Nos moldes atuais, o princ\u00edpio de acordo de livre com\u00e9rcio entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o Mercosul, anunciado na \u00faltima semana, tem grandes chances de ser rejeitado no continente europeu. Deputados do Partido Verde na Alemanha, no Reino Unido e no Parlamento da UE, al\u00e9m da Associa\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 de Agricultores, j\u00e1 se mobilizam nos bastidores para impedir a ratifica\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
Parlamentares verdes afirmaram \u00e0 BBC News Brasil n\u00e3o confiar que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) v\u00e1 cumprir os compromissos de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente previstos no acordo \u2013 como implementar o Acordo Clim\u00e1tico de Paris \u2013, uma vez que trato com o Mercosul n\u00e3o prev\u00ea mecanismos legais para, de fato, punir o Brasil por desmatamento excessivo ou por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
Agricultores\u00a0alem\u00e3es, por outro lado, falam em “injusti\u00e7a” por terem que competir com produtos de “qualidade e custos de produ\u00e7\u00e3o inferiores” vindos do Mercosul.<\/p>\n
Para entrar em vigor, o acordo precisa passar por uma revis\u00e3o legal de ambas as partes e pelo crivo dos parlamentos europeu e dos 28 pa\u00edses do bloco.<\/p>\n
Descrito como um “momento hist\u00f3rico” pelo presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Jean-Claude Juncker, o acordo re\u00fane um mercado de 780 milh\u00f5es de pessoas e deve levar a UE a economizar 4 bilh\u00f5es de euros por ano em tarifas comerciais.<\/p>\n
Entre outros pontos, o documento elimina a maioria das tarifas para exporta\u00e7\u00f5es industriais da EU ao Mercosul, incluindo autom\u00f3veis (que pagam atualmente 35%), autope\u00e7as (entre 14% e 18%), maquin\u00e1rio (14% a 20%), produtos qu\u00edmicos (at\u00e9 18%) e produtos farmac\u00eauticos (at\u00e9 14%). Empresas europeias tamb\u00e9m poder\u00e3o participar de contratos de vendas para governos do bloco sul-americano.<\/p>\n
Segundo o “acordo em princ\u00edpio”, o Mercosul liberalizar\u00e1 91% de suas importa\u00e7\u00f5es da\u00a0UE\u00a0em at\u00e9 10 anos, enquanto o bloco europeu far\u00e1 o mesmo para 92% de compras do Mercosul. Os pa\u00edses sul-americanos se comprometem a eliminar gradualmente 93% das tarifas sobre exporta\u00e7\u00f5es agro-alimentares da UE. O bloco europeu liberalizar\u00e1 82% das importa\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, mas estabelecer\u00e1 quotas tarif\u00e1rias para produtos espec\u00edficos, como carne bovina (at\u00e9 o limite de 99 mil toneladas), aves (at\u00e9 o limite de 180 mil toneladas) e a\u00e7\u00facar (at\u00e9 180 mil toneladas).<\/p>\n
Ap\u00f3s obterem o seu melhor resultado nas elei\u00e7\u00f5es europeias deste ano e aumentarem a sua bancada de 52 para 74 deputados, integrantes do Partido Verde no parlamento europeu ouvidos pela BBC News Brasil foram cr\u00edticos ao acordo. Na Alemanha, onde a legenda j\u00e1 aparece em primeiro lugar em pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, parlamentares verdes acreditam que o documento ir\u00e1 contribuir para o desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
“Esse acordo \u00e9 uma p\u00e9ssima decis\u00e3o para o meio ambiente e para o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. No final das contas, \u00e9 para trocar carros europeus por carne bovina da Am\u00e9rica do Sul”, disse \u00e0 BBC News Brasil a deputada do parlamento alem\u00e3o Katharina Dr\u00f6ge, porta-voz dos Verdes para pol\u00edticas comerciais.<\/p>\n
No entanto, ela diz acreditar que milhares de toneladas adicionais de carne bovina da Am\u00e9rica do Sul na UE “demandam mais \u00e1reas de pastagem e acelerar\u00e3o o desmatamento da Amaz\u00f4nia” e a “apropria\u00e7\u00e3o de terras da popula\u00e7\u00e3o nativa”.<\/p>\n
Para o especialista em coopera\u00e7\u00e3o internacional e deputado do parlamento alem\u00e3o Uwe Kekeritz, o acordo vai aumentar os problemas ambientais do Brasil, embora “o governo Bolsonaro seja a raz\u00e3o pela qual a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 piorando”.<\/p>\n
“Como h\u00e1 grandes interesses econ\u00f4micos, preocupa\u00e7\u00f5es com danos ambientais e direitos humanos ficar\u00e3o em segundo plano”, completa Anna Cavazzini, deputada alem\u00e3 no Parlamento Europeu.<\/p>\n
As cr\u00edticas, contudo, n\u00e3o partem apenas dos Verdes da Alemanha. Molly Scott Cato, deputada europeia brit\u00e2nica integrante da delega\u00e7\u00e3o da UE para o Mercosul, classifica o acordo como uma “cat\u00e1strofe”.<\/p>\n
“Faremos todo o poss\u00edvel para convencer o Parlamento Europeu a n\u00e3o apoi\u00e1-lo at\u00e9 que haja prote\u00e7\u00f5es legalmente aplic\u00e1veis para a Amaz\u00f4nia e sua popula\u00e7\u00e3o nativa, at\u00e9 que tenhamos san\u00e7\u00f5es legalmente execut\u00e1veis.”<\/p>\n
No cap\u00edtulo sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel, as partes concordam em n\u00e3o “baixar os padr\u00f5es trabalhistas ou ambientais para atrair com\u00e9rcio e investimento”. Tamb\u00e9m fica acordado o compromisso “com uma linguagem forte para implementar efetivamente o Acordo de Paris” e combater o desmatamento.<\/p>\n
O cap\u00edtulo menciona ainda um “procedimento espec\u00edfico de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias”, no qual “uma queixa sobre n\u00e3o conformidade \u00e9 considerada primeiramente em consultas formais do governo”. Caso n\u00e3o haja uma resolu\u00e7\u00e3o, um painel independente de especialistas “pode ser solicitado para examinar o assunto e fazer recomenda\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Os deputados verdes, contudo, garantem que n\u00e3o existem mecanismos para for\u00e7ar os pa\u00edses do Mercosul a, de fato, cumprir esses compromissos. Eles apontaram como exemplo preocupante o fato de o desmatamento na Amaz\u00f4nia ter aumentado quase 60% em junho de 2019 na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2018, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).<\/p>\n
“Na forma atual, o acordo n\u00e3o inclui nenhum instrumento para for\u00e7ar efetivamente Bolsonaro a proteger o meio ambiente e os direitos humanos ou a cumprir o Acordo de Paris. N\u00e3o existem mecanismos de san\u00e7\u00e3o eficazes. Bolsonaro agora promete que vai cumprir o Acordo de Paris, mas tudo o que ele fez desde que chegou ao poder aponta em outra dire\u00e7\u00e3o”, argumenta Dr\u00f6ge.<\/p>\n
Kekeritz tamb\u00e9m \u00e9 c\u00e9tico sobre a inclus\u00e3o desses mecanismos de san\u00e7\u00f5es. “Temos que ser honestos: este acordo ajuda nossa ind\u00fastria, em especial as ind\u00fastrias automobil\u00edsticas, farmac\u00eauticas e qu\u00edmicas alem\u00e3s. Como um governo na Alemanha, ou na UE, pressionaria a Am\u00e9rica do Sul apenas por causa de quest\u00f5es ambientais? Eles v\u00e3o ignorar”, afirma.<\/p>\n
Para Cavazzini, a linguagem do cap\u00edtulo de desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 “pura ret\u00f3rica”, composta por “chav\u00f5es” para evitar cr\u00edticas.<\/p>\n
Durante a c\u00fapula do G20 no Jap\u00e3o, no fim de junho, Bolsonaro ficou irritado com declara\u00e7\u00f5es da chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, que havia manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e aos direitos humanos no Brasil.<\/p>\n
“N\u00f3s temos exemplos para dar para a Alemanha sobre meio ambiente, a ind\u00fastria deles continua sendo f\u00f3ssil, em grande parte de carv\u00e3o, e a nossa n\u00e3o. Ent\u00e3o, eles t\u00eam a aprender muito conosco”, disse o presidente.<\/p>\n
Para Kekeritz, Bolsonaro est\u00e1 correto em sua afirma\u00e7\u00e3o, mas a Alemanha tem evolu\u00eddo na transi\u00e7\u00e3o para energias renov\u00e1veis. “Ainda contamos com combust\u00edveis f\u00f3sseis, o que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o muito ruim. Contudo, tivemos desenvolvimentos importantes em energia renov\u00e1vel. Mas, de fato, \u00e9 verdade o que Bolsonaro disse: ainda n\u00e3o somos um bom exemplo para o resto do mundo.<\/p>\n
Cerca de 25% da energia gerada na Alemanha em 2018 veio da queima de lignito, ou carv\u00e3o marrom, que tamb\u00e9m empregou 20 mil pessoas. “A Alemanha ainda \u00e9 a maior produtora de carv\u00e3o [marrom] do mundo. Isso \u00e0s vezes \u00e9 esquecido”, reconhece Cavazzini.<\/p>\n
A deputada enfatiza, entretanto, que o pa\u00eds vem reduzindo o seu uso e que obteve avan\u00e7os em aspectos como prote\u00e7\u00e3o florestal. Atualmente, um ter\u00e7o da Alemanha \u00e9 coberto por florestas, um aumento de 1 milh\u00e3o de hectares nos \u00faltimos 40 anos. “N\u00e3o creio que Bolsonaro esteja certo ao sugerir que s\u00f3 \u00e9 permitido falar de meio ambiente ou valores se tudo estiver perfeito [em casa]. Esse n\u00e3o \u00e9 o caso. \u00c9 sempre importante conectar-se internacionalmente e pensar em como proteger bens comuns como a floresta tropical.”<\/p>\n
A Europa vem planejando pol\u00edticas ambientais ambiciosas nos \u00faltimos anos. Em 2018, por exemplo, a Comiss\u00e3o Europeia sugeriu uma estrat\u00e9gia de longo prazo para neutralizar as emiss\u00f5es do continente at\u00e9 2050. Alemanha, Fran\u00e7a, Noruega e Reino Unido tamb\u00e9m anunciaram o fim da venda de autom\u00f3veis movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis para entre 2030 a 2050.<\/p>\n
Neste contexto, o acordo com o Mercosul pode soar como uma contradi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, nos termos atuais, o documento n\u00e3o \u00e9 unanimidade na Europa. A Fran\u00e7a disse n\u00e3o estar disposta a ratific\u00e1-lo. Na Alemanha, a medida enfrenta a resist\u00eancia da associa\u00e7\u00e3o de Agricultores. B\u00e9lgica e Irlanda s\u00e3o outras potenciais resist\u00eancias.<\/p>\n
“Pelo que vimos do texto at\u00e9 agora, tenho certeza de que podemos construir uma maioria no Parlamento para bloque\u00e1-lo. Mesmo se fracassarmos aqui, h\u00e1 pa\u00edses membros como a Fran\u00e7a que disseram claramente que o acordo de Paris deve ser protegido. Podemos pensar em outros pa\u00edses, como a Irlanda, que t\u00eam uma grande ind\u00fastria de carne bovina. Estou preocupada com o meio ambiente, mas obviamente os agricultores europeus est\u00e3o em p\u00e9 de guerra”, diz Cato.<\/p>\n
Na Alemanha, onde o setor industrial deve se beneficiar muito do acordo, Kekeritz cr\u00ea que o texto ser\u00e1 ratificado. Mas haver\u00e1 resist\u00eancia. “Tentarei influenciar colegas dos social-democratas e outros parlamentares. Talvez [bloque\u00e1-lo] seja poss\u00edvel, se as elei\u00e7\u00f5es nas tr\u00eas regi\u00f5es do leste alem\u00e3o forem bem sucedidas para os Verdes.”<\/p>\n
O documento despertou temor entre agricultores europeus, cujo custo de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 mais alto que o do Mercosul devido a regula\u00e7\u00f5es que estabelecem padr\u00f5es de qualidade elevados para uso de pesticidas, organismos geneticamente modificados e bem estar animal.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 de Agricultores teme que o acordo implemente um “duplo padr\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o” na Europa, embora a UE argumente que os par\u00e2metros de qualidade, seguran\u00e7a e “provis\u00f5es sanit\u00e1rias” dos alimentos importados respeitar\u00e3o \u00e0s regras do bloco. “Os agricultores europeus n\u00e3o est\u00e3o muito satisfeitos. \u00c9 claro que nossos concorrentes no Mercosul s\u00e3o mais competitivos, pois os padr\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o altos”, afirma Simon W. Schl\u00fcter, chefe de assuntos internacionais da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A entidade n\u00e3o \u00e9 contra o acordo, mas o considera “injusto e desequilibrado”. “Os agricultores da Europa t\u00eam muito a perder. Quando se trata de a\u00e7\u00facar, carne bovina e aves, as cotas tarif\u00e1rias s\u00e3o muito altas. Isto \u00e9 demasiado para o momento ou a introdu\u00e7\u00e3o progressiva deve ser feita num per\u00edodo de tempo mais longo, para que os agricultores da UE tenham a possibilidade de se adaptar”, diz Schl\u00fcter.<\/p>\n
De acordo com o ruralista alem\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 justo que as “florestas tropicais no Brasil sejam derrubadas” para facilitar a agricultura, enquanto a Europa “implementa medidas anti-mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que custam muito dinheiro para todo o setor”. Al\u00e9m disso, destaca, “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que no Brasil mais de 150 novas subst\u00e2ncias de produtos fitofarmac\u00eauticos sejam aprovadas e dentro da Uni\u00e3o Europeia perdamos mais subst\u00e2ncias ativas”.<\/p>\n
Schl\u00fcter enfatiza que o acordo ainda ser\u00e1 analisado nos pa\u00edses do bloco e alguns podem for\u00e7ar a Comiss\u00e3o Europeia a rev\u00ea-lo. “O processo pol\u00edtico \u00e9 sobre representa\u00e7\u00e3o. Trata-se de ser ouvido e, claro, vamos ser barulhentos ao pedir a governos no Conselho, bem como aos parlamentos, para implementar mudan\u00e7as.”<\/p>\n
“N\u00f3s, como agricultores alem\u00e3es, dependemos do com\u00e9rcio. Isso n\u00e3o significa que iremos totalmente contra o acordo do Mercosul. N\u00e3o \u00e9 isso que estamos pedindo. Estamos pedindo algo mais justo”, afirma Schl\u00fcter.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Perspectiva de acordo desagradou tanto ambientalistas quando agricultores da Alemanha<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97992741,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97992765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n