A proposta do novo Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) elaborada pelo governador Mauro Mendes (DEM), que deve ser apresentada nesta quinta-feira (10) \u00e0 Assembleia Legislativa, pretende arrecadar cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano aos cofres de Mato Grosso. Para isso, prev\u00ea recolhimento de taxas calculadas sobre produtos exportados, como a soja, algod\u00e3o, milho e carne, al\u00e9m da madeira.<\/p>\n
\u201cEstamos avan\u00e7ando, na arrecada\u00e7\u00e3o do Fethab, em algumas commodities que s\u00e3o para exporta\u00e7\u00f5es e isso ser\u00e1 funda mental para o equil\u00edbrio fiscal e a retomada de investimento por parte do Estado\u201d, argumentou o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, segundo quem o projeto de lei visa o fortalecimento do fundo, aumentando a participa\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas.<\/p>\n
Inicialmente destinado a investimentos em habita\u00e7\u00e3o populares e recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de estradas, o novo Fethab tamb\u00e9m ganhar\u00e1 novas atribui\u00e7\u00f5es. A proposta \u00e9 que o dinheiro possa ser aplicado tamb\u00e9m em educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e assist\u00eancia social. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 mais previ s\u00e3o de prazo para extin\u00e7\u00e3o do fundo. Ele ser\u00e1 permanente.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 foi apresentado pelo pr\u00f3prio governador Mauro Mendes a lideran\u00e7as e diretores da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Famato). E como contrapartida, para tentar convencer os produtores a aceitarem a tributa\u00e7\u00e3o contra a qual a maioria deles luta, o governo tamb\u00e9m encaminhar\u00e1 ao Legislativo uma reforma administrativa.<\/p>\n
A proposta vai trazer o que Mauro Mendes j\u00e1 anunciou nos primeiros dias de mandato: a redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, com o corte de mais de 3 mil cargos comissionados, al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o de 9 secretarias e de 6 empresas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s apresentamos o projeto [do novo Fethab] para os l\u00edderes do agroneg\u00f3cio e vamos apresentar, nesta quarta-feira (9), aos deputados. Com o projeto enviado \u00e0 Assembleia, queremos que o debate seja amplo e democr\u00e1tico com todos os setores\u201d, afirmou Rog\u00e9rio Gallo.<\/p>\n
Caso o novo Fethab seja aprovado, a arrecada\u00e7\u00e3o do fundo ser\u00e1 majorada em quase R$ 500 milh\u00f5es, se comparados com os n\u00fameros atuais do Fethab 1 e do extinto Fethab 2. Dados da pr\u00f3pria Sefaz apontam que Mato Grosso arrecadou, no ano passado, cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o com os dois fundos.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o do Fethab 2 e a taxa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio s\u00e3o alvo de debate desde o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre os governos Pedro Taques (PSDB) e Mauro Mendes. O ex-governador n\u00e3o concordava com a primeira proposta e, por isso, se negou a enviar \u00e0 Assembleia um projeto de renova\u00e7\u00e3o do fundo. J\u00e1 os deputados estaduais promoveram uma audi\u00eancia p\u00fablica e criaram uma C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica para debater o segundo tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo antecipa que dinheiro poder\u00e1 ser investido em mais setores<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97985261,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97990474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n