A taxa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de Mato Grosso para compor a arrecada\u00e7\u00e3o do novo Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) ser\u00e1 calculada com base no valor da Unidade Padr\u00e3o Fiscal (UPF) vigente no Estado. V\u00e3o contribuir os produtores de soja, de milho, de algod\u00e3o e de carne bovina, cada um deles com um percentual espec\u00edfico. A proposta j\u00e1 agradou parcela da classe pol\u00edtica que defendia uma tributa\u00e7\u00e3o sobre os produtos destinados ao mercado externo e, por isso, isentos de ICMS, e gerou rea\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de produtores rurais.<\/p>\n
De acordo com o projeto, os produtores de algod\u00e3o v\u00e3o pagar a maior contribui\u00e7\u00e3o. Deles ser\u00e1 cobrado 200% da UFP sobre cada tonelada exportada. Nas transa\u00e7\u00f5es no mercado interno, o setor j\u00e1 contribui anualmente com 10,23%, segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Produtores de Algod\u00e3o (Ampa), Alexandre Schenkel, que criticou o projeto em nota enviada \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Segundo ele, a nova taxa\u00e7\u00e3o vai amea\u00e7ar a viabilidade da cadeia em Mato Grosso. \u201cAo inv\u00e9s de aumentar receita para o Estado, a proposta do governo pode representar efeito contr\u00e1rio, uma vez que existe grande possibilidade de queda na produ\u00e7\u00e3o, devido ao fato de a atividade passar a n\u00e3o ser mais atrativa\u201d, disse.<\/p>\n
O segundo setor mais afetado \u00e9 a soja. Cada tonelada exportada vai ter que contribuir com o Fethab em 28% do valor da UPF. Pecuaristas que exportam carne bovina ou bufalina desossada ter\u00e3o que pagar 0,12% por quilograma, enquanto a taxa para os que exportam a carne com osso ser\u00e1 de 0,06%. Produtores de milho contribuir\u00e3o com 6% da UPF por tonelada.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong><\/p>\n Maior defensor da taxa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) avalia que o governador Mauro Mendes tomou a decis\u00e3o certa ao incluir a cobran\u00e7a no novo Fethab. Na avalia\u00e7\u00e3o do tucano, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 o que vai garantir que o Estado tenha recursos para investimento. Apesar disso, o parlamentar j\u00e1 prepara uma emenda ao projeto. Ela vai estabelecer \u201cvalidade\u201d de um ano para o trecho do projeto do governo que prev\u00ea parte dos recursos do Fethab tamb\u00e9m poder\u00e3o ser aplicados em seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. Terminado esse prazo, na avalia\u00e7\u00e3o de Wilson, o dinheiro precisa ser totalmente direcionado a infraestrutura.<\/p>\n \u201cEsse fundo \u00e9 espec\u00edfico e o dinheiro precisa ser usado para melhorias e n\u00e3o para custeio\u201d, defendeu o tucano que tamb\u00e9m pretende garantir que a taxa\u00e7\u00e3o ocorra s\u00f3 aos grandes produtores, isentando os pequenos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Defensores da taxa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio comemoraram o projeto<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97977702,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97990496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n