f3ria, Cuiab\u00e1 e Maca\u00e9. \u201cOs ministros acataram a decis\u00e3o em suspender a leitura do relat\u00f3rio e entrou na pauta como prioridade. Foi pedida a anula\u00e7\u00e3o do edital apenas em rela\u00e7\u00e3o ao bloco sudeste\u201d, afirmou o assessor jur\u00eddico.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 elementos que possam obstar o prosseguimento do certame desde que acolhidas as recomenda\u00e7\u00f5es sugeridas e que j\u00e1 adianto que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil\u201d, disse o ministro Bruno Dantas.<\/p>\n
Representante do Grupo de Mulheres em Prol de Rondon\u00f3polis, que tem entre as causas a defesa pela privatiza\u00e7\u00e3o do aeroporto do munic\u00edpio, a empres\u00e1ria T\u00e2nia Balbinotti, destacou a import\u00e2ncia de uma audi\u00eancia realizada antes da vota\u00e7\u00e3o para sensibilizar o ministro quanto \u00e0 necessidade da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstamos contentes, pois havia o risco de n\u00e3o entrar na pauta e conseguimos que fosse ao plen\u00e1rio. foi uma conquista, sabemos que agora vai para a Anac que ser\u00e1 respons\u00e1vel por publicar o edital, mas esse ano \u00e9 praticamente imposs\u00edvel fazer o leil\u00e3o, a busca agora ser\u00e1 fazer com que o processo n\u00e3o pare. J\u00e1 estamos nos programando para come\u00e7ar as conversas com presidente que for eleito para que n\u00e3o haja mudan\u00e7as, e que de fato o edital seja publicado\u201d, afirmou T\u00e2nia Balbinotti.<\/p>\n
BLOCOS<\/strong> – A decis\u00e3o de privatizar os aeroportos foi anunciada pelo governo no segundo semestre de 2016. Na ocasi\u00e3o, os terminais foram divididos em tr\u00eas blocos regionais definidos conforme a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. As novas concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada ter\u00e3o prazo de dura\u00e7\u00e3o de 30 anos. O modelo adotado prev\u00ea que o concession\u00e1rio ter\u00e1 liberdade para fixar as tarifas aeroportu\u00e1rias dos diferentes servi\u00e7os regulados para os passageiros (embarque, conex\u00e3o, pouso e perman\u00eancia), desde que a m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o das tarifas n\u00e3o ultrapasse a receita teto definida pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acrimat acompanhou a sess\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e espera que haja continuidade no processo de privatiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97989987,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97989986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n