O governador eleito Mauro Mendes (DEM) n\u00e3o descarta a possibilidade de a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2019 ser votada apenas no pr\u00f3ximo ano. O democrata se reuniu com o governador Pedro Taques (PSDB) na tarde desta quinta-feira (25) para tratar do assunto. Este foi o primeiro encontro deles ap\u00f3s o processo eleitoral.<\/p>\n
Na oportunidade, Mendes solicitou que o atual chefe do Executivo Estadual retire a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de tramita\u00e7\u00e3o, tendo em vista que ela j\u00e1 se encontra na Assembleia Legislativa. A inten\u00e7\u00e3o do governador eleito \u00e9 analisar detalhadamente a mensagem e promover algumas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Taques acolheu o pedido do democrata e ainda agendou para a pr\u00f3xima semana uma reuni\u00e3o com o secretario de Planejamento Guilherme Muller.<\/p>\n
\u201cNa pr\u00f3xima semana n\u00f3s teremos a primeira reuni\u00e3o de trabalho. Marcamos uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Planejamento para a pr\u00f3xima semana, para que n\u00f3s possamos nos aprofundar no estudo daquilo que nos eventualmente ser\u00e1 necess\u00e1rio de altera\u00e7\u00f5es. O conjunto dessas mudan\u00e7as e dos estudos \u00e9 que v\u00e3o determinar o tempo necess\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n
Mendes afirma que tamb\u00e9m solicitou oficialmente ao atual governador que a lei que trata sobre Novo Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o, o chamado Fethab 2, seja reeditada.<\/p>\n
\u201cFiz um pedido expresso para que ele reencaminhe o Fethab 2 para Assembleia, porque este recurso ser\u00e1 extremamente relevante para o equil\u00edbrio das contas do estado no pr\u00f3ximo ano. Hoje, o que o estado arrecada n\u00e3o \u00e9 suficiente para fazer frente as despesas mensais. Ent\u00e3o, a n\u00e3o inclus\u00e3o desta receita para o exerc\u00edcio ira trazer conseq\u00fc\u00eancias grav\u00edssimas para o equil\u00edbrio fiscal no pr\u00f3ximo ano\u201d, argumentou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Ciro Gon\u00e7alves lembra que a reedi\u00e7\u00e3o desta proposta n\u00e3o estava nos planos de Taques. Ele disse que a atual administra\u00e7\u00e3o buscou outros mecanismos para suprir a aus\u00eancia deste recurso a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
No entanto, garantiu que o gestor tucano ir\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o o pedido de Mendes. \u201c\u00e9 fato que, todo o desenho e toda proposta de governo para os pr\u00f3ximos quatro anos por parte do governador Pedro taques n\u00e3o era a renova\u00e7\u00e3o deste Fethab. As fontes de recursos para suprir essa aus\u00eancia do Fethab 2 fizemos com a emenda constitucional 81, e tamb\u00e9m com a Lei do Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Fiscal, ou seja, adotamos outros mecanismos pensando j\u00e1 em 2019 em diante. Agora, com a nova gest\u00e3o, eu tenho certeza que v\u00e3o se achar o melhor termo. O governador se comprometeu a analisar o pedido do governador eleito sobre a pertin\u00eancia e conseq\u00fc\u00eancia disso\u201d, finalizou.<\/p>\n
Mauro Mendes disse que foi tranquilo o primeiro contato com Pedro Taques: \u201cFoi profissional. O debate eleitoral faz parte da democracia. A minha conversa com o governador foi amistosa, af\u00e1vel, em um tom cordial e republicano. Ele desejou que eu pudesse fazer muito daquilo que debatemos e nos comprometemos e nos levou a nossa vit\u00f3ria. E \u00e9 esse nosso grande desafio\u201d, disse.<\/p>\n
FEX \u2013 O Governo do Estado j\u00e1 trabalha com a possibilidade de vir a deixar restos a pagar para a pr\u00f3xima administra\u00e7\u00e3o. Isto porque, o Aux\u00edlio Financeiro para Fomento das Exporta\u00e7\u00f5es (FEX) liberado pelo Governo Federal pode n\u00e3o sair neste ano.<\/p>\n
Trata-se de R$ 400 milh\u00f5es referente \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o das perdas ocasionadas pela Lei Kandir. \u201cJ\u00e1 tem sido tradicional todo final de ano essa expectativa com o FEX. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil um chefe de um poder lidar com uma expectativa de recurso. Foram tr\u00eas anos da mesma forma. O impacto de n\u00e3o receber no fechamento das nossas contas \u00e9 no sentido de ser poss\u00edvel fecharmos o ano com restos a pagar\u201d, enfatizou Ciro.<\/p>\n
Ele, entretanto, ressalta que, haver\u00e1 lastro financeiro, por isso, o Governo n\u00e3o poder\u00e1 ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). \u201cCom lastro financeiro receb\u00edveis, que \u00e9 o FEX, fica tudo certo, porque o FEX e deste exerc\u00edcio\u201d, explicou<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governador eleito Mauro Mendese teve ontem o primeiro encontro com o Pedro Taques<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97985175,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97989998","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n