O Governo do Estado afirma que, caso a oposi\u00e7\u00e3o resolva trancar a pauta de vota\u00e7\u00e3o devido \u00e0 greve dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, Mato Grosso sair\u00e1 no \u201cpreju\u00edzo\u201d, tendo em vista que o projeto de convalida\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais precisa, obrigatoriamente, ser votado at\u00e9 31 deste m\u00eas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho reconhece a preocupa\u00e7\u00e3o dos parlamentares para com o movimento grevista, mas frisa que a proposta governamental, que garante a revis\u00e3o dos incentivos e ainda altera o m\u00e9todo de cobran\u00e7a de ICMS, tamb\u00e9m \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para o estado de Mato Grosso.<\/p>\n
\u201cSe for trancada a pauta de vota\u00e7\u00e3o, o preju\u00edzo \u00e9 incalcul\u00e1vel para o Estado, pois teremos apenas at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas para a vota\u00e7\u00e3o. Depois dessa data, os incentivos ser\u00e3o todos cancelados e n\u00e3o poderemos fazer nada. Por isso temos que fazer essa vota\u00e7\u00e3o o quanto antes\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Camargo fazem refer\u00eancia ao fato de um grupo de deputados estaduais estarem se organizando para obstruir a pauta de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 pressionar o Governo do Estado a negociar com os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, a fim de garantir o fim da greve da categoria.<\/p>\n
\u201cVamos obstruir a pauta aqui na Assembleia, enquanto o governador n\u00e3o der uma resposta decente aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, temos que ter peito e obstruir a pauta para que ele possa ser sincero e dar uma resposta decente aos servidores que est\u00e3o pagando um pre\u00e7o muito caro\u201d, garantiu o deputado Valdir Barranco (PT).<\/p>\n
O deputado estadual Silvio Favero (PSL), ratificou o posicionamento do parlamentar petista, e garantiu ser parceiro do PT na obstru\u00e7\u00e3o de pautas se o impasse da greve n\u00e3o for resolvido o quanto antes.<\/p>\n
\u201cEu sou do PSL e estamos junto com o PT, com o Barranco e com o L\u00fadio, defendendo a greve dos professores. Vou defender sim e n\u00e3o tenho medo da imprensa. Temos que pensar nos servidores p\u00fablicos, nas crian\u00e7as que dependem s\u00f3 daquela refei\u00e7\u00e3o na escola. Tem pais que est\u00e3o perdendo empregos porque n\u00e3o tem onde deixar seus filhos. Tenho certeza que vamos chegar em um denominador comum e quero dizer Barranco, que se n\u00f3s n\u00e3o chegarmos, eu sou parceiro para trancar a pauta dessa casa\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Barranco afirma que, ao menos oito parlamentares, j\u00e1 se posicionaram a favor da obstru\u00e7\u00e3o. \u201cNos reunimos e pelo menos uns oito j\u00e1 est\u00e3o de acordo: vamos obstruir a pauta nessa Casa enquanto o governador n\u00e3o der resposta decente aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos que ter \u00e9 peito aqui, obstruir a pauta para que ele possa ser sincero e dar uma resposta decente a quem merece. Os professores j\u00e1 est\u00e3o pagando um pre\u00e7o muito caro\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa, por meio da Mesa Diretora, encaminhou uma proposta ao Governo do Estado para atender a categoria e por fim ao movimento grevista dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta \u00e9 de reajuste de 7.69% para os servidores da educa\u00e7\u00e3o, conforme determina a Lei Complementar 510\/2013, e reivindicam os profissionais do setor, de forma escalonada, sendo 2,6% na folha salarial de agosto, 2,6% em novembro e 2,4% na folha de fevereiro. No documento, o presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (DEM), argumenta que o incremento da receita estadual por meio do ICMS registrado no primeiro quadrimestre de 2019, no valor de R$ 224, 5 milh\u00e3o, se comparado com o mesmo per\u00edodo de 2018. Tamb\u00e9m elenca o incremento da receita por meio do Fethab, no valor de R$ 268,2 milh\u00f5es, tamb\u00e9m no primeiro quadrimestre de 2019, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o inicial.<\/p>\n
Diante disso, Barranco sugeriu que Mendes aceite a proposta formulada pela Assembleia. \u201cTenho dito que o governador s\u00f3 n\u00e3o resolve agora o problema da greve se ele n\u00e3o quiser. Est\u00e1 no colo dele. Ontem fizemos essa proposta e os profissionais da educa\u00e7\u00e3o aceitaram\u201d, disse.<\/p>\n
Para Botelho, \u00e9 \u201cleg\u00edtima\u201d a decis\u00e3o dos deputados de oposi\u00e7\u00e3o de obstruir as vota\u00e7\u00f5es da Casa at\u00e9 que Governo atenda aos pedidos dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201d\u00c9 um direito de eles obstru\u00edrem a pauta. Cabe, agora, o Governo organizar sua base, sua bancada, para vir votar. Porque o que est\u00e1 faltando realmente \u00e9 \u00e0 base do Governo, que n\u00e3o est\u00e1 presente\u201d, pontuou.<\/p>\n
No entanto, tamb\u00e9m reconhece \u00e0 import\u00e2ncia de se aprovar a mensagem do Executivo que trata sobre a convalida\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais de Mato Grosso.<\/p>\n
A Assembleia Legislativa, com o apoio do Governo do Estado, est\u00e1 elaborando um substitutivo integral ao projeto. A previs\u00e3o \u00e9 que ele seja finalizado na segunda-feira (15), data em que Botelho tamb\u00e9m ir\u00e1 divulgar um novo calend\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que ela seja aprovada em reda\u00e7\u00e3o final j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A greve dos professores iniciou no dia 27 de maio e segue at\u00e9 o momento sem um acordo por parte do Governo com os servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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