A Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, em Cuiab\u00e1, realizada para discutir o Estatuto do Pantanal, proposto por meio do projeto de lei n\u00ba 5.482\/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL). Na audi\u00eancia, a associa\u00e7\u00e3o enfatizou a necessidade de ajustes no projeto, que nos atuais moldes vai impactar negativamente os povos tradicionais pantaneiros e os produtores que est\u00e3o instalados na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei disp\u00f5e sobre conserva\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o, a restaura\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do bioma Pantanal, bem como estabelece a defini\u00e7\u00e3o do bioma, sua abrang\u00eancia e diretrizes, abarcando a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, a fim de garantir a sustentabilidade socioambiental do bioma.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o projeto foi constru\u00eddo sem o devido di\u00e1logo com aqueles que mais entendem do bioma Pantanal: os pantaneiros, que se manifestaram durante a audi\u00eancia p\u00fablica criticando a aus\u00eancia de convite para participarem da constru\u00e7\u00e3o do projeto e a falta de amplo debate sobre o assunto. <\/p>\n\n\n\n
Representando a Acrimat na audi\u00eancia, o consultor e economista Amado de Oliveira Filho destacou a import\u00e2ncia de se fazer ajustes no projeto, que precisa ser adequado \u00e0 atual realidade do bioma.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Amado, um dos maiores problemas do Pantanal \u00e9 o abandono das \u00e1reas, visto que muitas fazendas que eram de propriedades familiares seculares est\u00e3o sendo deixadas de lado devido ao alto custo de manuten\u00e7\u00e3o, diante das exig\u00eancias de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e da baixa rentabilidade da atividade da bovinocultura de corte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse projeto foi constru\u00eddo em raz\u00e3o dos inc\u00eandios verificados no decorrer do ano de 2020, que fez com que o mundo voltasse a enxergar a riqueza ambiental do Pantanal. Entendemos que o Pantanal precisa de uma lei que o proteja, mas sem que leve pobreza para as fam\u00edlias pantaneiras, em fun\u00e7\u00e3o da desvaloriza\u00e7\u00e3o das fazendas e do trabalho do produtor. As fam\u00edlias est\u00e3o empobrecendo, o patrim\u00f4nio est\u00e1 se definhando em fun\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, do desconhecimento da sociedade a respeito do trabalho dos pantaneiros do Pantanal. N\u00f3s produzimos l\u00e1, mas protegemos tamb\u00e9m\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo Amado, a falta de estrutura log\u00edstica e car\u00eancia de aporte do poder p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o aos atendimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, bem como a falta de promo\u00e7\u00e3o de renda ao pantaneiro, s\u00e3o outros grandes problemas que afetam a sobreviv\u00eancia dos produtores \u2013 e eventuais solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o contempladas no estatuto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Pantanal est\u00e1 empobrecendo, est\u00e1 ficando vazio. O Pantanal precisa de atitude e menos discurso. O projeto, da forma com que foi constru\u00eddo, impacta ainda mais a renda do pantaneiro. O que esse projeto est\u00e1 fazendo \u00e9 tirar os produtores rurais do front de defesa do Pantanal. N\u00f3s estamos preocupados. Al\u00e9m de tudo o que est\u00e1 sendo colocado nesse poss\u00edvel estatuto, n\u00e3o contempla uma recupera\u00e7\u00e3o da economia que permita a presen\u00e7a do homem pantaneiro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o, segundo Amado, \u00e9 o incentivo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de projetos que aliem a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a melhoria da rentabilidade e efici\u00eancia da produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio j\u00e1 existente no local, como \u00e9 o caso do projeto Fazenda Pantaneira Sustent\u00e1vel (FPS), realizado com o apoio da Acrimat em parceria com Famato, Senar e Embrapa Pantanal.<\/p>\n\n\n\n
A Fazenda Pantaneira Sustent\u00e1vel come\u00e7ou em 2018 e o projeto ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de cinco anos, a fim de auxiliar os produtores rurais a se desenvolverem economicamente na regi\u00e3o e de forma sustent\u00e1vel. Ao todo, 15 propriedades rurais s\u00e3o assistidas pelo projeto e est\u00e3o localizadas nos munic\u00edpios de Pocon\u00e9, C\u00e1ceres, Rondon\u00f3polis, Itiquira e Bar\u00e3o de Melga\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que precisamos \u00e9 de projetos como este e, sobretudo, de atitude. Estamos tamb\u00e9m, j\u00e1 no est\u00e1gio de implementa\u00e7\u00e3o, de um projeto em que, atrav\u00e9s de recursos privados, oferece assist\u00eancia t\u00e9cnica produtiva adequada e ainda assist\u00eancia t\u00e9cnica ambiental. Vamos fazer an\u00e1lise de solo, implementaremos a rastreabilidade dos animais e estamos formatando parceria \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica de insemina\u00e7\u00e3o artificial, para que possamos promover a transforma\u00e7\u00e3o do rebanho do Pantanal, pois o produtor precisa de renda\u201d, disse Amado de Oliveira Filho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m desses projetos, novas iniciativas em prol da manuten\u00e7\u00e3o da pecu\u00e1ria no Pantanal de forma sustent\u00e1vel j\u00e1 est\u00e3o em fase de planejamento pela Acrimat.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos h\u00e1 s\u00e9culos prestando servi\u00e7os ambientais para o mundo e n\u00e3o somos remunerados por tais servi\u00e7os, algo que poderia contribuir para a fixa\u00e7\u00e3o do homem no Pantanal. Desta forma, a diretoria da Acrimat prop\u00f4s, e aprovou recentemente, um projeto em que, no decorrer do ano de 2022, vamos calcular o carbono. Ser\u00e3o avaliadas as 52 subclasses de vegeta\u00e7\u00e3o natural para poss\u00edvel agrupamento de acordo com a proximidade referente aos aspectos fitogeogr\u00e1ficos, porte da vegeta\u00e7\u00e3o mapeada (herb\u00e1cea, arbustiva ou arb\u00f3rea) e calcular o carbono, incluindo o do solo no bioma, nos munic\u00edpios e nas propriedades\u201d, encerrou o consultor.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de institui\u00e7\u00e3o do Estatuto do Pantanal ainda segue em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal e outras audi\u00eancias p\u00fablicas solicitadas pelas entidades produtivas e os pantaneiros devem ser realizadas, a fim de que o projeto de lei seja modificado de modo a garantir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m resguardar as propriedades rurais e a atividade pecu\u00e1ria no bioma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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