O Minist\u00e9rio da Agricultura rebateu cr\u00edticas feitas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Frigor\u00edficos (Abrafrigo) que, mais cedo, acusou a pasta de privilegiar grandes companhias em lista de empresas que pedem habilita\u00e7\u00e3o para exportar carne bovina \u00e0 China. Ao Broadcast Agro<\/b>, em nota, o minist\u00e9rio afirmou que trabalha pensando no interesse nacional e n\u00e3o no de empresas espec\u00edficas, sejam elas pequenas, m\u00e9dias ou grandes. Sem citar nominalmente a Abrafrigo, a pasta ressaltou que “manifesta\u00e7\u00f5es feitas por associa\u00e7\u00f5es sobre o assunto refletem interesses espec\u00edficos e devem ser entendidas dessa forma”.<\/p>\n
O principal argumento dado pela Abrafrigo para justificar um suposto benef\u00edcio \u00e0s empresas de maior porte foi o fato de que o minist\u00e9rio passou a exigir que as plantas que pretendem acessar o mercado chin\u00eas tamb\u00e9m estivessem habilitadas a exportar para a Uni\u00e3o Europeia (UE), um “crit\u00e9rio que nunca foi observado antes nas vendas para a China”, de acordo com a nota da entidade. No comunicado, o presidente da associa\u00e7\u00e3o, P\u00e9ricles Salazar, disse que “das 24 plantas aprovadas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, 16 s\u00e3o de exportadores que j\u00e1 vendem para o mercado chin\u00eas, como a JBS e o Minerva” e estas seriam duas das companhias privilegiadas, mantendo a concentra\u00e7\u00e3o nos embarques.<\/p>\n
O minist\u00e9rio esclarece, no entanto, que houve na manh\u00e3 de hoje uma reuni\u00e3o entre o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da pasta, embaixador Orlando Leite Ribeiro, e representantes do setor de prote\u00edna animal para esclarecer os crit\u00e9rios de composi\u00e7\u00e3o das listas que ser\u00e3o enviadas \u00e0 China. Estiveram presentes, pelo setor privado brasileiro, executivos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias Exportadoras de Carne (Abiec), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Prote\u00edna Animal (ABPA), da pr\u00f3pria Abrafrigo e outros. O secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria, Jos\u00e9 Guilherme Leal, tamb\u00e9m acompanhou a reuni\u00e3o, junto com outros assessores da pasta.<\/p>\n
“O objetivo do encontro era o de explicar a estrat\u00e9gia que seria adotada nas conversas com autoridades chinesas com vistas \u00e0 eventual habilita\u00e7\u00e3o de novos estabelecimentos brasileiros exportadores de carnes de ave, bovina, su\u00edna e asinina (de asno)”, informou o minist\u00e9rio. Ao abrir a reuni\u00e3o, Ribeiro recordou a miss\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o chinesa ao Brasil realizada em novembro passado, a necessidade de encaminhar os planos de a\u00e7\u00e3o que tratam das n\u00e3o-conformidades identificadas na referida miss\u00e3o, e de responder corretamente aos question\u00e1rios de acredita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda de acordo com a pasta, ser\u00e3o encaminhadas quatro listas aos chineses, seguindo os crit\u00e9rios na seguinte ordem:<\/p>\n
A) Estabelecimentos habilitados para a Uni\u00e3o Europeia (EU), conforme solicita\u00e7\u00e3o feita pela Administra\u00e7\u00e3o Geral da Alf\u00e2ndega da China (Gacc, na sigla em ingl\u00eas) em contato telef\u00f4nico com a embaixada brasileira em Pequim. “Essa informa\u00e7\u00e3o foi recebida oficialmente no Minist\u00e9rio da Agricultura na sexta-feira (26\/04), e transmitida para o setor privado no mesmo dia. Ainda em 26\/4, foi criado um grupo eletr\u00f4nico de discuss\u00e3o envolvendo todos os atores”, explicou a pasta;<\/p>\n
B) Estabelecimentos inspecionados em novembro \u00faltimo, mas n\u00e3o habilitados para a UE (os que foram visitados na \u00faltima miss\u00e3o e possuem habilita\u00e7\u00e3o para a UE est\u00e3o na primeira lista acima);<\/p>\n
C) Estabelecimentos de su\u00ednos habilitados para outros mercados exigentes. “Recorde-se que a UE n\u00e3o autoriza a importa\u00e7\u00e3o dessa carne, raz\u00e3o pela qual foi feita lista espec\u00edfica”, ressalta o minist\u00e9rio; e<\/p>\n
D) Estabelecimentos de bovinos, de aves e de jumentos habilitados para outros mercados exigentes que n\u00e3o a UE.<\/p>\n
Desta forma, “\u00e9 entendimento do Minist\u00e9rio da Agricultura que as negocia\u00e7\u00f5es com as autoridades chinesas devem ser iniciadas atendendo-se ao pleito da GACC, isto \u00e9, que sejam inclu\u00eddos apenas question\u00e1rios de estabelecimentos que j\u00e1 estejam habilitados para a UE”, afirmou a pasta. O comunicado ainda refor\u00e7a que o tratamento dispensado a todas as empresas \u00e9 o mesmo, prevalece o princ\u00edpio da isonomia e da transpar\u00eancia. “A realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o conjunta na manh\u00e3 de hoje \u00e9 prova desse compromisso”, disse. A pasta entende, ent\u00e3o, que todas as empresas que cumpram os requisitos sanit\u00e1rios ser\u00e3o objeto de negocia\u00e7\u00e3o com autoridades chinesas com vistas \u00e0 eventual habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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