A Assembleia Legislativa (ALMT) realizou na tarde desta quinta-feira, 06.05, a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial para debater o Zoneamento Socioecon\u00f4mico Ecol\u00f3gico (ZSEE) de Mato Grosso. A comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo deputado estadual Dr. Eug\u00eanio Paiva (PSB), com a participa\u00e7\u00e3o dos deputados Valmir Moretto (vice-presidente), e os membros, Carlos Avallone, Dilmar Dal Bosco e Nininho.<\/p>\n\n\n\n
O grupo ter\u00e1 a tarefa de participar da elabora\u00e7\u00e3o de uma nova proposta para o zoneamento que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de t\u00e9cnicos e entidades do setor produtivo, a exemplo do F\u00f3rum Agro MT, formado pela Acrimat (Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso), Acrismat (Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Su\u00ednos de Mato Grosso), Ampa (Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense dos Produtores de Algod\u00e3o), Aprosmat (Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Sementes de Mato Grosso) e Famato (Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura do Estado de Mato Grosso).<\/p>\n\n\n\n
A abertura dos trabalhos contou com a presen\u00e7a do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi (PSB), do deputado estadual e suplente da comiss\u00e3o, Gilberto Cattani (PSL), do presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Marcos da Rosa, do diretor do F\u00f3rum Agro MT, Gutemberg Carvalho Silveira e do Engenheiro Florestal e servidor da ALMT, Gideon Danni da Rosa.<\/p>\n\n\n\n
Como primeiro ato, a comiss\u00e3o aprovou o convite ao secret\u00e1rio de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (SEPLAG), Bas\u00edlio Bezerra, que dever\u00e1 comparecer \u00e0 comiss\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 19 de maio, \u00e0s 14h, para prestar esclarecimentos referente \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do zoneamento.<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o do zoneamento est\u00e1 \u00e0 cargo da SEPLAG e j\u00e1 dura mais de duas d\u00e9cadas. A primeira vers\u00e3o aprovada do texto foi em 2011, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) prop\u00f4s uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica para suspender a lei 9.523\/11 que disciplinava o zoneamento. Na a\u00e7\u00e3o, o MPE questionou o Governo do Estado sobre a aus\u00eancia de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para fundamenta\u00e7\u00e3o da lei. O texto tamb\u00e9m n\u00e3o teria levado em considera\u00e7\u00e3o as propostas coletadas durante as audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas para valida\u00e7\u00e3o da proposta, sendo elaborado apenas sobre mapas e imagens fora da escala padr\u00e3o determinada pela regulamenta\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o somos contr\u00e1rios ao zoneamento ecol\u00f3gico, somos contr\u00e1rios sim, a forma como a proposta est\u00e1 sendo constru\u00edda. O governo precisa abrir um canal de conversa\u00e7\u00e3o com o setor produtivo, e precisa estar aberto ao debate, n\u00e3o pode deliberar sozinho. J\u00e1 falei inclusive ao pr\u00f3prio governador [Mauro Mendes] que estamos trabalhando junto aos produtores e munic\u00edpios para a elabora\u00e7\u00e3o de um novo estudo t\u00e9cnico, com uma proposta de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, respeitando a peculiaridade de cada regi\u00e3o\u201d, categorizou Eug\u00eanio, que se tornou uma das principais vozes nas articula\u00e7\u00f5es para revis\u00e3o do zoneamento na Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a comiss\u00e3o, o texto proposto pela SEPLAG mant\u00e9m os mesmos dados que deram in\u00edcio \u00e0 proposta original. Entre as principais pol\u00eamicas est\u00e1 a aus\u00eancia de estudo t\u00e9cnico e previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es aos produtores, que seriam impedidos de manter a produ\u00e7\u00e3o em determinadas \u00e1reas; a redu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para manejo ambiental; o impedimento de atividades de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas j\u00e1 licenciadas e em explora\u00e7\u00e3o; a impossibilidade de acesso ao cr\u00e9dito rural, gerado pela aus\u00eancia de seguran\u00e7a jur\u00eddica, e o embargo \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos oriundos destas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor financeiro do F\u00f3rum Agro e membro da Aprosmat, Gutemberg Carvalho Silveira, \u00e9 preciso refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da Comiss\u00e3o Especial instalada pela ALMT e destacou o trabalho do F\u00f3rum Agro MT e demais entidades, que, em parceria com o legislativo, provocaram um novo debate sobre o estudo feito para o zoneamento e consequentemente a cria\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRecentemente nos reunimos com os deputados na presid\u00eancia da Assembleia Legislativa e na oportunidade entregamos um documento com apontamentos do setor produtivo sobre poss\u00edveis impactos na agropecu\u00e1ria e na ind\u00fastria. Desde o come\u00e7o os parlamentares entenderam a import\u00e2ncia de um novo estudo para a proposta de ZSEE-MT, e gra\u00e7as a isso, essa Comiss\u00e3o Especial foi implantada. A preocupa\u00e7\u00e3o com um equil\u00edbrio entre produ\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o \u00e9, tenho certeza, o fio condutor dos trabalhos que essa comiss\u00e3o realizar\u00e1\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo Gutemberg, o objetivo do debate sobre a proposta de zoneamento \u00e9 evitar que o setor produtivo seja inviabilizado, com estudos e dados colhidos em uma \u00e9poca que n\u00e3o condiz com a atual realidade do Estado. \u201cSabemos da import\u00e2ncia e da necessidade do Zoneamento e somos favor\u00e1veis a que seja feito. O que questionamos \u00e9 o modelo que foi apresentado em consulta p\u00fablica, que destoa do que temos na realidade di\u00e1ria do Estado. Queremos uma proposta de zoneamento para o Estado de Mato Grosso que una, de fato, o social, o econ\u00f4mico e o ecol\u00f3gico, que, ali\u00e1s, s\u00e3o os pilares que d\u00e3o nome ao estudo,\u201d finalizou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o consultor econ\u00f4mico da Acrimat, Amado de Oliveira Filho destacou a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o que ir\u00e1 trabalhar na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do estudo sobre o Zoneamento. “Podemos observar a distribui\u00e7\u00e3o espacial se levarmos em conta a base eleitoral de cada deputado que faz parte da Comiss\u00e3o. \u00c9 vis\u00edvel que o alcance ser\u00e1 enorme e assim ser\u00e1 poss\u00edvel atender e entender a demanda de cada regi\u00e3o, para n\u00f3s produtores o sentimento \u00e9 de que todos os cantos do estado ser\u00e3o contemplados”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 fruto do trabalho realizado pelo F\u00f3rum Agro MT e demais entidades do setor produtivo que apontaram poss\u00edveis impactos do atual Zoneamento Socioecon\u00f4mico Ecol\u00f3gico.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97996461,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1,33],"tags":[],"class_list":["post-97996460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia","category-release"],"yoast_head":"\n