O Estado de Mato Grosso v\u00eam, desde o Governo Dante Martins de Oliveira discutindo o seu Zoneamento S\u00f3cio, Econ\u00f4mico e Ecol\u00f3gico. \u00c9 um trabalho que se iniciou a mais de duas d\u00e9cadas. Se trata de uma exig\u00eancia legal estabelecida pelo Decreto 4.297\/2002 e pode ser elaborado em articula\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os Estados.
Portanto, se trata de uma exig\u00eancia legal e importante para pacificar a quest\u00e3o de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Ou seja, o chamado zoneamento deve ser elaborado observando, verdadeiramente, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos al\u00e9m da capacidade de uso do solo e ainda, da necessidade de gerar riquezas que possam melhorar a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es.
Transcorridas mais de duas d\u00e9cadas este trabalho ainda est\u00e1 inconcluso, recentemente, uma vers\u00e3o foi posta em Consulta P\u00fablica on-line pelo Governo do Estado, para que a sociedade possa conhecer e contribuir com sugest\u00f5es para melhor\u00e1-la. No entanto o que se observa \u00e9, de fato, que n\u00e3o se buscou conciliar a gest\u00e3o ambiental do territ\u00f3rio mato-grossense com a necess\u00e1ria capacidade de o Estado continuar com seu crescimento econ\u00f4mico.
Uma denominada categoria criada, chama a aten\u00e7\u00e3o pela destina\u00e7\u00e3o de suas terras na ordem de 41,4 milh\u00f5es de hectares para agricultura familiar; silvicultura e agropecu\u00e1ria em ambiente de floresta; pecu\u00e1ria; turismo e pesca em ambiente pantaneiro e pecu\u00e1ria e reflorestamento. Ocorre que nesta imensid\u00e3o de terras que corresponde a 45,8% da \u00e1rea total do Estado, existem dezenas de atividades econ\u00f4micas, utilizando de modernas tecnologias e em plena produ\u00e7\u00e3o em escala.
Outra grande preocupa\u00e7\u00e3o se refere as \u00e1reas denominadas como protegidas j\u00e1 existentes, que quando somadas as \u00e1reas propostas alcan\u00e7am 27,6 milh\u00f5es de hectares, sendo que, as ora propostas somam 3,5 milh\u00f5es de hectares que s\u00e3o 10 novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Neste caso \u00e9 importante observar que no ano de 2013 o Tribunal de Contas do Estado apontou em seus trabalhos de Auditoria Operacional que o Estado n\u00e3o dispunha de condi\u00e7\u00f5es para administrar\/cuidar das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o criadas at\u00e9 aquela \u00e9poca, al\u00e9m do que, n\u00e3o vinham cumprindo a finalidade para as quais foram criadas.
Uma coisa \u00e9 certa, nestas Unidades criadas, 90% delas geraram severos problemas fundi\u00e1rios. De um dia para o outro as fam\u00edlias de pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores, viram seu patrim\u00f4nio derreter economicamente e assim, continuam at\u00e9 os dias atuais.
Isto se comprova pelo relat\u00f3rio do TCE de 223 p\u00e1ginas intitulado AUDITORIA OPERACIONAL EM UNIDADES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O ESTADUAIS DO BIOMA AMAZ\u00d4NIA EM MATO GROSSO em sua p\u00e1gina 77, que traz o seguinte texto: \u201c- Graves problemas na Consolida\u00e7\u00e3o Territorial das UCs – De nada adianta existir uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o se forem realizadas atividades ilegais em seu interior, como: agricultura, agropecu\u00e1ria, minera\u00e7\u00e3o, pesca e ca\u00e7a. Essa situa\u00e7\u00e3o se agrava quando existem posseiros dentro de uma unidade ou quando a unidade \u00e9 criada sem a devida indeniza\u00e7\u00e3o aos antigos propriet\u00e1rios das terras.\u201d
Outro s\u00e9rio problema nesta vers\u00e3o do Zoneamento \u00e9 que quando da apura\u00e7\u00e3o da Concentra\u00e7\u00e3o e atividades econ\u00f4micas dos munic\u00edpios se utilizou como principal vari\u00e1vel o Faturamento mensal informado pelos contribuintes, por munic\u00edpio e classe CNAE 2.0, do exerc\u00edcio 2015\u201d, tendo como fonte a SEFAZ-MT. Informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas com at\u00e9 6 anos de defasagem.
\u00c9 de se lamentar, Mato Grosso est\u00e1 discutindo um Zoneamento de um Estado que n\u00e3o existe mais. O crescimento e desenvolvimento do Estado \u00e9 visto a cada ano, basta analisar os resultados financeiros apresentados pela \u00e1rea fazend\u00e1ria, resultado da arrecada\u00e7\u00e3o de atividades pujantes que n\u00e3o se dobram mesmo diante de pandemia e por isto mesmo n\u00e3o podem aceitar imposi\u00e7\u00f5es que certamente ir\u00e3o inviabilizar diversas regi\u00f5es mato-grossenses.<\/p>\n\n\n\n
Amado Oliveira, consultor t\u00e9cnico da Acrimat<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado de Mato Grosso v\u00eam, desde o Governo Dante Martins de Oliveira discutindo o seu Zoneamento S\u00f3cio, Econ\u00f4mico e Ecol\u00f3gico. \u00c9 um trabalho que se iniciou a mais de duas d\u00e9cadas. Se trata de uma exig\u00eancia legal estabelecida pelo Decreto 4.297\/2002 e pode ser elaborado em articula\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os Estados.Portanto, se trata […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97994360,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":["post-97996090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia"],"yoast_head":"\n