O governo federal promoveu acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para realizar a\u00e7\u00f5es conjuntas visando aprimorar a prote\u00e7\u00e3o aos produtores rurais na tomada do cr\u00e9dito agr\u00edcola subvencionado, para prevenir a ocorr\u00eancia da chamada \u201cvenda casada\u201d.<\/p>\n
O acordo foi assinado nesta quarta-feira (16) entre os ministros Tereza Cristina (Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento) e Sergio Moro (Justi\u00e7a), e tem dura\u00e7\u00e3o de 24 meses, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o. Associa\u00e7\u00f5es de classe como a dos Criadores de Gado de Mato Grosso (Acrimat), produtores rurais e representantes do setor no Congresso t\u00eam relatado ao Minist\u00e9rio da Agricultura situa\u00e7\u00f5es de constrangimento impostas ao produtor rural na negocia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito agr\u00edcola.<\/p>\n
Segundo a assessoria do Minist\u00e9rio Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), os relatos mostram que os bancos exigem a contrata\u00e7\u00e3o de produtos financeiros, como t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o, cons\u00f3rcios, seguros e manuten\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos a prazo, para que o produtor tenha acesso ao financiamento.<\/p>\n
\u201cEssa pr\u00e1tica, conhecida como venda casada, al\u00e9m de afrontar a legisla\u00e7\u00e3o, compromete a efetividade da atua\u00e7\u00e3o do Estado na subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural\u201d, afirma o secret\u00e1rio adjunto da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, Jos\u00e9 \u00c2ngelo Mazzillo J\u00fanior.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o foi estabelecida para proporcionar taxas de juros e condi\u00e7\u00f5es de pagamento mais acess\u00edveis ao produtor rural, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento das atividades agropecu\u00e1rias do pa\u00eds. \u201cA aquisi\u00e7\u00e3o indesejada de produtos e servi\u00e7os financeiros como condi\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural anula boa parte dos esfor\u00e7os do Estado em proporcionar acesso ao cr\u00e9dito para o produtor rural, prejudicando ao final toda a sociedade\u201d, argumenta Mazzillo.<\/p>\n
Den\u00fancia<\/strong> Prote\u00e7\u00e3o ao produtor<\/strong> A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), a Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Brasil (OCB), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria (Unicafes) assinam como signat\u00e1rias do acordo.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do Mapa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal promoveu acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para realizar a\u00e7\u00f5es conjuntas visando aprimorar a prote\u00e7\u00e3o aos produtores rurais na tomada do cr\u00e9dito agr\u00edcola subvencionado, para prevenir a ocorr\u00eancia da chamada \u201cvenda casada\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97982877,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1,33],"tags":[],"class_list":["post-97993583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia","category-release"],"yoast_head":"\n
\nCom essa a\u00e7\u00e3o conjunta, os minist\u00e9rios da Agricultura e da Justi\u00e7a buscam estimular o produtor rural a denunciar tais pr\u00e1ticas. Para n\u00e3o prejudicar seu relacionamento com o banco, al\u00e9m de melhorias no canal www.consumidor.gov.br, o acordo prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o de novos canais para a realiza\u00e7\u00e3o de den\u00fancias an\u00f4nimas atrav\u00e9s de suas associa\u00e7\u00f5es de classe.<\/p>\n
\nNo mesmo ato, ser\u00e1 assinado um plano de trabalho, com dois objetivos principais: aferir a extens\u00e3o do problema e adotar as a\u00e7\u00f5es coercitivas saneadoras. O plano ser\u00e1 executado em dois anos. Neste ano, os novos canais de comunica\u00e7\u00e3o devem entrar em opera\u00e7\u00e3o, e o produtor ser\u00e1 informado dos seus direitos e da import\u00e2ncia de sua participa\u00e7\u00e3o para o sucesso desta a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n