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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei n\u00ba 1099\/2025, que mant\u00e9m congelado o aumento da al\u00edquota do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) para o ano de 2025. A proposta, de iniciativa do Governo do Estado com o aval importante da Assembleia Legislativa, altera o crit\u00e9rio de atualiza\u00e7\u00e3o do valor usado como base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o ao fundo.<\/p>\n\n\n\n
Pelo novo formato aprovado, o valor da UPF\/MT (Unidade Padr\u00e3o Fiscal de Mato Grosso) utilizado para calcular a contribui\u00e7\u00e3o ao Fethab ser\u00e1 o de 12 meses anteriores ao per\u00edodo de cobran\u00e7a. Assim, os valores de janeiro a junho ser\u00e3o calculados com base na UPF de janeiro do ano anterior, e de julho a dezembro, com base na de julho do ano anterior. Isso representa um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original do Executivo, que previa defasagem de apenas seis meses.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Ribeiro Jr., destacou a import\u00e2ncia da medida:
\u201cEssa mudan\u00e7a traz mais previsibilidade e um pequeno al\u00edvio para o setor pecu\u00e1rio. \u00c9 uma sinaliza\u00e7\u00e3o de sensibilidade do Legislativo e do Governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s dificuldades que o produtor rural tem enfrentado, especialmente diante dos altos custos de produ\u00e7\u00e3o e das varia\u00e7\u00f5es de mercado.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um intenso di\u00e1logo entre entidades do setor produtivo, como a Acrimat, e os parlamentares estaduais. Para a pecu\u00e1ria mato-grossense, a medida representa um pequeno f\u00f4lego, contribuindo para a busca do equil\u00edbrio financeiro das propriedades e estimulando a continuidade dos investimentos em produtividade, sanidade animal e sustentabilidade.
Agradecemos o trabalho da Assembleia Legislativa em nome de seu presidente Max Russi e dos deputados da FPA que sempre se mostraram sens\u00edveis \u00e0s nossas demandas, ainda mais num momento muito ruim para o setor produtivo.<\/p>\n\n\n\n
foto: Marcos Lopes \/ALMT<\/p>\n\n\n\n
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