Foi na primeira gest\u00e3o do ent\u00e3o governador Blairo Maggi, em 2003, que a Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso desenvolveu um novo modelo para a constru\u00e7\u00e3o das rodovias no estado, contemplando uma parceria entre produtores e o governo estadual.<\/p>\n
Pela proposta, os produtores locais se organizavam em associa\u00e7\u00f5es, criavam uma moeda (sacas de soja), depositavam o valor desse produto \u2013 na \u00e9poca da colheita \u2013 na conta das associa\u00e7\u00f5es, que, com o aux\u00edlio dos equipamentos dos produtores, preparavam a rodovia para receber o asfalto. Em seguida, o governo estadual fazia a pavimenta\u00e7\u00e3o e a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical. Como contrapartida do investimento, as associa\u00e7\u00f5es ficariam com o direito de cobrar ped\u00e1gio nas estradas constru\u00eddas com o intuito de ter caixa para realizar a manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nessa modalidade de neg\u00f3cio, Maggi conseguiu nos primeiros quatro anos da sua gest\u00e3o pavimentar 2,4 mil quil\u00f4metros de rodovia. Mas, apesar de bem-sucedido, o modelo n\u00e3o vingou. Dos mais de 35,5 mil quil\u00f4metros de estradas estaduais existentes em Mato Grosso, apenas 6,3 mil est\u00e3o pavimentadas. Destas, 2,4 mil quil\u00f4metros foram constru\u00eddos atrav\u00e9s da associa\u00e7\u00e3o entre governo e produtores.<\/p>\n
Na sua primeira gest\u00e3o, entre 2003 e 2006, Maggi contava tamb\u00e9m com o Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab), criado em 2000, para financiar o planejamento, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de transportes, habita\u00e7\u00e3o, bem como o desenvolvimento da agricultura e pecu\u00e1ria. Esse fundo recebia recursos arrecadados de taxas cobradas de empres\u00e1rios do setor rural, pelo com\u00e9rcio de produtos como soja, algod\u00e3o, madeira, \u00f3leo diesel e gado.<\/p>\n
Dessa forma, havia caixa para investir em infraestrutura. \u201cEsse \u00e9 um modelo bom, mas que depende muito da situa\u00e7\u00e3o em que o produtor est\u00e1. Se ele estiver com dinheiro, fica animado a investir em uma coisa que seria a obriga\u00e7\u00e3o de o estado fornecer\u201d, avalia Edeon Vaz Ferreira, diretor executivo do Movimento Pr\u00f3-Log\u00edstica de Mato Grosso.<\/p>\n
De fato, investir na melhoria das estradas \u00e9 um bom neg\u00f3cio para o produtor porque ele consegue reduzir o pre\u00e7o do frete. \u201cEle basicamente antecipa um valor que vai gerar um ganho futuro pra ele de redu\u00e7\u00e3o do valor do frete\u201d, explica Ferreira.<\/p>\n
A partir de 2006 a agricultura passou por um per\u00edodo de crise e, apesar de os governadores que sucederam Maggi na administra\u00e7\u00e3o do estado tentarem manter essa parceria, n\u00e3o havia mais muita disposi\u00e7\u00e3o financeira por parte do setor rural.<\/p>\n
O governador Silval Barbosa, de 2011 a 2014, captou recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), com o objetivo de ligar 42 munic\u00edpios a algum trecho de rodovia asfaltada, no projeto conhecido como Mato Grosso Integrado. Ele fez tamb\u00e9m um financiamento no Banco do Brasil para construir pontes de concreto.<\/p>\n
\u201cO Mato Grosso tem mais de 2.000 pontes de madeira. A a ideia era colocar nos trechos pavimentados pontes de concreto e fazer o acabamento. Fizeram recupera\u00e7\u00e3o de estradas e novas pavimenta\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o em parceria com os produtores\u201d, conta. Em 2015, o governador Pedro Taques criou o Fethab 2, que tinha data para acabar: dezembro de 2018. Parte dos recursos desse Fethab 2 foram aplicados na manuten\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais.<\/p>\n
Na parceria idealizada por Maggi, o investimento inicial ficava com os produtores, que faziam terraplanagem e as obras como bueiros e pontes. A pavimenta\u00e7\u00e3o era de responsabilidade do governo do estado. O custo por quil\u00f4metro para entregar a rodovia pronta era de R$ 450 mil, em compara\u00e7\u00e3o com o custo da rodovia licitada pelo governo, que oscilava entre R$ 850 mil a R$ 1 milh\u00e3o por quil\u00f4metro.<\/p>\n
A maior parte dos problemas que implodiram a iniciativa foi causada pelas mudan\u00e7as na lei que garantia a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados pelos produtores em infraestrutura. Com isso, o Fethab n\u00e3o tem mais a obriga\u00e7\u00e3o de investir em infraestrutura. \u201cNos \u00faltimos anos, o Fethab passou por 14 altera\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso, que desvirtuaram a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, atualmente destinados para pagamento de folha e de outras coisas, menos aquilo para o que ele foi criado\u201d, conta Ferreira.<\/p>\n
Com isso, o setor privado est\u00e1 em p\u00e9 de guerra com o governo do estado, que recentemente aumentou o percentual de taxa\u00e7\u00e3o do Fethab. \u201cN\u00e3o h\u00e1 clima para essa parceria ser retomada, pois esse n\u00e3o ser\u00e1 um ano f\u00e1cil para a agricultura, que tende a ter uma produtividade menor\u201d, diz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Criado em 2000, o Fethab serviu para pavimentar 2,4 mil quil\u00f4metros. Hoje, o imposto \u00e9 usado para pagamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97990658,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97990657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n