Durante a semana, o agroneg\u00f3cio de Mato Grosso conquistou importantes vit\u00f3rias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), lutas para destravar o segmento avan\u00e7aram no parlamento como a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLC) 20\/2021, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Florestal do Estado de Mato Grosso, o PLC 97\/2019 que trata do C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente, e ainda a derrubada do veto ao projeto que isenta a cobran\u00e7a de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a energia solar. O F\u00f3rum Agro MT, que acompanhou de perto estas pautas, avaliou como positivo o saldo para o agro em rela\u00e7\u00e3o a essas pautas, que beneficiar\u00e1 o desenvolvimento da atividade em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o PLC 20\/21 ALMT que trata da reposi\u00e7\u00e3o florestal, o diretor executivo do F\u00f3rum Agro MT, Xisto Bueno explica que a proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 pelo menos dois anos, e, agora em 2021, ap\u00f3s amplo debate entre as categorias do setor, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado de Mato Grosso (Sedec) foi aprovado pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto corrige os valores a serem pagos a t\u00edtulo de reposi\u00e7\u00e3o florestal e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Desenvolve Floresta, que concentrar\u00e1 o recebimento dos recursos e os disponibilizar\u00e1 aos reflorestadores. Ou seja, os produtores far\u00e3o o pagamento direto para o estado e este far\u00e1 a intermedia\u00e7\u00e3o com os reflorestadores tornando o processo mais \u00e1gil e vi\u00e1vel, diferente de como ocorria antes, quando o produtor precisava negociar diretamente com um reflorestador\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares aprovaram tamb\u00e9m o PLC 97\/2019, que limita embargos em propriedades onde efetivamente ocorreu algum tipo de infra\u00e7\u00e3o ambiental, devendo o Termo de Embargo e Interdi\u00e7\u00e3o delimitar, com exatid\u00e3o, o per\u00edmetro embargado. \u201cAntes uma propriedade era totalmente embargada, independente do tamanho da \u00e1rea com problema, impossibilitando atividades na propriedade como um todo\u201d, comenta Bueno.<\/p>\n\n\n\n
A pauta mais pol\u00eamica provavelmente foi a derrubada do veto ao projeto que isenta da cobran\u00e7a de ICMS sobre a energia solar gerada, distribu\u00edda e utilizada no \u00e2mbito de Mato Grosso. \u201cEsse projeto \u00e9 extremamente importante n\u00e3o s\u00f3 para o agroneg\u00f3cio, como para a sociedade como um todo, pois envolve investimentos elevados em gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e sustent\u00e1vel. Muitos produtores, assim como empres\u00e1rios e at\u00e9 mesmo consumidores residenciais, investiram na tecnologia tamb\u00e9m como forma de diminuir custos, al\u00e9m de atenderem \u00e0s demandas atuais com a preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente\u201d, conta o presidente do F\u00f3rum Agro MT, Itamar Canossa.<\/p>\n\n\n\n
No fim de maio, os deputados aprovaram um projeto de lei que impedia a cobran\u00e7a do imposto sobre a energia el\u00e9trica em Mato Grosso at\u00e9 31 de dezembro de 2027. No entanto, a proposta foi vetada pelo governo e em ontem, por 14 votos a 9, o veto foi derrubado pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Canossa destaca que \u201cos Deputados Estaduais t\u00eam atendido em muito os anseios de nossa sociedade e tem havido um grande trabalho por parte dos Deputados que comp\u00f5em a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, que est\u00e3o se mostrando preocupados n\u00e3o apenas com o nosso setor, mas com a elabora\u00e7\u00e3o de normas que promovam o desenvolvimento de nosso Estado sem nunca deixar de cuidar tamb\u00e9m da conserva\u00e7\u00e3o de nossos biomas. Eles t\u00eam levado \u00e0 frente o nosso objetivo que \u00e9 o de produzir e preservar. Somos gratos a eles e agora estamos no aguardo da san\u00e7\u00e3o do Governador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O F\u00f3rum Agro MT \u00e9 formado pela Acrimat (Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso), Acrismat (Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Su\u00ednos de Mato Grosso), Ampa (Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Produtores de Algod\u00e3o), Aprosmat (Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Sementes de Mato Grosso) e Famato (Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso) e recentemente tem se articulado junto aos Poderes Executivo e Legislativo para um novo debate sobre o Zoneamento. O trabalho tem gerado frutos e recentemente a ALMT instalou a Comiss\u00e3o Especial para debater o ZSEE-MT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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