Como era previsto, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que reformula o Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o em Mato Grosso gerou rea\u00e7\u00e3o no campo. O texto ainda n\u00e3o foi sancionado pelo governador Mauro Mendes, mas, do norte ao sul do estado, agricultores e pecuaristas n\u00e3o escondem a insatisfa\u00e7\u00e3o com o sinal verde dado pela Assembleia Legislativa para que o Fethab passe a pesar mais no bolso de quem produz.<\/p>\n
Enquanto isso, as entidades que representam o setor produtivo avaliam o tamanho do impacto do \u201cnovo Fethab\u201d e sinalizam que ir\u00e3o para o embate. Desde a \u00faltima sexta-feira, dia 25, advogados ligados ao campo analisam \u201ccada v\u00edrgula\u201d do projeto aprovado em busca de elementos que permitam um questionamento judicial embasado e contundente.<\/p>\n
Entre os pontos mais pol\u00eamicos est\u00e1 a taxa\u00e7\u00e3o do milho com destino a outros estados e pa\u00edses. Para muitos esta medida fere a Lei Kandir, que isenta a cobran\u00e7a de ICMS na venda das commodities para o mercado externo. O mesmo acontece com as carnes bovina e bubalina que forem destinadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m ter\u00e3o que pagar o Fethab (0,03% da UPF por quilo).<\/p>\n
Outro ponto que intriga os setor produtivo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que vincula o valor arrecadado pelo Fethab ao or\u00e7amento anual do estado. Para Paulo Belincanta, que \u00e9 presidente da sindicato que representa os frigor\u00edficos de Mato Grosso (Sindifrigo-MT), a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com uma eventual dificuldade futura de desvincular este montante do or\u00e7amento, o que poderia vir a ser um forte argumento para manter por \u201cmais alguns anos\u201d a cobran\u00e7a do Fethab.<\/p>\n
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