A Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) participou de uma live, nesta segunda-feira (10), que foi ao ar nos canais da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). Na oportunidade, discutiram um tema tema que vem sendo debatido h\u00e1 17 anos nos corredores do Congresso Nacional: o projeto de lei com novas regras para o licenciamento ambiental, e que consta na pauta da C\u00e2mara Federal de hoje (11).<\/p>\n\n\n\n
O consultor t\u00e9cnico da Acrimat, Amado de Oliveira, representou a entidade na reuni\u00e3o. \u201cNeste projeto, entende-se por licenciamento ambiental o processo administrativo destinado a licenciar atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A Acrimat apoia a simplifica\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, visando a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento. \u201cO licenciamento ambiental \u00e9 r\u00edgido no pa\u00eds, existem milhares normas, somando as federais e estaduais, que interferem no progresso do agroneg\u00f3cio; \u00e9 preciso resolver as enormes dificuldades com o licenciamento ambiental de obras e de qualquer atividade produtiva\u201d, completa Amado de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da Acrimat, Oswaldo Pereira Ribeiro J\u00fanior, o que o produtor rural busca \u2018\u00e9 o equil\u00edbrio\u2019. \u201cN\u00e3o conhe\u00e7o ningu\u00e9m que queira a destrui\u00e7\u00e3o, a devasta\u00e7\u00e3o de nosso meio ambiente. Queremos a prote\u00e7\u00e3o ambiental, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, desburocratizar o setor produtivo, com o consequente destravamento do pa\u00eds e a gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O substitutivo foi elaborado ap\u00f3s discuss\u00f5es em conjunto com os minist\u00e9rios interessados \u2014 Infraestrutura, Desenvolvimento, Minas e Energia, Agricultura e Meio Ambiente \u2014, constru\u00eddo com base em um debate t\u00e9cnico, descartando quest\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas, focado na preserva\u00e7\u00e3o ambiental e no desenvolvimento econ\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, espera-se destravar aproximadamente R$ 130 bilh\u00f5es de investimento que est\u00e3o parados no Brasil. Especialistas analisam isso se deve a falta de seguran\u00e7a para que investidores vejam na pol\u00edtica ambiental um ambiente seguro.<\/p>\n\n\n\n
Hoje existem mais de 25 mil resolu\u00e7\u00f5es de Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), portarias de \u00f3rg\u00e3o, legisla\u00e7\u00f5es municipais e estaduais se sobrepondo sem interpreta\u00e7\u00e3o clara. \u201cA lei geral vem para trazer isso para um mesmo guarda-chuva e destravar obras que s\u00e3o importantes do ponto de vista da retomada econ\u00f4mica\u201d, diz o deputado federal Neri Geller (PP-MT), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), que ficou com a relatoria do projeto.<\/p>\n\n\n\n
N\u00fameros<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com dados do Banco Mundial, esse excesso de processos no Brasil coloca o pa\u00eds na 170\u00aa posi\u00e7\u00e3o, entre 190 pa\u00edses, no quesito \u201clicen\u00e7as para constru\u00e7\u00e3o\u201d. O Brasil \u00e9 o pen\u00faltimo na Am\u00e9rica Latina nesse crit\u00e9rio, j\u00e1 que a obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as brasileiras exige em m\u00e9dia 19 procedimentos, com 434 dias de tramita\u00e7\u00e3o. Nos pa\u00edses vizinhos, a m\u00e9dia \u00e9 de 16 procedimentos e o processo \u00e9 bem mais r\u00e1pido: 192 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) participou de uma live, nesta segunda-feira (10), que foi ao ar nos canais da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). Na oportunidade, discutiram um tema tema que vem sendo debatido h\u00e1 17 anos nos corredores do Congresso Nacional: o projeto de lei com novas regras para o licenciamento […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":97996478,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1,33],"tags":[],"class_list":["post-97996477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticia","category-release"],"yoast_head":"\n