O Governo de Mato Grosso declarou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental entre os meses de maio e novembro, pelo risco de propaga\u00e7\u00e3o de focos de inc\u00eandio em \u00e1reas rurais do estado. O Estado tamb\u00e9m decretou o per\u00edodo proibitivo do fogo entre 1\u00ba de julho e 30 de outubro.\u00a0 As normas est\u00e3o dispostas no decreto n\u00ba 1.356, publicado na \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental \u00e9 medida preventiva, em raz\u00e3o da alta probabilidade de ocorr\u00eancia de inc\u00eandios florestais, diante dos baixos \u00edndices de chuvas no per\u00edodo. Desse modo, neste momento de estiagem, fica permitido o uso de fogo para limpeza e manejo somente em \u00e1reas previamente autorizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Em zona urbana, as queimadas s\u00e3o proibidas o ano todo.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-t\u00e9cnico da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso, Francisco Manzi, explica que as queimadas s\u00e3o pr\u00e1ticas necess\u00e1rias em algumas propriedades, onde o emprego do fogo \u00e9 realizado em \u00e1reas limitadas, com monitoramento e controle. Neste caso, a queima controlada \u00e9 permitida pela Sema, ap\u00f3s obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA queimada controlada \u00e9 uma pr\u00e1tica que tem come\u00e7o, meio e fim. \u00c9 indicada para limpeza de pastagem e para eliminar esses restos culturais. Para tal, o produtor solicita a licen\u00e7a ao \u00f3rg\u00e3o ambiental e realiza a pr\u00e1tica observando todos os cuidados para realiz\u00e1-la de forma segura\u201d, esclareceu o diretor.<\/p>\n\n\n\n
Interessados em obter a Autoriza\u00e7\u00e3o para Queima Controlada (AQC) devem fazer a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Florestal (SUGF) da Sema, por meio do preenchimento dos requisitos t\u00e9cnicos e formul\u00e1rios do Termo de Refer\u00eancia dispon\u00edvel no site da Sema.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a partir do segundo semestre, em 1\u00ba de julho, se inicia o per\u00edodo proibitivo do fogo, sendo que fica autorizado o uso do fogo somente para as pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios realizadas ou supervisionadas pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental se encerra em novembro, quando come\u00e7a a esta\u00e7\u00e3o chuvosa em grande parte de Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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