A senadora Selma Arruda (PSL) teceu cr\u00edticas ao projeto de lei elaborado pelo governador Mauro Mendes (DEM) que reinstitui os incentivos fiscais, altera o m\u00e9todo de cobran\u00e7a de ICMS e aumenta imposto de setores econ\u00f4micos do Estado.<\/p>\n
Segundo ela, se aprovado, o projeto representar\u00e1 um desest\u00edmulo ao desenvolvimento de Mato Grosso, podendo, inclusive, inibir a vinda de empres\u00e1rios para o Estado.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o concordo com o texto de forma alguma. Acho que \u00e9 um desrespeito ao cidad\u00e3o. Um desest\u00edmulo ao desenvolvimento do nosso Estado. Estamos castigando quem est\u00e1 aqui e espantando quem poderia vir para nos ajudar\u201d, disse.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o foi dada na \u00faltima sexta-feira (12), durante a Confer\u00eancia Vis\u00e3o 2030, Mato Grosso Desenvolvido, que acontece na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Na oportunidade, a senadora defendeu ainda uma “reforma administrativa pesada” por parte do Executivo.<\/p>\n
\u201cNo momento em que estamos em crise n\u00e3o \u00e9 hora de aumentar imposto. \u00c9 hora de diminuir gastos”, afirmou.<\/p>\n
“Ent\u00e3o, precisamos fazer uma reforma administrativa urgente e imediata e n\u00e3o castigar mais ainda as pessoas. E pior, espantar quem poderia estar vindo\u201d, concluiu.<\/p>\n
O projeto<\/strong><\/p>\n O projeto de autoria do Governo j\u00e1 est\u00e1 tramitando na Assembleia Legislativa e a previs\u00e3o \u00e9 que seja aprovado at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n Segundo o Executivo, ser\u00e3o reanalisados R$ 3,8 bilh\u00f5es de benef\u00edcios que est\u00e3o publicados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019, e outros R$ 1,5 bilh\u00e3o encontrado ap\u00f3s um \u201cpente-fino\u201d da Secretaria de Fazenda, totalizando R$ 5,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que grande parte dos incentivos seja revisada e revogada. Apenas os que tiverem comprova\u00e7\u00e3o efetiva de viabilidade ser\u00e3o mantidos.<\/p>\n Segundo o Paiagu\u00e1s, n\u00e3o houve transpar\u00eancia com os benef\u00edcios fiscais nas \u00faltimas gest\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Governo ainda embutiu uma minirreforma no projeto. O Executivo altera o m\u00e9todo de cobran\u00e7a de ICMS no Estado e ainda aumenta o imposto na ind\u00fastria, com\u00e9rcio, energia e agropecu\u00e1ria.<\/p>\n Os empres\u00e1rios deixar\u00e3o de recolher antecipadamente o ICMS sobre seu estoque. A lei estabelece que o pagamento seja feito mensalmente de acordo com o seu faturamento, dentro dos limites impostos pela legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo pretende reinstituir incentivos fiscais e aumentar imposto de setores econ\u00f4micos<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97992958,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97992957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n