Diante da crise fiscal que ainda vive o pa\u00eds, v\u00e1rios Estados pretendem taxar tanto a produ\u00e7\u00e3o quanto as exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio, setor mais din\u00e2mico e o que mais cresce da economia brasileira nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Os governos estaduais alegam estar em s\u00e9rias dificuldades ficais, agravadas pela falta de repasses da Uni\u00e3o como compensa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Kandi , que desde 1996 zerou o ICMS cobrado sobre as exporta\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias-primas como gr\u00e3os e min\u00e9rios.<\/p>\n
As exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio somaram US$ 102,1 bilh\u00f5es nos 12 meses at\u00e9 janeiro de 2019, equivalente a 42,3% de todas as exporta\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. E gerou super\u00e1vit comercial de US$ 88,1 bilh\u00f5es no per\u00edodo. Em 2018, o setor tamb\u00e9m registrou participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 23% do PIB, segundo estimativas da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). Em outra frente, estudo recente da LCA Consultores em parceria com a CNA mostrou que 16% da carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds \u00e9 paga pelo agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Para produtores rurais e exportadores agropecu\u00e1rios, est\u00e1 claro que o setor virou de vez um alvo preferencial da sanha tribut\u00e1ria dos Estados. Alertam, por\u00e9m, que os aumentos de impostos podem comprimir suas margens de lucro, comprometer os bons resultados conferidos na balan\u00e7a comercial, quando n\u00e3o pressionar a infla\u00e7\u00e3o de alimentos. E j\u00e1 preparam uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, liderada pela pr\u00f3pria CNA e Aprosoja Brasil. “N\u00e3o se pode punir com mais impostos o setor que est\u00e1 trazendo prosperidade para o pa\u00eds”, disse ao Valor a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.<\/p>\n
O maior exemplo est\u00e1 em Mato Grosso, l\u00edder da produ\u00e7\u00e3o nacional de gr\u00e3os, como soja — carro-chefe das exporta\u00e7\u00f5es. No primeiro m\u00eas deste ano, ao mesmo tempo em que decretou situa\u00e7\u00e3o de calamidade financeira do Estado, o novo governador Mauro Mendes sancionou lei que ampliou o escopo de um encargo que j\u00e1 incidia sobre a comercializa\u00e7\u00e3o dos principais produtos agropecu\u00e1rios do Estado, o Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab).<\/p>\n
Enquanto soja, algod\u00e3o, carnes e madeira tiveram aumento das al\u00edquotas, o milho passou a ser inclu\u00eddo na lista dos itens onerados. No caso do algod\u00e3o, o incremento foi expressivo: de 20,5% para 75% da Unidade de Padr\u00e3o Fiscal (UPF) por toneladas, sendo que a proposta original do governo era chegar a 200%. A UPF \u00e9 a base fiscal para incid\u00eancia do Fethab, que em janeiro estava em R$ 139.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Fazenda matogrossense, Rog\u00e9rio Gallo, argumenta que aumentar esse encargo ao agroneg\u00f3cio local n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para todo o problema fiscal do Estado. A estimativa do ganho de arrecada\u00e7\u00e3o com o Fethab \u00e9 de cerca de R$ 400 milh\u00f5es por ano – o fundo arrecadou R$ 1 bilh\u00e3o em 2018. Por outro lado, a nova gest\u00e3o herdou d\u00e9ficit de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Gallo nega que a nova administra\u00e7\u00e3o esteja perseguindo o setor e defende que o Estado agregue mais valor \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o, com a implanta\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias que possam gerar riqueza internamente. “Prefiro isentar a exporta\u00e7\u00e3o do \u00f3leo de soja produzido no Estado que a do gr\u00e3o in natura. Temos uma capacidade instalada de esmagamento de soja ociosa, alguma coisa est\u00e1 errada.”<\/p>\n
Alexandre Schenkel, presidente da Ampa, entidade que re\u00fane os produtores de algod\u00e3o de Mato Grosso, diz que a medida do governo estadual “penaliza quem \u00e9 eficiente” e diz que o aumento do Fethab sobre a fibra produzida no Estado vai abocanhar 20% da rentabilidade dos produtores da cultura. “Muitos produtores podem deixar de plantar na pr\u00f3xima safra.”<\/p>\n
Esse caso, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico. A partir de 1\u00ba de abril come\u00e7a a vigorar em Santa Catarina um decreto editado ainda pela gest\u00e3o anterior que passa a aplicar 17% de ICMS sobre dezenas de agrot\u00f3xicos – antes esses insumos eram isentos. O Estado espera arrecadar R$ 30 milh\u00f5es por ano com a cobran\u00e7a, mas o secret\u00e1rio de Fazenda, Paulo Eli, conta que o d\u00e9ficit \u00e9 de R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Tocantins, cuja economia depende em grande parte da atividade agropecu\u00e1ria, tamb\u00e9m baixou portaria estadual em 1\u00ba de fevereiro que prev\u00ea a cobran\u00e7a de 12% de ICMS interestadual sobre o frete rodovi\u00e1rio de cargas destinadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. O servi\u00e7o era isento.<\/p>\n
Outra grande preocupa\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 o Conv\u00eanio 100 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), que desde 1997 isenta ou reduz ICMS sobre v\u00e1rios agroqu\u00edmicos e fertilizantes. Por press\u00e3o do setor, o benef\u00edcio sempre foi renovado, mas o temor agora \u00e9 de que ele deixe de existir uma vez que sete Estados j\u00e1 decretaram calamidade financeira. Se o conv\u00eanio for derrubado, o impacto estimado \u00e9 de R$ 20 bilh\u00f5es sobre o custo de produ\u00e7\u00e3o, diz Renato Conchon, coordenador do N\u00facleo de Assuntos Econ\u00f4micos da CNA.<\/p>\n
“O agroneg\u00f3cio vai se tornar cada vez mais nos pr\u00f3ximos anos ainda um alvo da sede arrecadat\u00f3ria do Estado, por uma falsa ideia de que o produtor ganha muito dinheiro. Apesar de o setor movimentar muito, as margens s\u00e3o muito pequenas, e est\u00e1 sujeito a risco alto”, diz o tributarista Eduardo Louren\u00e7o, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Maneira Advogados.<\/p>\n
Para Rafael Fonteles, presidente do Consefaz, conselho de secret\u00e1rios de Fazenda, “ao mesmo tempo em que o agroneg\u00f3cio pode ser a base da economia de alguns Estados, ele \u00e9 o setor respons\u00e1vel por boa parte do crescimento do pa\u00eds. Ent\u00e3o \u00e0s vezes, voc\u00ea gera uma tributa\u00e7\u00e3o e resolve uma situa\u00e7\u00e3o de curto prazo, mas termina gerando um desincentivo ao setor”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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